| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-02-04 |
| native_id | 39 |
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Ata Eletrônica disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=Wi7gJ0FxY1s - Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Serrana, no 4º ano da 17ª legislatura, marcada regimentalmente para o dia 4 de fevereiro de 2020, às 20:00 horas. Presidente: Denis Donizeti da Silva Secretária: Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Ao quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às vinte horas, reuniu-se à Câmara Municipal de Serrana, em sua primeira sessão ordinária, sob a presidência do vereador Denis Donizeti da Silva e secretariada pela vereadora 1ª secretária Marisa Luciana de Oliveira Xavier. - Feita a chamada, constatou-se a presença dos vereadores: Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Denis Donizeti da Silva, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis. - Havendo número legal como consta, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão, convidando a Secretária a proceder a leitura da ata da sessão anterior. - A pedido pela ordem a vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem solicitou suspensão da leitura da ata. O Senhor Presidente acatou o pedido, colocando em votação nominal, sendo aprovado pelos vereadores: Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis. Portanto a leitura da ata foi suspensa, estando à disposição de todos. Expediente (3min44s) O Sr. Presidente solicitou a leitura dos projetos de lei abaixo relacionados: - Projeto de Lei nº 3/2020, autoria do Vereador José Atahyde Baldrini Bidinello – Veda nomeação para os cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Serrana. - Projeto de Lei nº 4/2020, autoria do Vereador Airton José Bis – Dispõe sobre a adoção do nome de José Luiz Baricalla, como nomenclatura de via pública. - Projeto de Lei nº 5/2020, autoria Vereador Adriano Netto Soares – Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Lucas como nomenclatura de via pública. - Projeto de Lei nº 6/2020, autoria da Vereador Ricardo Adriano de Luna Farias - Dispõe sobre a adoção do nome de Dirceu Barboza como nomenclatura de via pública. Após, o Sr. Presidente solicitou a leitura dos requerimentos abaixo relacionados: - Requerimento nº 3/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Votos de pesar pelo passamento do Senhor Robespierri Souza Pereira de Melo. (APROVADO) - Requerimento nº 4/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Votos de pesar pelo passamento do Senhor João Batista Caconde. (APROVADO) - Requerimento nº 5/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Solicito do Executivo através dos Departamentos responsáveis sobre a possibilidade para adesão dos refis (recuperação fiscal) com novo prazo o ano de 2020. (APROVADO) - Requerimento nº 6/2020, autoria do Vereador Ricardo Adriano de Luna Farias – Solicita a instalação de três obstáculos (lombadas) na rua Celso Zaruh, bairro Santa Clara, em frente aos números 840, 685 e 449. (APROVADO) - Requerimento nº 7/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Solicita informações sobre gastos com a operação tapa buracos desde 01 de janeiro de 2017 até a presente data. (APROVADO) - Requerimento nº 8/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Solicita informações sobre a forma que são realizadas as operações pata buracos, neste Município. (APROVADO) - Requerimento nº 9/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Solicita providências e manutenção da iluminação pública na Rotatória do Cristo, na Praça da Escola Jardim das Rosas, na Praça da Bíblia, na Praça da Cohab, na Praça do Velório Municipal, nesta cidade. (APROVADO) - Requerimento nº 10/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita operação tapa buraco nos endereços: rua Valdeci Bernardino da Silva nº 137; rua Francisco Brito de Morais nº 170; rua Sérgio José Dias, nos arredores no abrigo Santo André. (APROVADO) - Requerimento nº 11/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Solicito do departamento responsável serviços de limpeza do mato, lixo e retirada de entulhos no futuro poliesportivo, localizado a rua Antônio Duarte Nogueira, ao lado da Escola Municipal Jardim D’ Pedro. Aproveitando para pedir informações acerca da previsão de entrega dessa obra. (APROVADO) - Requerimento nº 12/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Solicito do Departamento responsável para colocar na programação de recapeamento e tapa buracos nas ruas José Venâncio. (APROVADO) - Requerimento nº 13/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Votos de Pesar pelo passamento da senhora Dea Spadoni Biagi. (APROVADO) - Requerimento nº 14/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita que seja efetuado serviço de limpeza roçada nas imediações da caixa d´água do bairro Dom Camilo. (APROVADO) - Requerimento nº 15/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita que a Prefeitura interrompa imediatamente a prática de descartar entulho no terreno abaixo dos predinhos do CDHU. (APROVADO) - Requerimento nº 16/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita às Secretarias de Infraestrutura e de Saúde que promovam as ações necessárias para regularizar o funcionamento do Cemitério Municipal. (APROVADO) - Requerimento nº 17/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Reitera pedido de remanejamento de dotação orçamentária para a Banda Municipal no exercício de 2020. (APROVADO) - Requerimento nº 18/2020, autoria dos Vereadores Denis Donizeti da Silva e Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita ao Secretário de Educação que desenvolva um trabalho de integração junto à Diretoria de Ensino Regional de Ribeirão Preto para atender às necessidades dos estudantes de Serrana. (APROVADO) - Requerimento nº 19/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Solicita a roçada do mato na Praça Benedito Xavier (Praça da Cohab), neste município. (APROVADO) - Requerimento nº 20/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Solicita a roçada do mato e a limpeza do Cemitério Municipal. (APROVADO) - Requerimento nº 21/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Solicita a roçada e a limpeza dos terrenos próximos a Rua Walter Pereira Borges nº 445, Jardim Santa Clara II, e podas de árvores em diversos endereços, nesta cidade. (APROVADO) - Requerimento nº 22/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Reitera pedido de publicação da situação fiscal atualizada do Município de Serrana. (APROVADO) - Requerimento nº 23/2020, autoria do Vereador Célio Francisco dos Santos – Solicita melhorias e reparos na Rua Gabriel José do Valle como instalação de lombada, recapeamento asfáltico e roçada. (APROVADO) - Requerimento nº 24/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que sejam realizadas roçadas e limpeza em todas as praças do Município de Serrana com frequência semanal. (APROVADO) - Requerimento nº 25/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita, ao Diretor da DRS XIII, que os exames realizados no Hospital Estadual de Serrana sejam disponibilizados aos pacientes em menor prazo de tempo para propiciar maior celeridade à continuidade dos respectivos tratamentos de saúde. (APROVADO) Após, o Sr. Presidente solicitou a leitura da Moção de Aplausos nº 1/2020, autoria da Vereadora Marisa Luciana de Oliveira Xavier – Moção de aplausos à Senhora Ângela de Jesus Reis Quintiliano. Após a leitura da íntegra da Moção, o Sr. Presidente encaminhou-a a quem de direito. Esgotadas as matérias do expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos: Vereador Adriano Netto Soares e Vereador Denis Donizeti da Silva, e não havendo mais oradores inscritos, suspendeu a sessão pelo prazo regimental. Decorrido o intervalo regimental, feita a chamada constatou a presença dos Vereadores Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Denis Donizeti da Silva, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis. Havendo número legal como consta, o Sr. Presidente deu por reaberta a presente sessão, passando para a Ordem do Dia (1h11min46s): - O senhor presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 46/2019, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva, proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. (APROVADO) Esgotadas as matérias da Ordem do Dia e não havendo mais oradores inscritos e nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão da qual a presente ata, depois de lida e aprovada, será assinada. Serrana, 10 de fevereiro de 2020. VER. DENIS DONIZETI DA SLVA Presidente VER. MARISA LUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER 1ª Secretária