sessao nº 1

CamaraMunicipal de Serrana 
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LISTA DE PRESENÇA 
1@ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
DATA: 18 DE MARÇO DE 2025 
NOME DO VEREADOR ASSI ATURA 
Airton José Bis G- Aihrai 
Cintia Hortencia Durao Farias ,s, 
Edcarlos da Graças Gonçalves t 
0I74- 
EdinaRodrigues Favaro , 
!Tr (-(146) 
Fernandes Dias de Souza 4, 
Lúcia Rosa da Silva Poiares g fik 
Luiz Antonio doValle 
410111111Kffir 
IIIAlliMta. 
1.';'%;=-- 
Maria da Silva 
Paulo Ricardo da Silva do Rozario e ,/ • 
i 
Paulo Roberto Cassiolato Filho 
..• 4 
44
, /- 
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari ,rnofir 
. 
Thiago Henrique de Assis ii 
Waldenor de Assis Silva 
I-- 

CamaraMunicipal de Serrana 
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Serrana, 17 de março de 2025. 
Oficio Interno ng 16/2025 — CMS/SP 
Aos 
Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Serrana 
Com os meus atenciosos cumprimentos, venho por intermédio deste, convocar 
a realização de Sessão Extraordinária para o dia 18 de marco de 2024, às 18h, nos termos 
do artigo 392 do Regimento Interno. 
A sessão terá como finalidade ouvir o Secretário Municipal de Saúde, Sr. José 
Carlos Moura, e sua equipe, para prestarem esclarecimentos sobre os pontos previamente 
elencados no OficioCMSn° 39/2025, que trata da convocação. 
Sem mais para o momento, são os votos de elevada estima e distinta 
consideração, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos. 
C2C-- • iO1SVJOSE BIS 
Presidente daCamaraMunicipal de Serrana 

Câmara Municipal de Serrana 
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OFÍCIO 39/2025 
Serrana, 28 de fevereiro de 2025 
Ao Doutor José Carlos Moura 
Secretária Municipal da Saúde 
Endereço: RuaDr.Tancredo de Almeida Neves, 95 
Serrana SP. 
Convocação do Secretário Municipal da Saúde, 
nos termos da Lei Orgânica do Município e do 
Regimento Interno da Câmara, para prestar 
esclarecimentos. 
Excelentíssimo Senhor Secretário da Sai 
Os Vereadores que esta subscrevem, com fundamento no artigo 42, inciso VII, do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como na Lei Orgânica do M • 
vêm, por meio deste, convocá-lo a comparecer no dia 18 de março de 2025, 
naCamaraMunicipal de Serrana, para prestar esclarecimentos acerca e e eu es 
atinentes A. Secretaria Municipal da Saúde. 
Nos termos doArt.42, inciso VII, do Regimento Interno e doArt.16 da Lei 
Orgânica do Município, o comparecimento é obrigatório para prestar as informações 
solicitadas, tendo em vista que se trata de matéria inerente as competências da pasta sob 
sua responsabilidade. 
A presente convocação decorre de consenso firmado na última Sessão Ordinária, 
realizada em 18 de fevereiro de 2025, quando os Vereadores deliberaram pela necessidade 
de esclarecimentos sobre diversos temas relativos à gestão da Saúde em nosso Município 
Tópicos a serem debatidos durante a sessão: 
1. Quantidade de Servidores 
• Número de servidores atuantes nas unidades de saúde (postos e UPA); 
• Distribuição desses servidores nas diferentes unidades de atendimento. 
Ao SenhorDito é Carlos Moura 
Secretária icipal da Saúde 
Câmara Municipal de Serrana 
Rua Armando Padilha n° 01 — Jardim Boa Vista 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
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2. Estrutura e Atribuições 
• Descrição das atribuições dos cargos comissionados da Secretaria; 
• Identificação dos servidores responsáveis por cada unidade de saúde e suas 
respectivas funções. 
3. Agendamentos de Consultas e Exames 
• Procedimentos de agendamento (local, forma e disponibilidade); 
• Informações sobre as modalidades de consultas e exames atualmente disponíveis. 
4. Remunerações e Carga Horária 
• Detalhamento das remunerações de todos os profissionais de saúde, incluindo 
médicos; 
• Estrutura de plantões e escalas, bem como a jornada de trabalho praticada. 
5. Serviços e Procedimentos Ofertados 
• Exames e demais serviços disponíveis nas unidades de saúde; 
• Perspectivas de ampliação ou readequação desses serviços, se houver. 
6. Demais Assuntos Correlatos 
• Quaisquer outros pontos relacionados As atividades, programas e projetos da 
Secretaria da Saúde. 
7. Empresas Terceirizadas 
• Verificação de quais empresas terceirizadas estão atuando na área da saúde; 
• Detalhamento dos serviços prestados por essas empresas; 
• Valores dos contratos firmados. 
8. Consumo de Combustível e Manutenção de Frotas 
• Informações referente aos serviços de transporte e atendimentos de pacientes; 
• Informações sobre consumo de combustível nos veículos da Secretaria• 
• Valores referentes A manutenção das frotas. 
9. Atendimento Especializado e Queda do IDEB 
• De acordo com os dados do IDEB, a qualidade da educação em nosso município 
apresentou queda; 
• Profissionais da educação relatam que a dificuldade de acesso a neuropediatra, 
foricaudiOlogo c psiquiatra 4 um dos fatores que impactarn o dvsvmpenho escolar; 
• Inúmeros pais e professores relatam que há crianças aguardando atendimento. 
Sem laudos, acompanhamento especializado ou medicação, o desenvolvimento 
educacional e social de muitas tem sido comprometido; 
• Diante desse cenário, solicita-se esclarecimentos sobre as medidas que a 
Secretaria da Sa e tem adotado para solucionar essa persistente questão. 
Ao SorDo sé Carlos Moura--- 
Secre ia Municipal daSande 
r, t/azi9 
Atenciosamente, 
EdinaRodrigues Favaro 
a Primeira Secretária 
Airton José Bis 
Vereador Presidente 
o-V-a e 
Edcarlos Graças Gonçalves 
Vereado 
Fer PF des Dias de Souza 
Verador 
R • 
Ao Senhor 
Secretári 
anos Moura 
daSande 
Câmara Municipal de Serrana 
Rua Armando Padilha n° 01 — Jardim Boa Vista 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3909-0601- https://www.serrana.sp.leg.br 
Reiteramos que a presença de Vossa Senhoria é de suma importância para o 
esclarecimento das questões acima elencadas, garantindo a transparência e o dialogo com 
os cidadãos, por meio de seus representantes nesta Casa Legislativa. 
Contamos com a sua colaboração e colocamo-nos A disposição para quaisquer 
esclarecimentos adicionais.- 
Ro Teire ecida Barbosa Storari Lú siIa kiares 
Ver adora Segunda Secretária Ve 
Cintia rténiá-Duriio s 
Vereadora 
a 
Vereador 
Paulo 
Vere 
Pahlo 
Vereado 
Th' o Henrique de Assis 
Ver ador 
ilho 
vvwtucn or de Assis Silva 
Vereador