sessao 10 — Serrana (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2024-06-19
native_id	209
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Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/06/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 19/06/2024 - 19:55 
Mesa Diretora: Presidente: Policial Paulo Cassiolato / PP ; Vice-Presidente: Rubinho
Cabeleireiro / DEM ; Primeiro(a)-Secretário(a): Edinho Felix / PP ; Segundo(a)-
Secretário(a): Marisa Oliveira / CID 
Lista de Presença na Sessão: Bis do Hospital / DEM ; Duda do Mercado / PSB ; Edinho
Felix / PP ; Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / PSB ; Maria do Tenório
/ PSDB ; Marisa Oliveira / CID ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Protetora Rose Storari /
MDB ; Rubinho Cabeleireiro / DEM ; Thiago da Academia / PSB ; Waldenor Cabeleireiro /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de
2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO
EM PAGAMENTO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo:
183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº
20 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autor:
Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO
DO NOME DE OVIDIO CESAR ALVES PEREIRA, COMO NOMENCLATURA DO
COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BARÃO CABRERA, NO BAIRRO
JARDIM DO ALTO, SERRANA-SP. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 104 de 2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIROS NO
"COMPLEXO ESPORTIVO TADEU RICCI". Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis -
Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 105 de 2024,
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO
DE "PLAYGROUND" NO PARQUE BELA FONTE. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton
José Bis - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas
José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa
Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 6 - Requerimento nº 106 de 2024,
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO NOVO "PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE" A
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS:
SANTA CLARA, SANTA LUZIA. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Sim ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 7 - Requerimento nº 111 de 2024,
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE NOTIFIQUE
O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA ENTRE O Nº 1476 E
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Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
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No.1486 - CADASTRO IMOBLIÁRIO 439700 PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO
DE CALÇADA. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Sim ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 112 de 2024, SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL PROVIDENCIE A PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA MARIA
HORÁCIO SARTÓRIO, ENTRE AS RUAS JOSÉ PERON E RUA PEDRO MARCÍLIO
CARESSATO. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Sim ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 9 - Requerimento nº 114 de 2024, REQUER INFORMÇÕES SOBRE A
ALIENAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO CANIL MUNICIPAL. Autor: Protetora Rose Storari,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Airton José Bis - Sim ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim
; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ;
Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 10 - Indicação nº 39 de 2024,
INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO A
HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OU QUE
TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER
NATUREZA. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 40 de 2024, INDICA A NECESSIDADE DE IRRIGAR TODAS AS
PLANTAÇÕES QUE OCORRERAM NO ANO DE 2023, UMAS TRÊS VEZES NA SEMANA, E
TAMBÉM REPOSIÇÃO DAS PALMEIRAS IMPERIAIS PLANTADAS EM SERRANA NO
ÚLTIMO ANO. Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Moção nº 15 de 2024, Moção de aplausos pela Solene Concelebração Eucarística dos 20
anos da Matriz Sagrado Coração de Jesus, que ocorreu no dia 18 de junho. Autor: Lúcia
Poiares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bis do Hospital / DEM ; Duda do Mercado / PSB ;
Edinho Felix / PP ; Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / PSB ; Maria do
Tenório / PSDB ; Marisa Oliveira / CID ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Protetora Rose
Storari / MDB ; Rubinho Cabeleireiro / DEM ; Thiago da Academia / PSB ; Waldenor
Cabeleireiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2024,
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Autor: Prefeito
Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Sim ;
Duda do Mercado - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares -
Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Não Votou
; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Thiago da Academia - Sim ;
Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2024,
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO
ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SERRANA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 144, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Câmara Municipal de Serrana
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Nominais : Bis do Hospital - Sim ; Duda do Mercado - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas
Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ;
Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro
- Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de 2024, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA APARECIDA
DOS PASSOS DE ASSIS COMO NOMENCLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO. Autor: Thiago da
Academia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Sim ; Duda do Mercado - Sim ; Edinho Felix
- Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Marisa
Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ;
Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE
CAROLINE SASSI PADILHA, COMO NOMENCLATURA DO PRÉDIO PÚBLICO DO
SERVIÇO DE SAÚDE A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SERRANA, NA RUA
ESTRELA GUIA. Autor: Lúcia Poiares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Sim ; Duda do
Mercado - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria
do Tenório - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora
Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor
Cabeleireiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Serrana
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____________________
Presidente: Paulo
Roberto Cassiolato
Filho / PP 
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