sessao nº 18

CamaraMunicipal de Serrana 
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LISTA DE PRESENÇA 
18.g. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIAL DE SERRANA 
DATA: 19 DE NOVEMBRO DE 2024 
NOME DO VEREADOR A SINATURA 
Airton José Bis 
swag 
Andréia de Sant'Anna PoncianoPrates 411111110
r 1 . 
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Edson JoséFelixFilho ,A11* 11' 0, ( 
Jarbas José de Oliveira 
Lúcia Rosa da Silva Polares 
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Maria da Silva i 1 
MarisaLuciana de Oliveira Xavier _..
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.,"' 
Paulo Roberto Cassiolato Filho 
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari OP 
RubensClaytonde Carvalho a 14 ii - 
Silviovio Carlos Missão 1161111 -LisC44._. 
Thiago Henrique de Assis i 
I 
Waldenor de Assis Silva -44m.-- 

Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/11/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 19/11/2024 - 22:15 
Mesa Diretora: Presidente: Policial Paulo Cassiolato / PP ; Vice-Presidente: Rubinho
Cabeleireiro / DEM ; Primeiro(a)-Secretário(a): Edinho Felix / PP ; Segundo(a)-
Secretário(a): Marisa Oliveira / CID 
Lista de Presença na Sessão: Andréia Prates / CID ; Bis do Hospital / DEM ; Edinho
Felix / PP ; Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / PSB ; Maria do Tenório
/ PSDB ; Marisa Oliveira / CID ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Protetora Rose Storari /
MDB ; Rubinho Cabeleireiro / DEM ; Silvinho Flores / PSB ; Thiago da Academia / PSB ;
Waldenor Cabeleireiro / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 32 de 2024,
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 774/99, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR
MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO
MUNICIPAL. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 324, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, DISPÕE
SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO MONTANARI, COMO NOMENCLATURA DE VIA
PÚBLICA. Autor: Bis do Hospital, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 17 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE
AO SENHOR FRED VILELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Maria do Tenório, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE À SENHORA JOSINALVA CARDOSO DA SILVA ALMEIDA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Maria do
Tenório, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
19 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ODAILTON
CARNEIRO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
DE SERRANA. Autor: Maria do Tenório, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE AO Sr. CLEBER LUCAS GERMANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024, CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUCAS DOS REIS PELOSINI, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Jarbas
Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 150 de 2024,
REITERA O REQUERIMENTO Nº 92/2024, A FIM DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL
ENCAMINHE O PLANO DE MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO (PMO), REFERENTE À PPP
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COMAM). Autor: Andréia Prates, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna
Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Silvio Carlos Missão
- Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 9 - Requerimento
nº 151 de 2024, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS
MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2024 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS
DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). Autor:
Policial Paulo Cassiolato, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis
- Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva
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Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Silvio Carlos Missão - Sim ; Thiago Henrique de Assis -
Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 10 - Requerimento nº 152 de 2024, SOLICITA
INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E
JUNHO DE 2024 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA E TAXAS). Autor: Policial Paulo Cassiolato, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira -
Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não Votou ; Rosemeire Aparecida Barbosa
Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Silvio Carlos Missão - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 11 - Indicação nº 44 de 2024,
INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA UMA DEDETIZAÇÃO EM TODOS OS
BLOCOS DOS PREDIOS CDHU E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS. Autor: Jarbas
Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 45 de 2024,
INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA LIMPEZA DE SOTERRAMENTO DE
TERRAS DA AV. BAUDILIO BIAGI CAUSADAS PELAS FREQUENTES CHUVAS . Autor:
Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 46 de
2024, INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FINALIZE A ESTUFA DO VIVEIRO DE
PLANTAS, AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, ENXADAS, CARRIOLA, TAMBEM LEVAR UM
CAMIMHÃO DE TERRAS E AREIA PARA PLANTIO DE MUDAS. Autor: Jarbas Cabelereiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 47 de 2024, INDICA QUE A
ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A CALÇADA EM FRENTE AO VIVEIRO DE PLANTAS,
PODAR AS ÁRVORES DA PARTE INTERNA E EXTERNA, E FECHAR O MESMO COM
TELAS. Autor: Jarbas Cabelereiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº
18 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS AO CINQUENTENÁRIO DA CASA DOS
VELHINHOS. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Moção nº 19 de 2024, MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.
135/2023, que estabelece nova redação ao artigo 17 do Decreto-Lei n® 260, de 29 de
maio de 1970, de autoria do Deputado Estadual Major Mecca, que dispõe sobre a
inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que está
tramitando na ALESP. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Moção nº 20 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS Á DOUTORA MARIANA
NADAIS AIDAR PELO EXCELENTE TRABALHO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS EM
RIBEIRÃO PRETO SP. Autor: Silvinho Flores, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Moção nº 21 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS Á DOUTORA ALINE RAMOS DA SILVA
PELO EXCELENTE TRABALHO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS EM RIBEIRÃO PRETO SP.
