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← Serrana (SP)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2020-02-18
native_id40

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica disponível no link: https://www.facebook.com/camaraserranasp/videos/649381169224384/?rf=168160023240314

- Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Serrana, no 4º ano da 17ª legislatura, marcada regimentalmente para o dia 18 de fevereiro de 2020, às 20:00 horas.

Presidente: Denis Donizeti da Silva

Secretária:  Marisa Luciana de Oliveira Xavier

-  Ao décimo oitavo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às vinte horas, reuniu-se à Câmara Municipal de Serrana, em sua segunda sessão ordinária, sob a presidência do vereador Denis Donizeti da Silva e secretariada pela vereadora 1ª secretária Marisa Luciana de Oliveira Xavier.

- Feita a chamada, constatou-se a presença dos vereadores:  Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Denis Donizeti da Silva, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, e Thiago Henrique de Assis. Ausentes os vereadores Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Ricardo Adriano de Luna Farias e Rubens Clayton de Carvalho.

- Havendo número legal como consta, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão, convidando a Secretária a proceder a leitura da ata da sessão anterior.

- A pedido pela ordem o vereador Airton José Bis solicitou suspensão da leitura da ata.  O Senhor Presidente acatou o pedido, colocando em votação nominal, sendo aprovado e, portanto a leitura da ata foi suspensa, estando à disposição de todos. 

Expediente (5min14s)

A pedido pela ordem o vereador Adriano Netto Soares solicitou suspensão da leitura da matérias reservadas ao expediente, o que foi aprovado, passando para a leitura dos requerimentos abaixo relacionados:

- Requerimento nº 6/2020, autoria do Vereador Ricardo Adriano de Luna Farias – Solicita a instalação de três obstáculos (lombadas) na rua Celso Zaruh, bairro Santa Clara, em frente aos números 840, 685 e 449. (APROVADO)

- Requerimento nº 26/2020, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho – Solicita reparo e nivelamento de tampa de bueiro que se encontra rebaixada na Rua Jorge Issa em frente ao nº 246, no Bairro Jardim Amélia I. (APROVADO)





- Requerimento nº 27/2020, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho – Solicita que os proprietários sejam notificados a construir calçadas e realizar a roçada e limpeza de terrenos não edificados na Avenida José Vieira dos Santos ao lado do nº 450 no Bairro Jardim Amélia I. (APROVADO)

- Requerimento nº 28/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Votos de pesar pelo passamento da Senhora Maria Tereza Borim Manfrim. (APROVADO)

- Requerimento nº 29/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Solicito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Departamento de água e esgoto de Serrana (DAES), para que realize a interligação das redeis de água na rua Paraná, nas proximidades do nº 1975. (APROVADO)

- Requerimento nº 30/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Solicita da Secretaria Municipal de Saúde para que veja a possibilidade de resolver demandas no Centro de Saúde. (APROVADO)

- Requerimento nº 31/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Reitera o Requerimento nº 217/2019, solicitando a criação do Conselho Municipal da Habitação e também a Secretaria Municipal da Habitação. (APROVADO)

- Requerimento nº 32/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita providências e reparos na rua Orlando Paulino de Souza, quais sejam: operação tapa buraco, alteração na convenção de tráfego de caminhões, troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública e aumento do policiamento. (APROVADO)

- Requerimento nº 33/2020, autoria do Vereador José Atahyde Baldrini Bidinello – Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas, na área externa do Velório Municipal. (APROVADO)

- Requerimento nº 34/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita operação tapa buraco na rua Amélio Barricala, na altura do número 1.400. (APROVADO)

- Requerimento nº 35/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita que seja implantado atendimento odontológico no ambulatório Dario José Rodrigues. (APROVADO)







- Requerimento nº 36/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita que seja implantado atendimento odontológico 24 horas na UPA - Unidade de Pronto Atendimento. (APROVADO)

- Requerimento nº 37/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita informações sobre quais providências foram tomadas para o funcionamento da Rodoviária Municipal. (APROVADO)

- Requerimento nº 38/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita informações sobre o andamento do edital de licitação para implantação de transporte municipal circular. (APROVADO)

- Requerimento nº 39/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita informações sobre os motivos pelos quais os prédios que foram construídos no bairro Chavans, Jardim do Alto e na rua Rio de Janeiro, para serem utilizados como posto de saúde da família, estão abandonados sem nenhuma destinação. (APROVADO)

- Requerimento nº 40/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita à Administração Municipal que providencie curso gratuito de LIBRAS para profissionais de ensino e de assistência social do Município. (APROVADO)

- Requerimento nº 42/2020, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho – Solicita à Administração Municipal que providencie lombada (quebra mola) na Rua Benedito Cunha Mattos na altura do número de 105. (APROVADO)

- Requerimento nº 43/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita à Administração Municipal que providencie reparos no banheiro feminino do Velório Municipal. (APROVADO)

