| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-18 |
| native_id | 231 |
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CamaraMunicipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas Serrana/SP - CEP 14.150-000 (16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 Intps://www.serrana.sp.leg.br- camara4 s e rrana.sp.leg.br LISTA DE PRESENÇA SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025 NOME DO VEREADOR ASSINATURA Airton José Bis 0 / / i'/\ Cintia Hortencia Durao Farias oll0 6:ext-a/ Edcarlos da Graças Gonçalves ____ Edina Rodrigues Favaro U fit Ira/us-- Fernandes Dias de Souza jj Lúcia Rosa da Silva Poiares Luiz Antonio doValle Maria da Silva •_-'0i/ lli r' Paulo Ricardo da Silva do Rozario Z , Al° 7 Paulo Roberto Cassiolato Filho / # # Rosenneire Aparecida Barbosa Storari • V9-- Thiago Henrique de Assis ,t r Waldenor de Assis Silva
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/02/2025 - 19:00 ; Encerramento: 18/02/2025 - 20:45 Mesa Diretora: Presidente: Bis do Hospital / UNIÃO ; Vice-Presidente: Fernandes Fimper / UNIÃO ; Primeiro(a)-Secretário(a): Edina da Farmácia / REPUBLICANOS ; Segundo(a)- Secretário(a): Protetora Rose Storari / PSD Lista de Presença na Sessão: Bis do Hospital / UNIÃO ; Cintia do Duda / PSD ; Edcarlos Ticalão / PT ; Edina da Farmácia / REPUBLICANOS ; Fernandes Fimper / UNIÃO ; Luiz Paraguai / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / MDB ; Maria do Tenório / UNIÃO ; Paulo Ricardo / PP ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Protetora Rose Storari / PSD ; Thiago da Academia / MDB ; Waldenor Cabeleireiro / MDB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 3 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU e TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTOS, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2025, ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 47, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO LUIZ ARAÚJO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ LUIS BETTI BONFIGLIOLI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEUSA FABRIS DO VALLE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. Autor: Luiz Paraguai, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 39 de 2025, Solicitação de limpeza de área verde localizada na rua José Vieira dos Santos. Autor: Edina da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 7 - Requerimento nº 40 de 2025, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL (DER) A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED E SINALIZAÇÃO DE CATADIÓPTRICO (OLHO DE GATO) NA ENTRADA DA CIDADE (AV. DEOLINDA ROSA). Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 41 de 2025, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ROD. ÂNGELO CAVALHEIRO E R. MANOEL PARREIRA EM TODA EXTENÇÃO. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Nominal, Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/02/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 19/02/2025 Página 1 Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 9 - Requerimento nº 42 de 2025, Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a instalação de iluminação pública na entrada da cidade pela Av. Deolinda Rosa. Autor: Fernandes Fimper, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 10 - Requerimento nº 44 de 2025, Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a implantação de um circular gratuito em nossa cidade, com o objetivo de melhorar a qualidade de locomoção da população. Autor: Fernandes Fimper, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 45 de 2025, REITERO SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO No.320/2022 AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DO PSF ARSÊNIO RAMOS MARTINS, BAIRRO JD. DO ALTO. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 12 - Requerimento nº 46 de 2025, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE 2 MÉDICOS VETERINÁRIOS. Autor: Protetora Rose Storari, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº 47 de 2025, PARA POLICINICA/POSTOS DE SAUDE E DEMAIS SERVIÇOS DE SAUDE ENTREGAR PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO DE ENCAMINHAMENTOS COM OS DEVIDOS NOMES DE EXAMES PARA FACILITAR PARA OS MUNICIPES QUE MUITAS VEZES NÃO SABE NEM FALAR QUAL EXAME A SER REALIZADO PARA FACILITAR O ATENDIMENTO NA REDE OU MESMO PARTICULAR QUEREM PAGAR PARA FAZER O EXAME NÃO CONSEGUE DEVIDO ESSAS GUIAS IREM PARA DA POLICLINICA PARA O SISTEMA DO CROSS (SALA 15). Autores: Bis do Hospital, Edina da Farmácia, Maria do Tenório, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/02/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 19/02/2025 Página 2 de Assis Silva - Sim ; 14 - Requerimento nº 48 de 2025, PARA LIMPEZA DO CANTEIRO DA AVENIDA LEOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO COM PODAS LIMPEZAS E RETIRADA DE ENTULHOS. Autores: Maria do Tenório, Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 15 - Requerimento nº 49 de 2025, Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, implantação de estruturas e o plantio de árvores nas três calçadas da Escola Municipal De Educação Infantil Venusta Spanazzi Cavalheiro. Autor: Fernandes Fimper, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 16 - Requerimento nº 50 de 2025, SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RUA PEDRO BATISTA DE BEM, EM TODA SUA EXTENSÃO. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 17 - Requerimento nº 51 de 2025, SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE “RECAPEAMENTO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK (JK) EM TODA SUA EXTENSÃO. