| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-11-18 |
| native_id | 261 |
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Câmara Municipal de Serrana Rua Armando Padilha nº 1, Jardim Serrana/SP - CEP 14.150-000 (16) 3909-0601 - https://www.serrana.sp.leg.br LISTA DE PRESENÇA 182 SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 18 DE NOVEMBRO DE 2025 NOME DO VEREADOR ama ASS NATURA / Airton José Bis E RR Cintia Hortencia Durao Farias E da Edcarlos da Graças Gonçalves o) ; AA Edina Rodrigues Favaro PE ad ZA o Crsaliirofe asilos neo a Ay Luiz Antonio do Valle o E = Maria da Silva = ” HT AEE e Pala A, | Paulo Ricardo da Silva do Rozario VELA VS S 4 Fam aulo Roberto Cassiolato Filho Adao (0 O
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Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/11/2025 - 19:00 ; Encerramento: 18/11/2025 - 20:15 Mesa Diretora: Presidente: Bis do Hospital / UNIÃO ; Vice-Presidente: Fernandes Fimper / UNIÃO ; Primeiro(a)-Secretário(a): Edina da Farmácia / REPUBLICANOS ; Segundo(a)-Secretário(a): Protetora Rose Storari / PSD Lista de Presença na Sessão: Bis do Hospital / UNIÃO ; Cintia do Duda / PSD ; Edcarlos Ticalão / PT ; Edina da Farmácia / REPUBLICANOS ; Fernandes Fimper / UNIÃO ; Luiz Paraguai / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / MDB ; Maria do Tenório / UNIÃO ; Paulo Ricardo / PP ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Protetora Rose Storari / PSD ; Thiago da Academia / MDB ; Waldenor Cabeleireiro / MDB Correspondências: 1) Recebida - TL Nº 009/2025 - Tribuna Livre - Interessado: Linerci Aparecida Caconde - Assunto: Linerci Aparecida Caconde - para discorrer sobre a mulher negra no contexto das Políticas Públicas, no município de Serrana, paralelo à criação do Conselho da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial.; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 27 de 2025, Altera dispositivos da Lei nº 2313/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação, para excluir a adimplência das tarifas de água e esgotos, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Veto nº 5 de 2025, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2025 (AUTÓGRAFO N° 88/2025), que dispõe sobre a instituição do Programa CED — Captura, Esterilização e Devolução de Cães e Gatos e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025, Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Alves Mota, como nomenclatura de via pública. Autor: Luiz Paraguai, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025, Dispõe sobre a adoção do nome de José Augusto de Carvalho, como nomenclatura de via pública. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025, Dispõe sobre a adoção do nome de Jose Elcio da Silva, como nomenclatura de via pública. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025, Dispõe sobre a adoção do nome de Cassemiro Batista Prates, como nomenclatura de via pública. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025, Dispõe sobre a adoção do nome de Maia Helena Caconde, como nomenclatura de via pública. Autor: Edcarlos Ticalão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025, Dispõe sobre Instituir a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no atendimento administração pública direta e indireta do Município de Serrana. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A DIMAS RAMALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autores: Bis do Hospital, Cintia do Duda, Edcarlos Ticalão, Edina da Farmácia, Fernandes Fimper, Luiz Paraguai, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Paulo Ricardo, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 269 de 2025, Solicito ao departamento responsável a realização da operação tapa buracos na RUA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº150. Autor: Luiz Paraguai, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/11/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 25/11/2025 Página 1 Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 270 de 2025, SOLICITO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL A PINTURA DE TODAS FERRAGENS DA CRECHE LIDIA MARIA NETTO PEREIRA. Autor: Luiz Paraguai, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 12 - Requerimento nº 271 de 2025, SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM A COLOCAÇÃO DE PLACA DE "PARE", NO CRUZAMENTO DA RUA ÚLIO CÉSAR SELEGATO COM A RUA VICENTE CEDRINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 316 SOBRADO VERMELHO). Autor: Thiago da Academia, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº 272 de 2025, GASTOS COM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE SERRANA. Autor: Paulo Ricardo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 14 - Requerimento nº 273 de 2025, Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução da pintura da quadra da Creche Benedito Monteiro. Autor: Fernandes Fimper, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 15 - Requerimento nº 275 de 2025, SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA DOS BANHEIROS DA CRECHE LÍDIA MARIA NETTO PEREIRA. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 16 - Requerimento nº 276 de 2025, REFORMA DA PRAÇA "JOÃO GILBERTO SAMPAIO" EM FRENTE AO POUPATEMPO NO JARDIM DOM PEDRO. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/11/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 25/11/2025 Página 2 Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 17 - Requerimento nº 277 de 2025, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL COLOCAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉRIO NA R. MARIA HORÁCIO SARTORIO COM A R. VALDOMIRO RODRIGO SOEIRA - BAIRRO JD. AMÉLIA 2. