| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-12-12 |
| native_id | 264 |
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Câmara Municipal de Serrana Rua Armando Padilha n° 1, Jardim Serrana/SP - CEP 14.150-000 (16) 3909-0601 - https://www.serrana.sp.leg.br LISTA DE PRESENÇA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2025 NOME DO VEREADOR ASS, ATURA Airton José Bis ,/ Cintia Hortencia Durao Farias Edcarlos da Graças Gonçalves III r .. „ EdinaRodrigues Favaro ..,4k , ka(4 - 1-9 Fernandes Dias de Souza Lúcia Rosa da Silva Poiares Luiz Antonio doValle ------- 40‘ Maria da Silva Paulo Ricardo da Silva do Rozario A Paulo Roberto Cassiolato Filho 1P Rosemeire Aparecida Barbosa Storan fAib Thiago Henrique de Assis ..., Waldenor de Assis Silva ,--V---7
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Ata Eletrônica da 8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 12/12/2025 - 12:30 ; Encerramento: 12/12/2025 - 13:00 Mesa Diretora: Presidente: Bis do Hospital / UNIÃO ; Vice-Presidente: Fernandes Fimper / UNIÃO ; Primeiro(a)-Secretário(a): Edina da Farmácia / REPUBLICANOS ; Segundo(a)-Secretário(a): Protetora Rose Storari / PSD Lista de Presença na Sessão: Bis do Hospital / UNIÃO ; Cintia do Duda / PSD ; Edcarlos Ticalão / PT ; Edina da Farmácia / REPUBLICANOS ; Fernandes Fimper / UNIÃO ; Luiz Paraguai / REPUBLICANOS ; Maria do Tenório / UNIÃO ; Paulo Ricardo / PP ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Protetora Rose Storari / PSD ; Thiago da Academia / MDB ; Waldenor Cabeleireiro / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Bis do Hospital / UNIÃO ; Cintia do Duda / PSD ; Edcarlos Ticalão / PT ; Edina da Farmácia / REPUBLICANOS ; Fernandes Fimper / UNIÃO ; Luiz Paraguai / REPUBLICANOS ; Maria do Tenório / UNIÃO ; Paulo Ricardo / PP ; Policial Paulo Cassiolato / PP ; Protetora Rose Storari / PSD ; Thiago da Academia / MDB ; Waldenor Cabeleireiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 28 de 2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 399, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 29 de 2025, Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Serrana com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das Disposições Constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025 e dá outras providências. - Obs.: Votação em regime de urgência especial. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 407, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 3 - Requerimento nº 302 de 2025, Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 29 de 2025, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Serrana com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das Disposições Constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025 e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 30 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do patrimônio municipal, através de licitação, na modalidade leilão, e dá outras providências. - Obs.: - Votação em regime de urgência Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/02/2026 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 03/02/2026 Página 1 especial. - Emenda Aditiva apresentada no corpo do parecer da Comissão. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 408, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 5 - Requerimento nº 303 de 2025, Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 30 de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do patrimônio municipal, através de licitação, na modalidade leilão, e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 32 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. - Obs.: Votação em regime de urgência especial. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 411, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 7 - Requerimento nº 304 de 2025, Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 32 de 2025, que dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 33 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. - Obs.: Votação em regime de urgência especial. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 412, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; 9 - Requerimento nº 305 de 2025, Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 33 de 2025, que dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bis do Hospital - Não Votou ; Cintia do Duda - Sim ; Edcarlos Ticalão - Sim ; Edina da Farmácia - Sim ; Fernandes Fimper - Sim ; Luiz Paraguai - Sim ; Maria do Tenório - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; Policial Paulo Cassiolato - Sim ; Protetora Rose Storari - Sim ; Thiago da Academia - Sim ; Waldenor Cabeleireiro - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/02/2026 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 03/02/2026 Página 2 Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Airton José Bis / UNIÃO 03/02/2026 Rua Armando Padilha, 01, Jardim Boa Vista, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 03/02/2026 Página 3