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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-02-06
native_id198

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
Imps://www.serrana.sp.leg.br- camara serrana.sp.leg.br 
LISTA DE PRESENÇA 
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIAL DE SERRANA 
DATA: 6 DE FEVEREIRO DE 2024, As 19H 
NOME DO VEREADOR ASSINATURA 
_ 
Airton José Bis -errwriav , 
Andréia de Sant'Anna PoncianoPrates _ tittillk — 
Edson JoséFelixFilho di 0..to 1111 
Jarbas José de Oliveira ,........;: , ..."' 
1 -"--1C111 
Lúcia Rosa da Silva Poiares ALIIII7 "I
L/TAr & 
Maria da Silva f iTe--0\) --g-. 
MarisaLuciana de Oliveira Xavier 
Paulo Roberto Cassiolato Filho 
Ali, Ar 
Ricardo Adriano deLunaFarias 
-. ---- - M) 
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari (, '\ - ,- UQ •C 
RubensClaytonde Carvalho 
Thiago Henrique de Assis 
Waldenor de Assis Silva

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5 

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/02/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 06/02/2024 - 20:10 
Mesa Diretora: Presidente: Policial Paulo Cassiolato / PP ; Vice-Presidente: Rubinho
Cabeleireiro / DEM ; Primeiro(a)-Secretário(a): Edinho Felix / PP ; Segundo(a)-
Secretário(a): Marisa Oliveira / CID 
Lista de Presença na Sessão: Andréia Prates / CID ; Bis do Hospital / DEM ; Edinho
Felix / PP ; Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / PSB ; Marisa Oliveira /
CID ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Protetora Rose Storari / MDB ; Rubinho Cabeleireiro
/ DEM ; Thiago da Academia / PSB ; Waldenor Cabeleireiro / MDB 
Correspondências: 1) Recebida - CEM Nº 001/2023 - Contas do Executivo
Municipal - Interessado: TCE/SP - Assunto: Processo: 0022891/2023-50 Documento:
0884639 Processo TC-003259.989.20-0, referente à prestação de contas da Prefeitura
Municipal de Serrana, exercício de 2020.; 
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 1 de 2024, Veto Total ao Projeto de Emenda
Modificativa nº 03 de 27/11/2023 que altera o projeto de lei ordinária nº 25/2023 que
estima receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2024. Autor:
Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 1 de 2024, AUTORIZA A
DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024, Dispõe sobre a adoção do
nome de Maria Aparecida Soeira Ribeiro, como nomenclatura de via pública. Autor:
Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2024, Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfírio da Cruz, como
nomenclatura de via pública. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024, Dispõe sobre a adoção do
nome de Joaquim Moreira, como nomenclatura de via pública. Autor: Thiago da Academia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de
2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ÉRZIO PORFÍRIO
DA CRUZ (PILÃO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE
AO SENHOR LUIZ MARCOS DO VALLE LICERAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor:
Marisa Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 6 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA
CINTIA MACEDO BARROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Requerimento nº 1 de 2024, Solicita à administração Municipal que seja
disponibilizado o uso das gaiolas do controle de zoonoses nos dias dos mutirões de
castração e sempre que se fizer necessário. Autor: Protetora Rose Storari, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ;
Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Marisa Luciana de
Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/02/2024
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 07/02/2024
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Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 3 de 2024, Solicita que a
administração municipal providencia manutenção nas ruas: Celso Zaruh, Joaquim dos
Santos, Bruno Registro e Geraldo G. Barbosa. Autor: Protetora Rose Storari, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ;
Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Marisa Luciana de
Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 12 - Requerimento nº 4 de 2024, Requer a elaboração
de projeto de lei para o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários
de saúde e aos agentes de combate às endemias. Autor: Câmara Municipal de Serrana -
CMS, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº 5 de
2024, Solicita que seja feita a limpeza dos espaços públicos. Autor: Lúcia Poiares, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ;
Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Marisa Luciana de
Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 14 - Requerimento nº 6 de 2024, SOLICITA QUE A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REVEJA AS SINALIZAÇÕES DO SENTIDO DA RUA
ORLANDO PAULINO DE SOUZA, BEM COMO AS SINALIZAÇÕES DE PARE, POIS HÁ
SINALIZAÇÕES EM CONFLITO, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA
ONOFRE SERAFIM. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira -
Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 15 - Requerimento nº 7 de 2024, SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL REVEJA AS SINALIZAÇÕES DO SENTIDO DA RUA ORLANDO PAULINO DE
SOUZA, BEM COMO AS SINALIZAÇÕES DE PARE, POIS HÁ SINALIZAÇÕES EM
CONFLITO, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITO OLIVEIRA E
JOVINO AMADEU. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira -
Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 16 - Requerimento nº 8 de 2024, SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM COMO PLACAS DE PARE
NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO JOSÉ FERNANDES COM AMÉLIO BARICALLA.
Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis
- Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva
Poiares - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho -
Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho -
Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 17 - Indicação nº
1 de 2024, INDICA AO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DO NOME CAROLINE SASSI
Câmara Municipal de Serrana
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Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
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PADILHA COMO NOMENCLATURA NO AUDITÓRIO DA SAÚDE. Autor: Waldenor
Cabeleireiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 2 de 2024,
INDICA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO DA R. PARÁ (TODA EXTENÇÃO) E ESQUINA COM A R. VICENTE DE PAULA
LIMA. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 3 de 2024, INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA: EMILIO CARLOS ZAMARIOLI EM TODA SUA
EXTENSÃO. Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 4 de 2024, INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE
LIMPEZA DE ENTULHOS SOBRE A CALÇADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO "SENHOR
DO BONFIM" NA RUA ANTONIO DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 189, FAZER
TAMBÉM UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA. Autor: Jarbas Cabelereiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 5 de 2024, INDICA QUE A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE: TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO DA RUA: JOÃO AMÂNCIO EM TODA SUA EXTENSÃO. Autor: Jarbas
Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 6 de 2024,
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE
OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 1045,
RUA JOSÉ CORREA FILHO EM FRENTE AO Nº 90; RUA JOÃO PEREIRA BRANDÃO DA
SILVA, EM FRENTE AO Nº 231 E RUA NATAL ZAVANELLA EM FRENTE AO N° 106.
Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 7 de
2024, INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE: TAPA BURACOS E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA: LUIZ BORGES, 417 EM TODA EXTENSÃO. Autor:
Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 8 de 2024,
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE: PODA E ELEVAÇÃO DAS COPAS
DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA AV. HABIB JABALI E AV.DEOLINDA ROSA.
Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 9 de
2024, INDICAÇÃO DE ALAMEDA EM HOMENAGEM À ANTONIO LUIZ ALVES, VULGO:
"TONHÃO COVEIRO” Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Moção nº 1 de 2024, Moção de Aplausos para o ESF SYDIONIR SOUTO Autor: Marisa
Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Thiago da Academia / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréia Prates / CID ; Bis do Hospital / DEM ;
Edinho Felix / PP ; Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / PSB ; Marisa
Oliveira / CID ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Protetora Rose Storari / MDB ; Rubinho
Cabeleireiro / DEM ; Thiago da Academia / PSB ; Waldenor Cabeleireiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 31 de 2023,
Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Garantia dos
Direitos da Pessoa Idosa de Serrana (SP), e dá outras providências correlatas. Autor:
Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia Prates -
Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares -
Sim ; Marisa Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari
- Sim ; Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 35 de 2023, AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autor: Prefeito Municipal de Serrana,
Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ;
Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ;
Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro
- Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 69 de 2023, Dispõe sobre a adoção do nome de Jorge Domingos Teodoro,
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
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como nomenclatura de via pública. Autor: Thiago da Academia, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia
Poiares - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora
Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor
Cabeleireiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023, Dispõe sobre a adoção
do nome de Nelson Augusto de Barros como nomenclatura de via pública. Autor: Lúcia
Poiares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Andréia Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas
Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato -
Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Thiago da
Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
117 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA AURELENE
PEREIRA SILVA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ;
Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ;
Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro
- Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 118 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA
PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia Prates - Sim ; Bis do
Hospital - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Marisa
Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ;
Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
