sessao 2 — Serrana (SP)

Tipo	Extraordinária
Número / Ano	2
Date	2024-06-28
native_id	211
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Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/06/2024 - 17:00 ;
Encerramento: 28/06/2024 - 17:50 
Mesa Diretora: Presidente: Policial Paulo Cassiolato / PP ; Vice-Presidente: Rubinho
Cabeleireiro / DEM ; Segundo(a)-Secretário(a): Marisa Oliveira / CID 
Lista de Presença na Sessão: Andréia Prates / CID ; Jarbas Cabelereiro /
REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / PSB ; Maria do Tenório / PSDB ; Marisa Oliveira / CID ;
Policial Paulo Cassiolato / PP ; Protetora Rose Storari / MDB ; Rubinho Cabeleireiro / DEM
; Thiago da Academia / PSB ; Waldenor Cabeleireiro / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de
2024, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 479/2017, QUE DISPÕE
SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE COMPETÊNCIAS, JORNADAS DE
TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE
SERRANA. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura,
Resultado: Retirado pelo(a) Presidente - Obs.: Retirado da pauta pelo Presidente. ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de
Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária (Executivo) nº 22 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 209,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 115 de
2024, Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei
Complementar (Executivo) nº 6 de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar,
mediante dação em pagamento, imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, e dá
outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo(a) Autor(a) - Obs.: Retirado da pauta
pelo Presidente. ; 5 - Requerimento nº 116 de 2024, Requerimento de urgência
especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2024, altera
dispositivos da Lei Complementar n° 479/2017, que dispõe sobre a reestruturação e
estabelece competências, jornadas de trabalho e cria departamentos e cargos na guarda
civil municipal de Serrana. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo(a) Presidente - Obs.:
Retirado da pauta pelo Presidente. ; 6 - Requerimento nº 117 de 2024, Requerimento
de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de
2024, autoriza a abertura de crédito adicional especial. Autores: , Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva
Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 7 - Requerimento nº 118 de 2024, Requerimento de urgência especial para
tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2024, autoriza a abertura de
crédito adicional especial. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da
Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/07/2024
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 01/07/2024
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Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de
2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO
EM PAGAMENTO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: - Emenda apresentada no corpo do Parecer da Comissão
de Finanças e Orçamento. - Votação em regime de urgência especial. Autor: Prefeito
Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 183, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo(a) Presidente -
Obs.: Retirado da pauta pelo Presidente. ; 2 - Projeto de Lei Complementar
(Executivo) nº 7 de 2024, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°
479/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE COMPETÊNCIAS,
JORNADAS DE TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE SERRANA. - Obs.: Votação em regime de urgência especial. Autor:
Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 197, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo(a)
Autor(a) - Obs.: Retirado da pauta pelo Presidente. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
(Executivo) nº 21 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL. - Obs.: Votação em regime de urgência especial. Autor: Prefeito Municipal de
Serrana, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - Obs.: Votação em regime de urgência especial. Autor:
Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Roberto Cassiolato
Filho / PP 
01/07/2024
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
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