| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-04-28 |
| native_id | 238 |
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= e meg er rag do PE a e a e ando Câmara Municipal de Serrana Rua Armando Padilha nº 1, Jardim Serrana/SP - CEP 14.150-000 (16) 3909-0601 = https://www.serrana.sp.leg.br LISTA DE PRESENÇA 22 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 28 DE ABRIL DE 2025 NOME DO VEREADOR Ra 9 Cintia Hortencia Durao Farias Edcarlos da Graças Gonçalves Ed E Edina Rodrigues Favaro 7/1 Fernandes Dias de Souza EAR 4) Lúcia Rosa da Silva Poiares VA Runa LES Luiz Antonio do Valle Maria da Silva CS = parem ZA 777 Pano Robots Como | 2,7) 24/76, | do Rosemeire Aparecida Barbosa Storari Waldenor de Assis Silva E
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Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/04/2025 - 11:00 ; Encerramento: 28/04/2025 - 11:50 Mesa Diretora: Presidente: Bis do Hospital / UNIÃO ; Vice-Presidente: Fernandes Fimper / UNIÃO ; Primeiro(a)-Secretário(a): Edina da Farmácia / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Bis do Hospital / UNIÃO ; Edcarlos Ticalão / PT ; Edina da Farmácia / REPUBLICANOS ; Fernandes Fimper / UNIÃO ; Luiz Paraguai / REPUBLICANOS ; Maria do Tenório / UNIÃO ; Paulo Ricardo / PP ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Thiago da Academia / MDB ; Waldenor Cabeleireiro / MDB Correspondências: 1) Interna - OFI Nº 021/2025 - Ofício Interno - Assunto: OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2025, Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores do município de Serrana, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 114, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 128 de 2025, Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 03 de 2025, que Altera dispositivos da Lei Complementar 537/2021, que institui o Programa Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico – PROINDES – e o Conselho de Desenvolvimento Econômico para Geração de Emprego e Renda – CONDEGER. Autor: Plenário - PLEN, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Não ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº 129 de 2025, Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, do Executivo Municipal. Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Bis do Hospital / UNIÃO ; Edcarlos Ticalão / PT ; Edina da Farmácia / REPUBLICANOS ; Fernandes Fimper / UNIÃO ; Luiz Paraguai / REPUBLICANOS ; Maria do Tenório / UNIÃO ; Paulo Ricardo / PP ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Thiago da Academia / MDB ; Waldenor Cabeleireiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 3 de 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 537/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento das Atividades Econômicas no Município de Serrana – PROINDES e Conselho de Desenvolvimento Econômico para Geração de Emprego e Renda – CONDEGER, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 101, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2025, Dispõe sobre a Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/04/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 28/04/2025 Página 1 concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores do município de Serrana, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 114, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Airton José Bis / UNIÃO 28/04/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 28/04/2025 Página 2
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Câmara Municipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas Serrana/SP - CEP 14.150-000 (16) 3987-1320 /(16) 3987-2268 https://www.serrana.sp.leg.br - camara(Oserrana.sp.Jeg.br Serrana, 25 de Abril de 2025. OFÍCIO INTERNO N.º 21/2025 —- CMS/SP Ãos Ilmos. Vereadores da Câmara Municipal de Serrana Com os meus atenciosos cumprimentos, venho por intermédio deste, convocar a realização de Sessão Extraordinária no dia 28 de Abril de 2025, às 11h00, a fim de a fim de discutir e votar os seguintes Projetos: e Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores do município de Serrana, e dá outras providências. e Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 3 de 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 537/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SERRANA - PROINDES E CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA GERAÇÃO D EMPREGO E RENDA — CONDEGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocamo-nos a inteira disposição para eventuais esclarecimentos. São os votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente. = AIRÍONJOS Presidente da Câmara Municipal de Serrana