| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2019-12-04 |
| native_id | 32 |
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Vídeo da íntegra da Sessão disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=f7fZXXCMRVI Ata Eletrônica da 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Serrana, no 3º ano da 17ª legislatura convocada regimentalmente para o dia 4 de dezembro de 2019, às 19h00. Presidente – Vereador Denis Donizeti da Silva Secretária: Vereadora Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Ao quarto dia do mês de dezembro de dois mil e dezenove às dezenove horas, reuniu-se na Câmara Municipal Serrana em sua nona sessão extraordinária sob a presidência do Vereador Denis Donizeti da Silva e Secretariada pela Vereadora Marisa Luciana de Oliveira Xavier, com o fim específico de ouvir o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, com o objetivo de prestar informações sobre questões relacionadas ao DAES, recapeamento asfáltico, sinalização de trânsito e outras questões pertinentes à infraestrutura da cidade, tendo em vista a urgência da matéria e o relevante interesse público, nos termos do art. 39 e seguintes da Lei Orgânica do Município, bem como nos artigos 390 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal. Presentes o Sr. Mário Orlando Gallo Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura; Sr. Alceu, representando o DAES, munícipes (conforme lista de presença anexa) e os vereadores: Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco do Santos, Denis Donizeti da Silva, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis. Havendo número legal como consta, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, concedendo a palavra ao Sr. Secretário para uma prévia apresentação (3min55), passando em seguida a ser indagado pelos vereadores a partir do ponto 23min42s. Foi indagado pelos Srs. Vereadores ao Sr. Secretário sobre questões relacionadas à arborização do Município; quantidade de buracos nas ruas, necessidade de recapeamento e operação tapa buraco; aumento das contas de água das residências; prazo para solução dos problemas relacionados a essa natureza; problemas ocorridos com obras de reparo de tubulação; orçamento da Secretaria de Infraestrutura; questões sobre a roçada no Município; precariedade nos serviços prestados pelo DAES; problemas relacionados à leitura da água e troca de hidrômetros; O Sr. Secretário, explanou sobre os questionamentos dos Vereadores e munícipes a partir dos 27min38s, explicando sobre as dificuldades em se realizar obras de recapeamento no período de chuvas; necessidade de maior tempo para planejamento e licitação das obras; falta de equipamentos; reclamações relacionadas às contas de água e troca dos hidrômetros; recursos da Secretaria de Infraestrutura; dentre outras explicações em resposta às interpelações a ele dirigidas. Foi solicitado pelo Sr. Presidente para que fosse consignado em ata a manifestação do Vereador Rubens Clayton de Carvalho (2h00min48s) em que diz que não tinha conhecimento da licitação realizada para aquisição de um veículo pela Câmara Municipal e que considera isso um erro. O Vereador Rubens Clayton de Carvalho alegou também que o Vereador Denis Donizeti da Silva destinou 130 mil reais para o rodeio de Serrana, e que considera que este fato deveria ter passado por aprovação do Plenário. O Sr. Presidente, por sua vez, respondeu que o valor de 130 mil reais foi destinado pela Prefeitura e não pela Câmara, conforme alegado, solicitando que o Vereador Rubens Clayton de Carvalho provasse o alegado, sob pena de cassação do mandato por falta de decoro parlamentar. Por fim, foi concedido o prazo de 5 dias para que o Sr. Secretário da Infraestrutura respondesse à Câmara Municipal, mediante ofício, quais as solicitações levantadas na presente Sessão seriam possíveis de atendimento. Nada mais havendo a trata em nome de Deus, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão da qual a presente ata depois de lida e aprovada será assinada. Câmara Municipal de Serrana/SP. 6 de dezembro de 2019. Ver. Denis Donizeti da Silva Presidente Interino Ver. Marisa Luciana de Oliveira 1ª Secretária