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 18 - Requerimento nº 52 de 2025, SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE JUNTAMENTE COM O DER A CONSTRUÇÃO DE 2 PASSARELAS NA AVENIDA HABIB JABALI PRÓXIMO OS PREDINHOS (CDHU). Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 19 - Requerimento nº 53 de 2025, SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE JUNTAMENTE COM O DER A CONSTRUÇÃO DE 2 PASSARELAS NA RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO LIGANDO AS PASSARELAS AS RUAS ARGEGIPOLIS MARQUES E RUA MANOEL PARREIRA. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 20 Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/02/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 19/02/2025 Página 3 - Requerimento nº 54 de 2025, SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE JUNTAMENTE COM O DER A ILUMINAÇÃO DAS ENTRADAS DA CIDADE (RODOVIA ABRAÃO ASSED COM AV DEOLINDA ROSA, BEM COMO NA ROTATÓRIA NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO - PRÓXIMO RESTAURANTE DIVINO ROLÊ. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 21 - Requerimento nº 55 de 2025, Requer que o prefeito municipal encaminhe à câmara o projeto de lei, nos termos do projeto em anexo, que reconhece a língua brasileira de sinais - libras como meio legal de comunicação e expressão, promovendo políticas públicas de inclusão e acessibilidade para a comunidade surda no município de serrana. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 22 - Requerimento nº 56 de 2025, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Requerimento nº 57 de 2025, Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de cargos comissionados, bem como a sua relação nominal. Autores: Edina da Farmácia, Maria do Tenório, Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortencia Durao Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 24 - Indicação nº 5 de 2025, INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Edina da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 2 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO PROJETO DE VIDA SANTO ANTÔNIO DE SERRANA, PELA CELENTE ATUAÇÃO NO MUNÍCIPIO. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 3 de 2025, NOTA DE PESAMES: SR. JOSÉ LUIS BETTI BONFIGLIOLI, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Protetora Rose Storari / PSD - URL Vídeo: https:// www.facebook.com/cmserrana/videos/3935939053320761 ; 2 - Waldenor Cabeleireiro / MDB - URL Vídeo: https://www.facebook.com/cmserrana/videos/3935939053320761 ; 3 - Edcarlos Ticalão / PT - URL Vídeo: https://www.facebook.com/cmserrana/videos/ 3935939053320761 ; 4 - Paulo Ricardo / PP - URL Vídeo: https://www.facebook.com/ cmserrana/videos/3935939053320761 ; 5 - Luiz Paraguai / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.facebook.com/cmserrana/videos/3935939053320761 ; 6 - Fernandes Fimper / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.facebook.com/cmserrana/videos/3935939053320761 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bis do Hospital / UNIÃO ; Cintia do Duda / PSD ; Edcarlos Ticalão / PT ; Edina da Farmácia / REPUBLICANOS ; Fernandes Fimper / UNIÃO Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/02/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 19/02/2025 Página 4 ; Luiz Paraguai / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / MDB ; Maria do Tenório / UNIÃO ; Paulo Ricardo / PP ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Protetora Rose Storari / PSD ; Thiago da Academia / MDB ; Waldenor Cabeleireiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2025, ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Regime de urgência especial. Emenda apresentada no corpo do parecer da comissão. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 47, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 2 de 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR (Aldir Blanc). - Obs.: Emenda apresentada no corpo do parecer da comissão. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, Dispõe sobre a adoção do nome de João Valdevite, como nomenclatura de via pública. Autor: Bis do Hospital, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO ARGEMIRO BARICALA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. Autor: Protetora Rose Storari, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A SAÚDE MENTAL. Autor: Luiz Paraguai, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JERONYMO LOPES PACHECO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, ESTABELECE CATEGORIAS PRIORITÁRIAS DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NAS CAMPANHAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Protetora Rose Storari, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/02/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 19/02/2025 Página 5 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Protetora Rose Storari, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA SANDRA CRISTINA DO VALE TEORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A MARIANO TEORO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Dr Leandro da Silva Elias pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR SILVIO CARLOS MISSÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Protetora Rose Storari, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Policial Paulo Cassiolato / PP - URL Vídeo: https:// www.facebook.com/cmserrana/videos/3935939053320761 Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/02/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 19/02/2025 Página 6 Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Airton José Bis / UNIÃO 19/02/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 19/02/2025 Página 7