SERRANENSE A SENHORA KAREN CRISTINA SILVA NESTOR MOREIRA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Protetora
Rose Storari, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas
Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato -
Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Thiago da
Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
133 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 BENEMÉRITO AO SENHOR ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
DE SERRANA. Autor: Protetora Rose Storari, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ;
Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ;
Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro
- Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 134 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO
SENHOR HÉLIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Marisa Oliveira, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia Prates - Sim ; Bis do
Hospital - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Marisa
Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ;
Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 10
- Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BENEMÉRITA À SENHORA VIVIANE CRISTINA DA ROCHA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Thiago da Academia, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia
Poiares - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/02/2024
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 07/02/2024
Página 4
Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor
Cabeleireiro - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2023, CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTONIO ANDRÉ DE PÁDUA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Lúcia
Poiares, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas
Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato -
Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Thiago da
Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Roberto Cassiolato
Filho / PP 
07/02/2024
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 07/02/2024
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2024 - 19:00
Encerramento: 06/02/2024 - 20:10
Correspondências
(Recebida) CEM Nº 001/2023 - Contas do Executivo Municipal
Data: 08/12/2023 - Interessado: TCE/SP
Assunto: Processo: 0022891/2023-50 Documento: 0884639 Processo
TC-003259.989.20-0, referente à prestação de contas da Prefeitura
Municipal de Serrana, exercício de 2020. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana 
Veto Total ao Projeto de Emenda
Modificativa nº 03 de 27/11/2023 que
altera o projeto de lei ordinária nº
25/2023 que estima receita e fixa a
despesa do município de Serrana para
o exercício de 2024. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária
(Executivo) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana 
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE
ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia 
Dispõe sobre a adoção do nome de
Maria Aparecida Soeira Ribeiro, como
nomenclatura de via pública. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia 
Dispõe sobre a adoção do nome de
Hélio Porfírio da Cruz, como
nomenclatura de via pública. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia 
Dispõe sobre a adoção do nome de
Joaquim Moreira, como nomenclatura
de via pública. 
Proposição inclusa no Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE AO SENHOR ÉRZIO
PORFÍRIO DA CRUZ (PILÃO), PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. 
Proposição inclusa no Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4
de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE AO SENHOR LUIZ
MARCOS DO VALLE LICERAS, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
07/02/2024
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 07/02/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5
de 2024
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
SERRANENSE À SENHORA
FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. 
Proposição inclusa no Expediente
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6
de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
SERRANENSE À SENHORA CINTIA
MACEDO BARROS, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. 
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari 
Solicita à administração Municipal
que seja disponibilizado o uso das
gaiolas do controle de zoonoses nos
dias dos mutirões de castração e
sempre que se fizer necessário. 
Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari 
Solicita que a administração municipal
providencia manutenção nas ruas:
Celso Zaruh, Joaquim dos Santos,
Bruno Registro e Geraldo G. Barbosa. 
Proposição inclusa no Expediente
12 - Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana -
CMS 
Requer a elaboração de projeto de lei
para o repasse do incentivo financeiro
adicional aos agentes comunitários de
saúde e aos agentes de combate às
endemias. 
Proposição inclusa no Expediente
13 - Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares 
Solicita que seja feita a limpeza dos
espaços públicos. 
Proposição inclusa no Expediente
14 - Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL REVEJA AS
SINALIZAÇÕES DO SENTIDO DA
RUA ORLANDO PAULINO DE SOUZA,
BEM COMO AS SINALIZAÇÕES DE
PARE, POIS HÁ SINALIZAÇÕES EM
CONFLITO, PRINCIPALMENTE NO
CRUZAMENTO COM A RUA ONOFRE
SERAFIM. 
