| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-05-23 |
| native_id | 242 |
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Câmara Municipal de Serrana Rua Armando Padilha nº 1, Jardim Serrana/SP - CEP 14.150-000 (16) 3909-0601 - https://www.serrana.sp.leg.br LISTA DE PRESENÇA 32 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 23 DE MAIO DE 2025 NOME DO VEREADOR papado Airton José Bis | Ms Ly podes le Cintia Hortencia Durao Farias Ea Edcarlos da Graças Gonçalves AF Edina Rodrigues Favaro E Lip / Fernandes Dias de Souza E, Lúcia Rosa da Silva Poiares HD A à Luiz Antonio do Valle as =: dades E oi NI RE fA Maria da Silva Paulo Ricardo da Silva do Rozario FEIA DD Paulo Roberto Cassiolato Filho Lala IPA SEA A E A, Za Rosemeire amb Barbosa Storari es Waldenor de Assis Silva
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Ata Eletrônica da 3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 23/05/2025 - 11:00 ; Encerramento: 23/05/2025 - 11:50 Mesa Diretora: Presidente: Bis do Hospital / UNIÃO ; Vice-Presidente: Fernandes Fimper / UNIÃO ; Primeiro(a)-Secretário(a): Edina da Farmácia / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Bis do Hospital / UNIÃO ; Edcarlos Ticalão / PT ; Edina da Farmácia / REPUBLICANOS ; Fernandes Fimper / UNIÃO ; Luiz Paraguai / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / MDB ; Maria do Tenório / UNIÃO ; Paulo Ricardo / PP ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Thiago da Academia / MDB ; Waldenor Cabeleireiro / MDB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2025, ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 146, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 163 de 2025, Requerimento de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, que ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Bis do Hospital / UNIÃO ; Edcarlos Ticalão / PT ; Edina da Farmácia / REPUBLICANOS ; Fernandes Fimper / UNIÃO ; Luiz Paraguai / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / MDB ; Maria do Tenório / UNIÃO ; Paulo Ricardo / PP ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Thiago da Academia / MDB ; Waldenor Cabeleireiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 5 de 2025, Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 10 de 2025, Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar (R$ 1.265.032,63 - ampliação da rede de distribuição de água do município de Serrana). Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 11 de 2025, Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar (R$ 6.500.000,00 - implantação de unidades habitacionais do MCMV FNHIS SUB 50). Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/05/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 23/05/2025 Página 1 Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 12 de 2025, Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar (R$ 1.053.897,74 - Construção da Praça do Mirante, com recursos do Fundo Estatual de Defesa dos Interesses Difusos – FID). Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 13 de 2025, Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar. (R$ 12.402.193,12 - construção de uma escola de ensino fundamental I e II em tempo integral, com 13 (treze) salas padrão FNDE, no Bairro Santa Clara II). Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 14 de 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR (Zoonoses). Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 7 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2025, ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 1ª e 2ª votação em regime de urgência especial. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 146, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Airton José Bis / UNIÃO 23/05/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 23/05/2025 Página 2
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Câmara Municipal de Serrana Rua Armando Padilha nº | Jardim Boa Vista Serrana/SP - CEP 14,150-000 (16) 3909-0601- camara(wserrana.sp.leg.br Serrana, 21 de maio de 2025. Ofício Interno nº 24/2025 - CMS/SP Ãos Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Serrana Com os meus atenciosos cumprimentos, venho por intermédio deste, convocar a realização de Sessão Extraordinária para o dia 23 de maio de 2025, às 11h, a fim de discutir e votar os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 5/2025, que autoriza a abertura de crédito especial e suplementar. - Projeto de Lei nº 10/2025, que autoriza a abertura de crédito especial e suplementar; - Projeto de Lei nº 11/2025, que autoriza a abertura de crédito especial e suplementar; - Projeto de Lei nº 12/2025, que autoriza a abertura de crédito especial e suplementar; - Projeto de Lei nº 13/2025, que autoriza a abertura de crédito especial e suplementar; - Projeto de Lei nº 14/2025, que autoriza a abertura de crédito especial e suplementar; - Projeto de Lei Complementar 07/2025, que altera a tabela de vencimentos e salários dos servidores públicos do município de Serrana e dá outras providências. A presente convocação se dá em razão da urgência das matérias e do relevante interesse público, nos termos do art. 39 e seguintes da Lei Orgânica do Município, bem como em atendimento ao disposto no art. 244 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal. Sem mais para o momento, são os votos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos. Presidente da Câmara Municipal de Serrana