br-locleg corpus explorer

← Serrana (SP)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2019-10-01
native_id22

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


- Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Serrana, no 3º ano da 17ª legislatura, marcada regimentalmente para o dia 1º de outubro de 2019, às 20:00 horas.

Presidente: Denis Donizeti da Silva

Secretária:  Marisa Luciana de Oliveira Xavier

-  Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, às vinte horas, reuniu-se à Câmara Municipal de Serrana, em sua décima quinta sessão ordinária, sob a presidência do vereador Denis Donizeti da Silva e secretariada pela vereadora 1ª secretária Marisa Luciana de Oliveira Xavier.

- Feita a chamada, constatou-se a presença dos vereadores:  Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Denis Donizeti da Silva, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis. 

- Havendo número legal como consta, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão, convidando a Secretária a proceder a leitura da ata da sessão anterior.

- A pedido pela ordem a vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem solicitou suspensão da leitura da ata.  O Senhor Presidente acatou o pedido, colocando em votação nominal, sendo aprovado pelos vereadores: Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio   Francisco   dos   Santos, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis, portanto a leitura da ata foi suspensa, estando à disposição de todos.

Expediente (3min20s)

- Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a leitura das matérias reservadas ao expediente, sendo pedido, pela ordem, pelo vereador Adriano Netto Soares, a suspensão da leitura dos ofícios oriundos do expediente. O Senhor Presidente acatou o pedido, colocando em votação nominal, sendo aprovado pelos vereadores: Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio   Francisco   dos   Santos, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes do Bem, Marisa Luciana de Oliveira 





Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis, sendo, portanto, suspensa a leitura do ofício oriundo do executivo, estando à disposição de todos. 

Após o Sr. Presidente solicitou a leitura da mensagem nº 25/2019, capeando o Projeto de Lei nº 8/2019, de autoria do Sr. Prefeito Valério Antônio Galante, LOA 2020 - Projeto de Lei nº 8/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrana para o exercício de 2020 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 31/2019, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo Mantovani, como nomenclatura de via pública.

- Projeto de Lei nº 32/2019, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.

Os Projetos foram encaminhados às comissões permanentes para emitirem os devidos pareceres.

- Após, o Sr. Presidente solicitou a leitura dos requerimentos abaixo relacionados:

- Requerimento nº 245/2019, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita a contratação de guardas municipais.

- Requerimento nº 246/2019, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita troca de lâmpadas queimadas na praça da rotatória do Cristo.

- Requerimento nº 247/2019, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita operação tapa buracos nas ruas: Rua Joaquim dos Santos nas proximidades do nº 285; Rua José Francisco Marques esquina com a Rua Serafim do Bem e na Rua Mário Uzueli em frente o estacionamento da Paróquia Sagrado Coração de Jesus.







- Requerimento nº 248/2019, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho – Solicita urgentemente serviço de tapa buracos em todos os trechos das Ruas Orlando Paulino de Souza e Joaquim dos Santos, com atenção especial na altura do nº 285 da Rua Joaquim dos Santos.

- Requerimento nº 249/2019, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que sejam inclusas as emendas parlamentares impositivas nº 1/2019, 2/2019, 3/2019, 4/2019 e 6/2019 no Projeto de Lei Orçamentária referente ao exercício de 2020 (PLOA 2020). 

- O vereador Denis Donizeti da Silva comentou aos 13min51s.

- O vereador Thiago Henrique de Assis comentou aos 14min27s.

- Requerimento nº 250/2019, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que a Administração Municipal providencie um local para que as aulas e exames de direção não prejudiquem o trânsito local.

- A vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares comentou aos 17min34s.

- A vereadora Maria de Fátima Fernandes do Bem comentou aos 19min10s.

- Requerimento nº 255/2019, autoria do Vereador Célio Francisco dos Santos – Solicita que seja feita a religação/manutenção dos semáforos localizados na Rua Amazonas, com a Avenida Habib Jábali, ambos próximos ao Fórum.

- Requerimento nº 256/2019, autoria do Vereador Célio Francisco dos Santos – Solicita que seja feita a colocação de postes para ligação da iluminação pública na Avenida Baudílio Biagi.

- Requerimento nº 257/2019, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho – Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que investigue e tome as medidas cabíveis quanto à suposta ligação irregular da rede de água e esgoto dos imóveis localizados entre as Ruas José Pedro Barbosa, João Amâncio e Antônio dos Santos, no Município de Serrana.

- O Vereador Rubens Clayton de Carvalho comentou aos 25min46s.





- Requerimento nº 258/2019, autoria da Vereadora Marisa Luciana de Oliveira Xavier – Dispõe sobre o pedido de informações e providências.

Após a leitura na íntegra dos Requerimentos o Sr. Presidente, colocou um a um em votação nominal, sendo aprovado pelos Vereadores: Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio   Francisco   dos   Santos, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis. Exceto quanto ao Requerimento nº 250/2019 que votaram contra os vereadores Maria de Fátima Fernandes do Bem e Dewilson Braga dos Reis.