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 18 - Requerimento nº 278 de 2025, Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 14 de 2025, que altera dispositivos da Lei Complementar 462/2016, que dispõe sobre código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 19 - Requerimento nº 279 de 2025, Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 27 de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 2313/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação, para excluir a adimplência das tarifas de água e esgotos, e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 20 - Requerimento nº 280 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE BENEFICIADOS E RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES PARA FAZER JUS AO BOLSA ATLETA MUNICIPAL DOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025. Autor: Bis do Hospital, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Airton José Bis - Não Votou ; Cintia Hortência Durão Farias - Sim ; Edcarlos Da Graças Gonçalves - Sim ; Edina Rodrigues Favaro - Sim ; Fernandes Dias de Souza - Sim ; Luiz Antonio Do Valle - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Paulo Ricardo da Silva do Rozario - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 21 - Indicação nº 19 de 2025, INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL VIABILIDADE DE MELHORAR O PISO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO "DAES". Autor: Waldenor Cabeleireiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 20 de 2025, INDICA AO SENHOR PREFEITO LEONARDO CARESSATO CAPITELLI ASSINATURA E ADESÃO A CARTA ANTIRRACISTA DE SÃO PAULO PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autor: Edcarlos Ticalão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 21 de 2025, INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO PERÍMETRO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. Autor: Edcarlos Ticalão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 42 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JOSIANI CORRÊA MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SERRANA. Autor: Thiago da Academia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 44 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS À TORCIDA Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/11/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 25/11/2025 Página 3 EXPLOSÃO, PELO APOIO AO FUTSAL DE SERRANA. Autor: Paulo Ricardo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 45 de 2025, Moção de aplausos ao movimento Aquilomba Serrana pela organização da Semana da Consciência Negra de 2025, pelas ações de ativação do Conselho da Comunidade Negra e pelo conjunto de iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial no município. Autor: Edcarlos Ticalão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 46 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA: PROFESSORA ROBERTA VILARINHO. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 47 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CRECHE MUNICIPAL PROFª. LIDIA MARIA NETTO PEREIRA. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 48 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE ROMU DA GCM. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Protetora Rose Storari / PSD - URL Vídeo: https:// www.facebook.com/cmserrana/videos/691368437107327 - Observação: 58min40s ; 2 - Paulo Ricardo / PP - URL Vídeo: https://www.facebook.com/cmserrana/videos/ 691368437107327 - Observação: 1h4min ; 3 - Edcarlos Ticalão / PT - URL Vídeo: https:// www.facebook.com/cmserrana/videos/691368437107327 - Observação: 54min40s Lista de Presença na Ordem do Dia: Bis do Hospital / UNIÃO ; Cintia do Duda / PSD ; Edcarlos Ticalão / PT ; Edina da Farmácia / REPUBLICANOS ; Fernandes Fimper / UNIÃO ; Luiz Paraguai / REPUBLICANOS ; Lúcia Poiares / MDB ; Maria do Tenório / UNIÃO ; Paulo Ricardo / PP ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Protetora Rose Storari / PSD ; Thiago da Academia / MDB ; Waldenor Cabeleireiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 14 de 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar 462/2016, que dispõe sobre código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências. - Obs.: Votação em Regime de Urgência Especial. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 363, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 27 de 2025, Altera dispositivos da Lei nº 2313/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação, para excluir a adimplência das tarifas de água e esgotos, e dá outras providências. - Obs.: Votação em Regime de Urgência Especial. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 392, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Primeira votação para posterior apresentação de emendas. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 268, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Primeira votação para Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/11/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 25/11/2025 Página 4 posterior apresentação de emendas. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 269, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 25 de 2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Primeira votação para posterior apresentação de emendas. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 321, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ GONZAGA DARIM MEDEIROS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. Autor: Thiago da Academia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como deficientes e incluindo no rol de atendimentos prioritários no município. - Obs.: Emenda apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA RITA DE CASSIA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Protetora Rose Storari, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A FRANCINALDO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. Autor: Thiago da Academia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Lúcia Poiares - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/11/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 25/11/2025 Página 5 Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Airton José Bis / UNIÃO 25/11/2025 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 25/11/2025 Página 6