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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2024-05-21
native_id207

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
littps://www.sernina.sp.leg.br- caniara(a)serrana.sp.leg.br 
LISTA DE PRESENÇA 
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIAL DE SERRANA 
DATA: 21 DE MAIO DE 2024, As 19H 
NOME DO VEREADOR ASSINA
/
TURA, 
Airton José Bis 
/ 
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I￾Andréia de Sant'Anna PoncianoPrates I I' 11 
Edson JoséFelixFilho 
• 41-1k AIWA., 
Jarbas José de Oliveira 
Lúcia Rosa da Silva Poiares 
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Maria da Silva ilf 
1 
MarisaLuciana de Oliveira Xavier 
Paulo Roberto Cassiolato Filho 
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Ricardo Adriano deLunaFarias 
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I 
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari -,---.-: r 
RubensClaytonde Carvalho --) 4_ 
Thiago Henrique de Assis 
Waldenor de Assis Silva 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/05/2024 - 19:07 ;
Encerramento: 21/05/2024 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Policial Paulo Cassiolato / PP ; Vice-Presidente: Rubinho
Cabeleireiro / DEM ; Primeiro(a)-Secretário(a): Edinho Felix / PP ; Segundo(a)-
Secretário(a): Marisa Oliveira / CID 
Lista de Presença na Sessão: Andréia Prates / CID ; Bis do Hospital / DEM ; Duda do
Mercado / PSB ; Edinho Felix / PP ; Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares /
PSB ; Maria do Tenório / PSDB ; Marisa Oliveira / CID ; Policial Paulo Cassiolato / PP ;
Protetora Rose Storari / MDB ; Rubinho Cabeleireiro / DEM ; Thiago da Academia / PSB ;
Waldenor Cabeleireiro / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, DISPÕE SOBRE
A ADOÇÃO DO NOME DE APARECIDA CORSE DE ASSIS COMO NOMENCLATURA DE
PRÉDIO PÚBLICO. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE
DINAMÉRICO RODRIGUES DA SILVA “DINOSOM", COMO NOMENCLATURA DE VIA
PÚBLICA. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 20 de 2024, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AOS
MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Protetora Rose
Storari, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 86 de 2024,
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE
OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA JOÃO LIBERATO DE SOUZA, EM FRENTE O
NÚMERO 102, NESTA CIDADE. Autor: Thiago da Academia, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias -
Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva
Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 87 de 2024, SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO PAGAMENTO DO REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO
DOS 20% DO PATRONAL DIRECIONADO AO IPREMUS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRANA), EM ATRASO DESDE NOVEMBRO/23 ATÉ
A PRESENTE DATA. Autor: Andréia Prates, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José
Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria
da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho -
Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho -
Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 6 - Requerimento
nº 88 de 2024, SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE QUAL
AÇÃO ESTA SENDO DESENVOLVIDA PARA QUE HAJA A EXECUÇÃO DO PLANO DE
AMORTIZAÇÃO, JUNTO AO IPREMUS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SERRANA). Autor: Andréia Prates, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna
Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ;
Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares -
Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto
Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/05/2024
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 22/05/2024
Página 1
; 7 - Requerimento nº 89 de 2024, SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE OS FLUXOS DAS VIAS PÚBLICAS PARA MELHORAR
O TRÂNSITO DA CIDADADE DE SERRANA. Autor: Lúcia Poiares, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Sim ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 8 - Indicação nº 33 de 2024, Solicita ao Prefeito Municipal a elaboração de
projeto de lei para implantação do Programa de Educação Financeira nas escolas
municipais. Autor: Marisa Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 34 de 2024, INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. VICENTE DE PAULA LIMA
(PRÓXIMO A LOTÉRICA). Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 35 de 2024, INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA
REPAROS DA CALÇADA NA PRAÇA ARISTIDES GOMES, (ROTATÓRIA DO CRISTO),
INCLUSIVE COLOCAR UMA TAMPA DE BUEIRO, PINTAR A ESTATUA DO CRISTO E
COLOCAR ILUMINAÇÃO. Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - Indicação nº 36 de 2024, INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA 0
RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ CUSTÓDIO ALVES,EM TODA A SUA EXTENSÃO. Autor:
Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 37 de
2024, Solicita providências em relação ao Programa Educação Tempo Integral. Autores:
Maria do Tenório, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Waldenor Cabeleireiro / MDB ; 2 - Andréia Prates / CID 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréia Prates / CID ; Bis do Hospital / DEM ;
Duda do Mercado / PSB ; Edinho Felix / PP ; Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS ; Lúcia
Poiares / PSB ; Maria do Tenório / PSDB ; Marisa Oliveira / CID ; Policial Paulo Cassiolato
/ PP ; Protetora Rose Storari / MDB ; Rubinho Cabeleireiro / DEM ; Thiago da Academia /
PSB ; Waldenor Cabeleireiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 19 de
2023, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO
PARA FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.:
2ª votação. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 297, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Duda do Mercado - Sim ; Edinho
Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ;
Marisa Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim
; Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 2
- Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 15 de 2024, INSTITUI O FÓRUM
MUNICIPAL DOS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia Prates -
Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Duda do Mercado - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas
Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ;
Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro
- Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de 2024, Dispõe sobre a adoção do nome de Magnolia de Jesus Vitorino,
como nomenclatura de via pública. Autor: Maria do Tenório, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia Prates -
Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Duda do Mercado - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/05/2024
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
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Página 2
Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ;
Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro
- Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Roberto Cassiolato
Filho / PP 
22/05/2024
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 22/05/2024
Página 3

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