Após, o Sr. Presidente solicitou a leitura da Moção de Aplausos nº 24/2019, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Moção de aplausos à equipe do Hospital Estadual de Serrana pelo belíssimo trabalho prestado à população do Município.

- Moção de Aplausos nº 25/2019, autoria dos Vereadores Denis Donizeti da Silva e Lúcia Rosa da Silva Poiares – Moção de aplausos ao futebolista Renan Lodi pela convocação para integrar a seleção brasileira de futebol.

Após a leitura da íntegra das Moções de Aplausos, o Sr. Presidente encaminhou-as a quem de direito.

Esgotadas as matérias do expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos e não havendo oradores inscritos, suspendeu a sessão pelo prazo regimental.

Decorrido o intervalo regimental, feita a chamada constatou a presença dos Vereadores Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio   Francisco   dos   Santos, Denis Donizeti da Silva, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis. Havendo número legal como consta, o Sr. Presidente deu por reaberta a presente sessão, passando para Ordem do Dia (35min33s):

- O Sr. Presidente solicitou a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2019. De posse 



dos pareceres favoráveis a sua tramitação regimental colocou-o em única discussão e não havendo interessados em discuti-lo, colocou-o em única votação nominal tendo votado contra o Veto Total os vereadores Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio   Francisco   dos   Santos, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis.

- O Sr. Presidente solicitou a leitura dos pareceres da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação e Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, oriundo do Executivo Municipal – Altera dispositivo da Lei Complementar nº 462/2016 e cria o protesto extrajudicial para os débitos inscritos em dívida ativa.

- O Vereador Denis Donizeti a Silva comentou (38min32s)

- A Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem comentou (39min00s) 

De posse dos pareceres favoráveis a sua tramitação regimental colocou-o em primeira discussão e não havendo mais interessados em discuti-lo, colocou-o em primeira votação nominal sendo rejeitado pelo voto contrários dos vereadores Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio   Francisco   dos   Santos, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis.

-Em seguida, o Sr. Presidente, a leitura dos pareceres da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2019, oriundo do Executivo Municipal – Dispõe sobre extinção e criação de cargos públicos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências.

- O vereador Adriano Neto Soares comentou (41min37s)







- A vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares solicitou pedido de vista ao referido Projeto, e o Sr. Presidente colocou em votação nominal, sendo aprovado o pedido de vista pelos vereadores Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio   Francisco   dos   Santos, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis.

-Em seguida, o Sr. Presidente, solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 7/2019, oriundo do Executivo Municipal – Dispõe sobre adoção do nome de "Pardo Vivo" na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Município, e dá outras providências. De posse do parecer favorável a sua tramitação regimental, colocou-o em única discussão e não havendo mais interessados em discuti-lo, colocou em única votação nominal, sendo aprovado pelos vereadores Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio   Francisco   dos   Santos, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis.

Em seguida, o Sr. Presidente, solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 22/2019, autoria do Vereador Ricardo Adriano de Luna Farias – Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que estiverem comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito. De posse do parecer favorável a sua tramitação regimental, colocou-o em única discussão e não havendo mais interessados em discuti-lo, colocou em única votação nominal, sendo aprovado pelos vereadores Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis.

Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2019, autoria do Vereador José Atahyde 



Baldrini Bidinello – Dispõe sobre a adoção do nome de Waldir Valdevite, como nomenclatura de via pública. De posse do parecer favorável a sua tramitação regimental, colocou-o em única discussão e não havendo mais interessados em discuti-lo, colocou em única votação nominal sendo aprovado pelos Vereadores Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis.

- Aos 51 min55s o Vereador Denis Donizeti da Silva comentou.

Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a leitura dos pareceres da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 30/2019, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Dispõe sobre a realização de mutirões de saúde pela Secretaria de Saúde do Município de Serrana SP.

- Os vereadores comentaram o projeto acima (53min57s)

De posse dos pareceres favoráveis a sua tramitação regimental, colocou-o em única discussão e não havendo mais interessados em discuti-lo, colocou em única votação nominal sendo aprovado pelos Vereadores Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis.

- Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019, autoria do Vereador José Atahyde Baldrini Bidinello – Concede título de cidadão serranense ao Sr. Maurílio Nassaro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. De posse do parecer favorável a sua tramitação regimental, colocou-o em única discussão e não havendo mais interessados em discuti-lo, colocou em única votação nominal sendo aprovado pelos Vereadores Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis.



- Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 1/2019, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Institui a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. 

- O Vereador Denis Donizeti da Silva comentou (1h9min35s)

De posse do parecer favorável a sua tramitação regimental, colocou-o em única discussão e não havendo mais interessados em discuti-lo, colocou em única votação nominal sendo aprovado pelos Vereadores Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis.

Esgotadas as matérias da Ordem do Dia, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos e não havendo oradores inscritos e nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão da qual a presente ata, depois de lida e aprovada, será assinada.





Serrana, 07 de outubro de 2019.



VER. DENIS DONIZETI DA SLVA

Presidente





VER. MARISA LUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER

1ª Secretária 







open original →