sessao nº 6

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LISTA DE PRESENÇA
62 SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 15 DE ABRIL DE 2025
NOME DO VEREADOR O E PERA
Airton José Bis dg
Cintia Hortencia Durao Farias RÁ E
Ho een À
Edcarlos da Graças Gonçalves RE e
Edina Rodrigues Favaro NE LP ame
Fernandes Dias de Souza
Lúcia Rosa da Silva Poiares
Luiz Antonio do Valle ESA.
Maria da Silva Gs EE 7 |
Paulo Ricardo da Silva do Rozario
| Paulo Roberto Cassiolato Filho a NUSCNTE
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari | A |
Asa
Thiago Henrique de Assis
ThiagoHenriquede Ass Ty
Waldenor de Assis Silva

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 15/04/2025 - 20:30 
Mesa Diretora: Presidente: Bis do Hospital / UNIÃO ; Vice-Presidente: Fernandes Fimper
/ UNIÃO ; Primeiro(a)-Secretário(a): Edina da Farmácia / REPUBLICANOS ; Segundo(a)-
Secretário(a): Protetora Rose Storari / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Bis do Hospital / UNIÃO ; Cintia do Duda / PSD ; Edcarlos
Ticalão / PT ; Edina da Farmácia / REPUBLICANOS ; Fernandes Fimper / UNIÃO ; Luiz
Paraguai / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / MDB ; Maria do Tenório / UNIÃO ; Paulo
Ricardo / PP ; Protetora Rose Storari / PSD ; Thiago da Academia / MDB ; Waldenor
Cabeleireiro / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 4 de
2025, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 188/2007, QUE
INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número
de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Veto nº 1 de 2025, VETO
TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 17/2025 (Projeto de Lei 15/2025). Autor: Prefeito Municipal
de Serrana, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 18 de 2025, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO
APARECIDO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DA SEDE DA DEFESA CIVIL DE
SERRANA S/P. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a instituir a Praça
dos Pedreiros no município de Serrana e dá outras providências. Autor: Paulo Ricardo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025,
Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres
no Climatério e na Menopausa e dá outras providências. Autor: Lúcia Poiares, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR ALEX POLIDO PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Maria do
Tenório, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
11 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ERNERSTINO
RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA. Autor: Fernandes Fimper, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 12 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE
À SENHORA NATALINA DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Fernandes Fimper, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 110 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO
DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CALÇADÃO DA PRAÇA DO
CRUZEIRO. Autor: Cintia do Duda, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência
Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ;
Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares -
Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 10
- Requerimento nº 111 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DESLIGAMENTO
NOTURNO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BAIRROS ESPECÍFICOS ( JARDIM
AMÉLIA 2, JARDIM DAS ROSAS 1,2,3 E PARQUE SÃO JOSÉ). Autor: Cintia do Duda, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton
José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves
- Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do
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Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da
Silva do Rozario - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 112 de 2025, Requer
ao Presidente da Câmara a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de
Serrana, como forma de reconhecimento social, histórico e cultural à contribuição
feminina no município. Autor: Maria do Tenório, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia
Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues
Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor
de Assis Silva - Sim ; 12 - Requerimento nº 113 de 2025, SOLICITA QUE A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA
BENEDITO CUNHA DE MATOS EM TODA SUA EXTENSÃO. Autor: Maria do Tenório,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças
Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz
Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo
Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº 114 de
2025, SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE MANUTENÇÃO
DO SARJETAS NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS EM FRENTE AOS NUMEROS 450,480
E 490. Autor: Maria do Tenório, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias -
Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes
Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 14
- Requerimento nº 115 de 2025, Solicita com urgência a atenção para as necessidades
estruturais e humanas da Creche José Carlos França, que atualmente enfrenta sérias
dificuldades no atendimento às crianças e nas condições de trabalho das profissionais.