- Requerimento nº 44/2020, autoria dos Vereadores desta Casa – Convoca o Excelentíssimo Sr. Prefeito de Serrana a comparecer a esta Casa Legislativa para debater sobre os problemas da área de Infraestrutura. (APROVADO)

- Requerimento nº 45/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Reitera o Requerimento nº 300/2019, que "Solicita informações de como está o andamento das obras da Creche Santa Clara, bem como se o contrato com a empresa Fanor Construtora e Incorporadora 





Eireli, CNPJ 10.724.954/0001-09, está sendo cumprido regularmente. Solicita-se cópia do citado contrato." (APROVADO)

- Requerimento nº 46/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita informações à Administração Municipal referente à construção de reservatório para retenção de água (piscinão) a ser construído na área verde Valdeci Ramos da Silva. (APROVADO)

- Requerimento nº 50/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita que sejam efetuados os reparos necessários no prédio da Creche Maria Izildinha da Silva Gomes, que se encontra em péssimo estado, com infiltrações e falta de condições necessárias ao bom atendimento das crianças. Ainda, solicita a reposição dos monitores que foram remanejados para 

outras escolas, pois o número desses profissionais está muito defasado em relação à quantidade de crianças atendidas. (APROVADO)

- Requerimento nº 51/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva e Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita à Administração Municipal que promova urgentemente os reparos necessários na EMEF Elizabeth Sahão. (APROVADO)

- Requerimento nº 52/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que a Administração Municipal proceda com a pintura da sinalização de "PARE" na Rua São Sebastião em frente ao número 235. (APROVADO)

- Requerimento nº 53/2020, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho – Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal. (APROVADO)

- Requerimento nº 54/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva e da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei complementar com o objetivo de conceder isenção do Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis (ITBI) para os imóveis destinados a programas habitacionais. como o Minha Casa, Minha Vida. (APROVADO)

- Requerimento nº 55/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva e da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita ao Prefeito Municipal realização de estudo a respeito do crescimento urbano. (APROVADO)







- Requerimento nº 56/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que a Administração Municipal proceda com a substituição de equipamentos e materiais danificados no Ginásio de Esportes. (APROVADO)

- Requerimento nº 57/2020, autoria do Vereador Dewilson Braga dos Reis – Solicita que seja solucionado o problema de falta de água no bairro Parque São José, que é recorrente ao longo dos anos, desde o loteamento do bairro. (APROVADO)

Após, o Sr. Presidente solicitou a leitura das moções abaixo relacionadas:

- Moção nº 2/2020, autoria do Vereador José Atahyde Baldrini Bidinello – Moção de pesar pelo passamento da Sra. Ivani Ferreira dos Santos;

- Moção nº 3/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Moção de aplausos às funcionárias da divisão de cultura, Liliana da Silva e Lúcia Helena da Silva, pela promoção da cultura do Município.

- Moção nº 4/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Moção de aplausos à Arquidiocese de Ribeirão Preto pela Campanha da Fraternidade 2020: Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso.

- Moção nº 5/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Moção de aplausos às Garotas de Ouro de Serrana, equipe pioneira do futebol feminino na nossa região.

 Após a leitura da íntegra das Moções, o Sr. Presidente encaminhou-as a quem de direito.

Esgotadas as matérias do expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, o Vereador Adriano Netto Soares, e não havendo mais oradores inscritos, suspendeu a sessão pelo prazo regimental.

Decorrido o intervalo regimental, feita a chamada constatou a presença dos Vereadores Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Denis Donizeti da Silva, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, e Thiago Henrique de Assis. 

Havendo número legal como consta, o Sr. Presidente deu por reaberta a presente sessão, passando para a Ordem do Dia (59min14s):







- O senhor presidente colocou em discussão e votação os Projeto abaixo relacionados:

- Projeto de Lei nº 1/2020, autoria do Vereador Airton José Bis - Dispõe sobre a adoção do nome de Geraldo dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública.(APROVADO)

- Projeto de Lei nº 3/2020, autoria do Vereador José Atahyde Baldrini Bidinello - Veda nomeação para os cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Serrana. (APROVADO)

- Projeto de Lei nº 4/2020, autoria do Vereador Airton José Bis - Dispõe sobre a adoção do nome de José Luiz Baricalla, como nomenclatura de via pública. (APROVADO)

- Projeto de Lei nº 5/2020, autoria do Vereador Adriano Netto Soares - Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Lucas como nomenclatura de via pública. (APROVADO)

- Projeto de Lei nº 6/2020, autoria do Vereador Ricardo Adriano de Luna Farias - Dispõe sobre a adoção do nome de Dirceu Barboza como nomenclatura de via pública. (APROVADO)

Esgotadas as matérias da Ordem do Dia e não havendo mais oradores inscritos e nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão da qual a presente ata, depois de lida e aprovada, será assinada.



Serrana, 19  de fevereiro de 2020.



VER. DENIS DONIZETI DA SLVA

Presidente





VER. MARISA LUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER

1ª Secretária 

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