Autor: Silvinho Flores, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 22 de
2024, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL, DIGNÍSSIMO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; EXCELENTÍSSIMOS SENHORES
PRESIDENTES, LÍDERES, REIS, RAINHAS, MINISTROS EMBAIXADORES E
GOVERNANTES MUNDIAIS E A TODOS QUE ACREDITAM NA POSSIBILIDADE DE
MUNDO MELHOR PARA TODA A HUMANIDADE. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Waldenor Cabeleireiro / MDB ; 2 - Andréia Prates / CID 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréia Prates / CID ; Bis do Hospital / DEM ;
Edinho Felix / PP ; Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / PSB ; Maria do
Tenório / PSDB ; Marisa Oliveira / CID ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Protetora Rose
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Storari / MDB ; Rubinho Cabeleireiro / DEM ; Silvinho Flores / PSB ; Thiago da Academia
/ PSB ; Waldenor Cabeleireiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 30 de 2024,
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 300, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia
Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato -
Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Silvinho Flores -
Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 3 - Veto nº 3 de 2024,
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 (AUTÓGRAFO Nº 55/2024), que trata
sobre a Garantias as Mães com filhos portadores do espectro autista ou tutor/curador
legal a propriedade nos programas habitacionais no município de Serrana (SP) e dá outras
providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 321, Tipo:
Nominal, Sim: 0, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: Veto Rejeitado Votos Nominais :
Andréia Prates - Não ; Bis do Hospital - Não ; Edinho Felix - Não ; Jarbas Cabelereiro - Não
; Lúcia Poiares - Não ; Maria do Tenório - Não ; Marisa Oliveira - Não ; Policial Paulo
Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Não ; Rubinho Cabeleireiro - Não ;
Silvinho Flores - Não ; Thiago da Academia - Não ; Waldenor Cabeleireiro - Não ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, Concede título de Cidadã Benemérita a
Senhora Carla Souza do Bem pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana. Autor: Rubinho Cabeleireiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ;
Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim
; Marisa Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari -
Sim ; Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Silvinho Flores - Sim ; Thiago da Academia - Sim ;
Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024,
Concede título de cidadão serranense ao senhor Uilson de Souza Fernandes pelos
relevantes serviços prestados ao município de Serrana. Autor: Maria do Tenório, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia
Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato -
Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Silvinho Flores -
Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 13 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR
WAGNER NOGUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. Autor: Maria do Tenório, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ;
Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim
; Marisa Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari -
Sim ; Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Silvinho Flores - Sim ; Thiago da Academia - Sim ;
Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE SENHOR JOSÉ GONÇALVES NUNES
JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Autor: Maria do Tenório, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andréia Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Edinho Felix -
Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Marisa
Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ;
Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Silvinho Flores - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor
Cabeleireiro - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MARIANA AMORIM DE ALMEIDA
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor:
Maria do Tenório, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
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Votos Nominais : Andréia Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas
Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ;
Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro
- Sim ; Silvinho Flores - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE AO Sr. Pr. ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Waldenor Cabeleireiro,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Andréia Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim
; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ; Policial Paulo
Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro - Sim ;
Silvinho Flores - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE AO Sr. Pr. EDER LIMA ARANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia Prates -
Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares -
Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Não Votou
; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Silvinho Flores - Sim ; Thiago
da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 25 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MIRIAM
SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andréia Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Edinho Felix -
Sim ; Jarbas Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Marisa
Oliveira - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ;
Rubinho Cabeleireiro - Sim ; Silvinho Flores - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor
Cabeleireiro - Sim ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA KEILA KAUANA DE JESUS AMADO,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor:
Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Andréia Prates - Sim ; Bis do Hospital - Sim ; Edinho Felix - Sim ; Jarbas
Cabelereiro - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Marisa Oliveira - Sim ;
Policial Paulo Cassiolato - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ; Rubinho Cabeleireiro
- Sim ; Silvinho Flores - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Tribuna Livre: - Marlene de Fátima Capitelli Bernardino. -
Silvana Aparecida da Costa Dias. 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Paulo
Roberto Cassiolato
Filho / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 19:00
Encerramento: 19/11/2024 - 22:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Executivo) nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº
774/99, QUE AUTORIZA O
EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE
DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE
IMÓVEIS PERTENCENTES AO
PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de
2024
Processo: -
Autor: Bis do Hospital 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO
NOME DE JOÃO MONTANARI, COMO
NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
17 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE AO SENHOR FRED
VILELA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE SERRANA. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
18 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE À SENHORA
JOSINALVA CARDOSO DA SILVA
ALMEIDA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE SERRANA. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
19 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE AO SENHOR
ODAILTON CARNEIRO DOS SANTOS,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. 