Autor: Edina da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias -
Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes
Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 15
- Requerimento nº 116 de 2025, SOLICITA SINALIZAÇÃO NA CRECHE LILIA MÁRCIA
BORGES NA ENTRADA E SAÍDA DAS CRIANÇAS. Autor: Cintia do Duda, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis -
Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ;
Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle -
Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do
Rozario - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis -
Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 16 - Requerimento nº 117 de 2025, Solicita ao
departamento responsável a realização da poda da árvore localizada na Avenida Deolinda
Rosa, n° 1335, em frente à Escola Lilian Márcia Borges. Autor: Luiz Paraguai, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton
José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves
- Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do
Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da
Silva do Rozario - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 17 - Requerimento nº 118 de 2025,
Solicitação de Desobstrução de Esgoto, Desvio de Água Pluvial e Implantação de Mini
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Rotatória. Autor: Edina da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência
Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ;
Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares -
Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 18
- Requerimento nº 119 de 2025, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES
SOBRE A LICITAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DO PET CONTAINER E MUTIRÃO
MUNICIPAL. Autor: Protetora Rose Storari, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência
Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ;
Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares -
Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 19
- Requerimento nº 120 de 2025, Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável,
a limpeza por toda a rua Argegipolis Marques da Silva. Autor: Fernandes Fimper, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton
José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves
- Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do
Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da
Silva do Rozario - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 20 - Requerimento nº 121 de 2025,
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: Lúcia
Poiares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos
Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza -
Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim
; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 21 - Requerimento nº
122 de 2025, Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a limpeza e
manutenção da pracinha localizada atrás do Centro Comunitário na Rua Pedro Carnal.
Autor: Fernandes Fimper, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias -
Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes
Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 22
- Requerimento nº 123 de 2025, SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
COLOQUE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO COMO ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS PARA
QUE RESPEITE O PEDESTRE AO ATRAVESSAR A FAIXA. Autor: Thiago da Academia,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças
Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz
Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo
Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 23 - Indicação nº 8 de 2025,
INDICA AO PODER PÚBLICO QUE JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO
DE LOMBADA NA R. GIUSEPINA FARIA DOS REIS, 73 - (PARQUE SÃO JOSÉ). Autor:
Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 9 de 2025,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEX POLIDO. Autor: Maria do Tenório, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 10 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS
AOS SERVIDORES DA PREFEITURA RESPONSÁVEIS PELOS PROJETOS DE OBRAS: SRS.
RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA, EDIMILSON ALVES DA SILVA, GUILHERME DA SILVA
MONTANARI, LUCIANO BELUTTI DA SILVA, THARLES BOTTA BORGES E FERNANDO
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SEIXAS DOS REIS. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - Moção nº 11 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS NO
MUNÍCIPIO DE SERRANA: IGREJA PRESBITERIANA DE SERRANA, COMUNIDADE
CRISTÃ DE SERRANA, IGREJA PENTECOSTAL REINO DE DEUS - SERRANA (I.P.R.D),
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS RIBEIRÃO PRETO - SERRANA (I.P.R.D.),
ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VIDA COM PROPÓSITO (ADVIP) E IGREJA DO
EVANGELHO QUADRANGULAR (I.E.Q. SERRANA). Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 12 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS
PARA PROFESSORA VALDIRENE RIBEIRO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - Moção nº 13 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ESCRITOR E
PROFESSOR MENALTON BRAFF. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Moção nº 14 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA JULIANA BARBOSA.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Edina da Farmácia / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://
www.facebook.com/cmserrana/videos/640546955533492
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bis do Hospital / UNIÃO ; Cintia do Duda / PSD ;
Edcarlos Ticalão / PT ; Edina da Farmácia / REPUBLICANOS ; Fernandes Fimper / UNIÃO
; Luiz Paraguai / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / MDB ; Maria do Tenório / UNIÃO ;
Paulo Ricardo / PP ; Protetora Rose Storari / PSD ; Thiago da Academia / MDB ; Waldenor
Cabeleireiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL
ANALICE FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
DE SERRANA. Autor: Paulo Ricardo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim
; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz
Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Não Votou ;
Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 4
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
SERRANENSE A SILVIA APARECIDA MANFRIN GARAVAZZO, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Edcarlos Ticalão, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do
Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia -
Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do
Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Não Votou ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da
Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luiz Paraguai / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://
www.facebook.com/cmserrana/videos/640546955533492 ; 2 - Paulo Ricardo / PP - URL
Vídeo: https://www.facebook.com/cmserrana/videos/640546955533492
Assinatura do Presidente da Sessão
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