sessao nº 14

CamaraMunicipal de Serrana 
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LISTA DE PRESENÇA 
142SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIAL DE SERRANA 
DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2024 
NOME DO VEREADOR ASSINATURA 
Airton José Bis _.' 
Andréia de Sant'Anna PoncianoPrates b... 
Edson JoséFelixFilho 
=Jiff: 
Jarbas Jose de Oliveira ..eimer 
...imar 
Lúcia Rosa da Silva Poiares 4( i 
Maria da Silva 
MarisaLuciana de Oliveira Xavier 
_.........,,- 
, 
Paulo Roberto Cassiolato Filho 
,allitMr,;(: 1
WEt\irE Ricardo Adriano deLunaFarias 
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari 
RubensClaytonde Carvalho Air 
Thiago Henrique de Assis IF 
Waldenor de Assis Silva ..,::: 

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/09/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 19:45 
Mesa Diretora: Presidente: Policial Paulo Cassiolato / PP ; Vice-Presidente: Rubinho
Cabeleireiro / DEM ; Primeiro(a)-Secretário(a): Edinho Felix / PP ; Segundo(a)-
Secretário(a): Marisa Oliveira / CID 
Lista de Presença na Sessão: Andréia Prates / CID ; Bis do Hospital / DEM ; Edinho
Felix / PP ; Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / PSB ; Maria do Tenório
/ PSDB ; Marisa Oliveira / CID ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Protetora Rose Storari /
MDB ; Rubinho Cabeleireiro / DEM ; Thiago da Academia / PSB ; Waldenor Cabeleireiro /
MDB 
Correspondências: 1) Interna - ADP Nº 004/2024 - Ato da Presidência - Assunto:
Declara a extinção de mandato de Vereador e dá outras providências.; 2) Interna - EDIT
Nº 006/2024 - Edital - Interessado: Paulo Roberto Cassiolato Filho, Presidente da CMS. -
Assunto: Convocação do 1º suplente para assumir o cargo de Vereador em razão em razão
da extinção do mandato eletivo do Vereador Ricardo Adriano de Luna Farias.; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024, DISPÕE SOBRE
A ADOÇÃO DO NOME DE RICARDO FERNANDES DA SILVA COMO NOMENCLATURA DE
VIA PÚBLICA NA ROTATÓRIA ENTRE A AV.DEOLINDA ROSA E AV. LEONINO
GONÇALVES DE OLIVEIRA (POSTO SHELL). Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024, DISPÕE SOBRE A
ADOÇÃO DO NOME DE CLARINHA DE SOUZA MOREIRA COMO NOMENCLATURA DE
VIA PÚBLICA. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE
LUIZ PACOLA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. Autor: Thiago da Academia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 132 de 2024, SOLICITA
SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA LOURENÇO VITORINO COM A RUA LUIZ
BUZATO. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia
Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim
; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim
; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 134 de 2024, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2024, DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE
INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ;
Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ;
Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréia Prates / CID ; Bis do Hospital / DEM ;
Edinho Felix / PP ; Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / PSB ; Maria do
Tenório / PSDB ; Marisa Oliveira / CID ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Protetora Rose
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/09/2024
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
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Storari / MDB ; Rubinho Cabeleireiro / DEM ; Thiago da Academia / PSB ; Waldenor
Cabeleireiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de
2024, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O
PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Votação em regime de urgência
especial. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 174, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia Prates -
Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares -
Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Não Votou
; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Thiago da Academia - Sim ;
Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Declaração da extinção do mandato do Vereador Ricardo
Adrinao de Luna Farias, conforme Ato da Presidência nº 4/2024..Nos termos do art. 105,
§1º do RI: § 1º. Ocorrido e comprovado o ato ou fato extintivo, o Presidente da Câmara, na
primeira sessão comunica ao Plenário e faz constar da ata a declaração da extinção do
mandato e convoca imediatamente o respectivo suplente. 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Serrana
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____________________
Presidente: Paulo
Roberto Cassiolato
Filho / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2024 - 19:00
Encerramento: - 19:45
Correspondências
(Interna) ADP Nº 004/2024 - Ato da Presidência
Data: 09/09/2024
Assunto: Declara a extinção de mandato de Vereador e dá outras
providências. 
(Interna) EDIT Nº 006/2024 - Edital
Data: 17/09/2024 - Interessado: Paulo Roberto Cassiolato Filho,
Presidente da CMS.
Assunto: Convocação do 1º suplente para assumir o cargo de Vereador em
razão em razão da extinção do mandato eletivo do Vereador Ricardo
Adriano de Luna Farias. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de
2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO
NOME DE RICARDO FERNANDES DA
SILVA COMO NOMENCLATURA DE
VIA PÚBLICA NA ROTATÓRIA ENTRE
A AV.DEOLINDA ROSA E AV.
LEONINO GONÇALVES DE OLIVEIRA
(POSTO SHELL). 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de
2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO
NOME DE CLARINHA DE SOUZA
MOREIRA COMO NOMENCLATURA
DE VIA PÚBLICA. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de
2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO
NOME DE LUIZ PACOLA, COMO
NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 
Não informada
4 - Requerimento nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia 
SOLICITA SINALIZAÇÃO NO
CRUZAMENTO DA RUA LOURENÇO
VITORINO COM A RUA LUIZ
BUZATO. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 134 de 2024
Processo: -
Autores: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2024, DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE
INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar
(Executivo) nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE
INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Votação em regime de urgência
especial. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Policial Paulo Cassiolato
Presidente 
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
18/09/2024
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
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