| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2019-12-03 |
| native_id | 27 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata Eletrônica disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=BTyRZaeyRik
- Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Serrana, no 3º ano da 17ª legislatura, marcada regimentalmente para o dia 03 de dezembro de 2019, às 20:00 horas.
Presidente: Denis Donizeti da Silva
Secretária: Marisa Luciana de Oliveira Xavier
- Ao terceiro dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, às vinte horas, reuniu-se à Câmara Municipal de Serrana, em sua décima nona sessão ordinária, sob a presidência do vereador Denis Donizeti da Silva e secretariada pela vereadora 1ª secretária Marisa Luciana de Oliveira Xavier.
- Feita a chamada, constatou-se a presença dos vereadores: Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Denis Donizeti da Silva, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis.
- Havendo número legal como consta, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão, convidando a Secretária a proceder a leitura da ata da sessão anterior.
- A pedido pela ordem a vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem solicitou suspensão da leitura da ata. O Senhor Presidente acatou o pedido, colocando em votação nominal, sendo aprovado pelos vereadores: Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Denis Donizeti da Silva, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis.
Portanto a leitura da ata foi suspensa, estando à disposição de todos.
Expediente (3min29s)
- O Sr. Presidente solicitou a leitura dos requerimentos abaixo relacionados:
- Requerimento nº 308/2019, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita operação tapa buracos na rua Estrela Matutina, nas imediações do número 185. (APROVADO)
- Requerimento nº 309/2019, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita providências para que a rua José Carlos Jaquinta passe a ser via de mão única. (APROVADO)
- Requerimento nº 310/2019, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas, na Praça do Cristo. (APROVADO)
- Requerimento nº 311/2019, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho – Solicita serviço urgente de tapa buracos na Rua Deputado João Cunha no Bairro Jardim Bela Vista. (APROVADO)
- Requerimento nº 312/2019, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho – Solicita uma solução urgente para resolver o problema de escoamento das águas que em períodos de chuva invadem as casas dos moradores da Rua Sebastião Bento Pio no bairro Jardim Amélia. (APROVADO)
- Requerimento nº 313/2019, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho – Solicita da Prefeitura um levantamento sobre as tampas de bueiros rebaixadas ou danificadas nas ruas da cidade e uma ação urgente do Departamento de Infraestrutura para fazer nivelamento das tampas dos bueiros que estão rebaixadas. (APROVADO)
- Requerimento nº 314/2019, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho – Solicita com urgência a limpeza e retirada de lixo e entulhos em área verde na Rua Victorio Valdevite frente ao nº 155 no Bairro Chavans. (APROVADO)
- Requerimento nº 315/2019, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho – Solicita serviço de tapa buracos em toda extensão das Ruas Orlando Paulino de Souza, Rua Domingos Dias Correia e Rua Benedito José de Oliveira. (APROVADO)
- Requerimento nº 316/2019, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Solicita da Secretaria de Infraestrutura para que coloque na programação tapa buraco ou recapeamento a Rua Severino José do Vale, em frente aos números 173, 181 e até o cruzamento com a Rua Moacir Bertagnolli. (APROVADO)
- Requerimento nº 317/2019, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Solicita do departamento responsável para que sejam realizadas as podas das árvores localizadas próximas ao SEC (Serrana Esporte Clube), pois os galhos se encontram na fiação da transmissão de energia com elevado risco de acidentes. (APROVADO)
- requerimento nº 318/2019, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Reitera o requerimento nº 23/2018 de 05/02/2018 e requerimento nº 123/2018 de 18/06/2018 ("Solicita
que conste no site da Prefeitura um link de avisos com nome de todas as pessoas falecidas e com horários dos sepultamentos") e conforme resposta Ofício D.A.R nº 27/2018. (APROVADO)
- Requerimento nº 319/2019, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Reitera os requerimentos nº 1/2019 de 07 de janeiro de 2019 e o 264/2019, de 14 de outubro de 2019 (quanto a construção de calçadas, guias e sarjetas, e postes de iluminação na continuação da Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira até a Avenida Deolinda Rosa, e informações acerca das notificações dos proprietários do loteamento desses terrenos). (APROVADO)
- Requerimento nº 320/2019, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita reparo do buraco feito pelo DAES na rua Agenor Branco, 150. (APROVADO)
- Requerimento nº 321/2019, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na rua Bruno Registro, em frente ao número 95. (APROVADO)
- Requerimento nº 322/2019, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas, na Praça Benedito Xavier. (APROVADO)
- Requerimento nº 323/2019, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita operação tapa buracos na rua Sebastião Silvério Duarte e na rua Luiz Liceras, número 335. (APROVADO)
- Requerimento nº 325/2019, autoria dos Vereadores Rubens Clayton de Carvalho e Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Solicita a Secretaria Municipal de Saúde de Serrana a realização de um mutirão de limpeza de combate à dengue. (APROVADO)
Após, o Sr. Presidente solicitou a leitura da Moção de Aplausos nº 43/2019, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Moção de aplausos à empresa Coca-Cola pela campanha natalina "Juntos a magia acontece", que realiza visitas solidárias às mais diversas comunidades pelo Brasil, muitas delas carentes e em zonas rurais de difícil acesso.
Após a leitura da íntegra, o Sr. Presidente encaminhou-a a quem de direito.
Esgotadas as matérias do expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos e não havendo oradores inscritos, suspendeu a sessão pelo prazo regimental.
Decorrido o intervalo regimental, feita a chamada constatou a presença dos Vereadores Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Denis Donizeti da Silva, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva
Poiares, Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis.
Havendo número legal como consta, o Sr. Presidente deu por reaberta a presente sessão, passando para a Ordem do Dia (47min57s):
- O senhor presidente colocou em discussão e votação os projetos abaixo relacionados:
- Projeto de Lei nº 09/2019, oriundo do Executivo Municipal, Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas, verdes e de lazer, institucionais e das vias de circulação para constituição de loteamento de Acesso Controlado no Município de Serrana, e dá outras providências. (APROVADO)
- Veto Total Projeto de Lei nº 32/2019, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. (VETO REJEITADO)
- Projeto de Lei nº 40/2019, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares, Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Leighi como nomenclatura de praça pública. (APROVADO)
- Projeto de Lei nº 41/2019, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares, Dispõe sobre a adoção do nome de Iraci Dimas dos Reis Leandro como nomenclatura de praça pública. (APROVADO)
- Projeto de Lei nº 42/2019, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares, Dispõe sobre a adoção do nome de Orantina Pereira de Oliveira como nomenclatura de praça pública. (APROVADO)
- Projeto de Lei nº 43/2019, autoria dos Vereadores Airton José Bis, Maria de Fátima Fernandes do Bem e Adriano Netto Soares, Dispõe sobre a adoção do nome de João Bis como nomenclatura de via pública. (APROVADO)
- Projeto de Lei nº 44/2019, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares, Dispõe sobre a adoção do nome de Mercedes Lourdes Balthazar Mariano como nomenclatura de praça pública. (APROVADO)
- Projeto de Resolução nº 02/2019, autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno (SCI) na Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências. (APROVADO)
Esgotadas as matérias da Ordem do Dia e não havendo mais oradores inscritos e nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão da qual a presente ata, depois de lida e aprovada, será assinada.
Serrana, 5 de dezembro de 2019.
VER. DENIS DONIZETI DA SLVA
Presidente
VER. MARISA LUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER
1ª Secretária