Proposição inclusa no Expediente
15 - Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL REVEJA AS
SINALIZAÇÕES DO SENTIDO DA
RUA ORLANDO PAULINO DE SOUZA,
BEM COMO AS SINALIZAÇÕES DE
PARE, POIS HÁ SINALIZAÇÕES EM
CONFLITO, PRINCIPALMENTE NO
CRUZAMENTO COM A RUA
BENEDITO OLIVEIRA E JOVINO
AMADEU. 
Proposição inclusa no Expediente
16 - Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia 
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL PROVIDENCIE A
SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM COMO
PLACAS DE PARE NO CRUZAMENTO
DA RUA SEBASTIÃO JOSÉ
FERNANDES COM AMÉLIO
BARICALLA. 
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro 
INDICA AO PODER EXECUTIVO,
ADOÇÃO DO NOME CAROLINE
SASSI PADILHA COMO
NOMENCLATURA NO AUDITÓRIO
DA SAÚDE. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
07/02/2024
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro 
INDICA AO PODER EXECUTIVO,
JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA R.
PARÁ (TODA EXTENÇÃO) E ESQUINA
COM A R. VICENTE DE PAULA LIMA. 
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro 
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL REALIZE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
RUA: EMILIO CARLOS ZAMARIOLI
EM TODA SUA EXTENSÃO. 
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro 
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL PROVIDENCIE LIMPEZA
DE ENTULHOS SOBRE A CALÇADA
EM FRENTE AO CEMITÉRIO
"SENHOR DO BONFIM" NA RUA
ANTONIO DOS SANTOS, EM FRENTE
AO Nº 189, FAZER TAMBÉM UMA
CANALETA PARA ESCOAMENTO DE
ÁGUA. 
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro 
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL REALIZE: TAPA
BURACOS E RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO DA RUA: JOÃO AMÂNCIO
EM TODA SUA EXTENSÃO. 
Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro 
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL PROVIDENCIE A
COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO
"LOMBADA", NA RUA JOAQUIM DOS
SANTOS, EM FRENTE AO Nº 1045,
RUA JOSÉ CORREA FILHO EM
FRENTE AO Nº 90; RUA JOÃO
PEREIRA BRANDÃO DA SILVA, EM
FRENTE AO Nº 231 E RUA NATAL
ZAVANELLA EM FRENTE AO N° 106. 
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro 
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL REALIZE: TAPA
BURACOS E RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO DA RUA: LUIZ BORGES,
417 EM TODA EXTENSÃO. 
Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro 
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL REALIZE: PODA E
ELEVAÇÃO DAS COPAS DAS
ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA
AV. HABIB JABALI E AV.DEOLINDA
ROSA. 
Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares 
INDICAÇÃO DE ALAMEDA EM
HOMENAGEM À ANTONIO LUIZ
ALVES, VULGO: "TONHÃO COVEIRO”
Proposição inclusa no Expediente
26 - Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira 
Moção de Aplausos para o ESF
SYDIONIR SOUTO 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Executivo) nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana 
Dispõe sobre a Política Pública
Municipal de Promoção, Proteção,
Defesa e Garantia dos Direitos da
Pessoa Idosa de Serrana (SP), e dá
outras providências correlatas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária
(Executivo) nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana 
AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69
de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia 
Dispõe sobre a adoção do nome de
Jorge Domingos Teodoro, como
nomenclatura de via pública. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70
de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares 
Dispõe sobre a adoção do nome de
Nelson Augusto de Barros como
nomenclatura de via pública. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
SERRANENSE A SENHORA
AURELENE PEREIRA SILVA LIMA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BENEMÉRITA A SENHORA PATRICIA
MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
SERRANENSE A SENHORA KAREN
CRISTINA SILVA NESTOR MOREIRA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0
BENEMÉRITO AO SENHOR
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE AO SENHOR HÉLIO
DA SILVA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE SERRANA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BENEMÉRITA À SENHORA VIVIANE
CRISTINA DA ROCHA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE AO SENHOR
ANTONIO ANDRÉ DE PÁDUA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Policial Paulo Cassiolato
Presidente 
Câmara Municipal de Serrana
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