Proposição inclusa no Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
27 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE AO Sr. CLEBER LUCAS
GERMANO, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE SERRANA. 
Proposição inclusa no Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
29 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE AO SENHOR LUCAS
DOS REIS PELOSINI, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
21/11/2024
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Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Andréia Prates 
REITERA O REQUERIMENTO Nº
92/2024, A FIM DE QUE A
PREFEITURA MUNICIPAL
ENCAMINHE O PLANO DE
MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO
(PMO), REFERENTE À PPP DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COMAM). 
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS
DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS
MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO
DE 2024 (GASTOS COM PESSOAL,
MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS
VALORES DESTINADOS AS
SECRETARIAS E DIRETORIAS). 
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A
RECEITA DO MUNICÍPIO NOS
MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO
DE 2024 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI,
ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES
DE MELHORIA E TAXAS). 
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro 
INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO
MUNICIPAL FAÇA UMA
DEDETIZAÇÃO EM TODOS OS
BLOCOS DOS PREDIOS CDHU E
DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS. 
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro 
INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO
MUNICIPAL FAÇA LIMPEZA DE
SOTERRAMENTO DE TERRAS DA AV.
BAUDILIO BIAGI CAUSADAS PELAS
FREQUENTES CHUVAS . 
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro 
INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO
MUNICIPAL FINALIZE A ESTUFA DO
VIVEIRO DE PLANTAS, AQUISIÇÃO
DE MANGUEIRAS, ENXADAS,
CARRIOLA, TAMBEM LEVAR UM
CAMIMHÃO DE TERRAS E AREIA
PARA PLANTIO DE MUDAS. 
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro 
INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO
MUNICIPAL FAÇA A CALÇADA EM
FRENTE AO VIVEIRO DE PLANTAS,
PODAR AS ÁRVORES DA PARTE
INTERNA E EXTERNA, E FECHAR O
MESMO COM TELAS. 
Proposição inclusa no Expediente
15 - Moção nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO
CINQUENTENÁRIO DA CASA DOS
VELHINHOS. 
Proposição inclusa no Expediente
16 - Moção nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato 
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR N. 135/2023,
que estabelece nova redação ao artigo
17 do Decreto-Lei n® 260, de 29 de
maio de 1970, de autoria do Deputado
Estadual Major Mecca, que dispõe
sobre a inatividade dos componentes
da Polícia Militar do Estado de São
Paulo, que está tramitando na ALESP. 
Proposição inclusa no Expediente
17 - Moção nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Silvinho Flores 
MOÇÃO DE APLAUSOS Á DOUTORA
MARIANA NADAIS AIDAR PELO
EXCELENTE TRABALHO NO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS EM
RIBEIRÃO PRETO SP. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
21/11/2024
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 21/11/2024
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Matéria Ementa Situação
18 - Moção nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Silvinho Flores 
MOÇÃO DE APLAUSOS Á DOUTORA
ALINE RAMOS DA SILVA PELO
EXCELENTE TRABALHO NO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS EM
RIBEIRÃO PRETO SP. 
Proposição inclusa no Expediente
19 - Moção nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares 
AO EXCELENTÍSSIMO SR.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL,
DIGNÍSSIMO LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVA; EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES PRESIDENTES,
LÍDERES, REIS, RAINHAS,
MINISTROS EMBAIXADORES E
GOVERNANTES MUNDIAIS E A
TODOS QUE ACREDITAM NA
POSSIBILIDADE DE MUNDO
MELHOR PARA TODA A
HUMANIDADE. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Executivo) nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana 
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE
ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Veto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº
25/2024 (AUTÓGRAFO Nº 55/2024),
que trata sobre a Garantias as Mães
com filhos portadores do espectro
autista ou tutor/curador legal a
propriedade nos programas
habitacionais no município de Serrana
(SP) e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro 
Concede título de Cidadã Benemérita
a Senhora Carla Souza do Bem pelos
relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório 
Concede título de cidadão serranense
ao senhor Uilson de Souza Fernandes
pelos relevantes serviços prestados ao
município de Serrana. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE À SENHOR WAGNER
NOGUEIRA PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE SERRANA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE SENHOR JOSÉ
GONÇALVES NUNES JUNIOR PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE À SENHORA
MARIANA AMORIM DE ALMEIDA
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
21/11/2024
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 21/11/2024
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Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE AO Sr. Pr. ALEXANDRE
JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE AO Sr. Pr. EDER LIMA
ARANTES, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE SERRANA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SERRANENSE À SENHORA MIRIAM
SOARES, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE SERRANA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BENEMÉRITA À SENHORA KEILA
KAUANA DE JESUS AMADO, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Policial Paulo Cassiolato
Presidente 
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
21/11/2024
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 21/11/2024
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