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← Serrana (SP)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2020-04-20
native_id46

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=qjLSOXZNJus&t=567s

- Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Serrana, no 4º ano da 17ª legislatura, marcada regimentalmente para o dia 20 de abril de 2020, às 17:00 horas.

Presidente: Denis Donizeti da Silva

Secretário “Ad Hoc”:  Thiago Henrique de Assis

-  Ao vigésimo dia do mês de abril de dois mil e vinte, às dezessete horas, reuniu-se à Câmara Municipal de Serrana, em sua sexta Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Denis Donizeti da Silva e secretariada “ad hoc” pelo Vereador Thiago Henrique de Assis.

- Feita a chamada, constatou-se a presença dos vereadores:  Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Denis Donizeti da Silva, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Ricardo Adriano de Lina Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis. Ausente a Vereadora Marisa Luciana de Oliveira Xavier.

- Havendo número legal como consta, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão, convidando o Secretário a proceder a leitura da ata da sessão anterior.

- A pedido, pela ordem, a vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem solicitou suspensão da leitura da ata.  O Senhor Presidente acatou o pedido, colocando em votação nominal, sendo aprovado e, portanto a leitura da ata foi suspensa, estando à disposição de todos. 

Expediente (3min09s)

O Sr. Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 23/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Dispõe sobre a adoção do nome de Levina Maria Pereira como nomenclatura de via pública.

Após, o Sr. Presidente solicitou a leitura dos requerimentos abaixo relacionados:

- Requerimento nº 89/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que a Administração Municipal proceda com a doação de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), autorizada pela Lei Federal nº 13.987/2020, às famílias dos estudantes das escolas públicas do Município. (APROVADO)







- Requerimento nº 90/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que a Administração Municipal proceda com a limpeza da região entre o início da Rua Vicente de Paula Lima e a rotatória que dá acesso às Rodovias Abrão Assed e Mário Titoto. (APROVADO)

- Requerimento nº 91/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que a Administração Municipal proceda com a notificação do proprietário da olaria entre as Ruas Vicente de Paula Lima, Rio de Janeiro e Pernambuco para que providencie a limpeza de seu estabelecimento. (APROVADO)

- Requerimento nº 92/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que a Administração Municipal, junto à Assistência Social, realize levantamento social para auxiliar as 

famílias a realizarem suas uniões matrimoniais, junto às igrejas católica e evangélica. (APROVADO)

- Requerimento nº 93/2020, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho - Solicita a construção de um sarjetão na rua Domingos Dias Correa em frente ao nº 218, no bairro Parque São José. (APROVADO)

- Requerimento nº 94/2020, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho - Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua José Damásio Cotrim em frente ao nº 142, no bairro Jardim das Rosas III. (APROVADO)

- Requerimento nº 95/2020, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho - Solicita que Departamento de Água e Esgoto de Serrana (DAES) faça o fechamento de um buraco deixado na Travessa João Viana de Oliveira, em frente ao nº 42, após obras de reparo da rede de água. (APROVADO)

- Requerimento nº 96/2020, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho - Solicita com urgência a realização de roçada e limpeza das Unidades Básicas de Saúde no bairro Chavans, Jardim do Alto e Jardim Bela Vista, na Rua Rio de Janeiro. (APROVADO)

- Requerimento nº 97/2020, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho - Solicita que seja feito com urgência limpeza e retirada de entulhos no acostamento da avenida Gabriel José do Vale (pista de Cravinhos). (APROVADO)

- Requerimento nº 98/2020, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho - Solicita a manutenção, reparos e a limpeza da Praça da Bíblia no bairro Jardim das Rosas II. (APROVADO)



- Requerimento nº 99/2020, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho - Solicita remoção de árvore condenada na avenida Deolinda Rosa, frente ao nº 1025, no bairro Jardim das Rosas I. (APROVADO)

- Requerimento nº 100/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que o Departamento de Água e Esgoto de Serrana (DAES) informe a razão de as contas dos munícipes terem subido vertiginosamente de valor nos últimos meses. (APROVADO)

- Requerimento nº 101/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Solicita da Secretaria de Infraestrutura para que dê uma atenção para os moradores do Bairro Cidade Belém na questão de buracos, lixos, entulhos, boca de lobo entupido, vazamentos e a falta de tampa na rede de esgoto. (APROVADO)

- Requerimento nº 102/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Solicita votos de pesar pelo passamento da Senhora Maria Aparecida Choupina. (APROVADO)

Após, o Sr. Presidente solicitou a leitura da Indicação nº 2/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem - Indica a criação de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) devido à pandemia do novo coronavírus, e das seguintes Moções:

- Moção nº 9/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Moção de aplausos ao Padre Júlio Lancellotti pela mensagem de Páscoa de que a religião nos ensina a moral e a ética e não a apontar o dedo e condenar quem é "diferente" de nós. 

- Moção nº 10/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Moção de aplausos à Fundação Cultural de Serrana pela homenagem aos 71 anos da emancipação política de Serrana.

- Moção nº 11/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Moção de aplausos para cada profissional da equipe de vacinação que está trabalhando incansavelmente nesta campanha durante a pandemia.

Após a leitura da Indicação e das Moções supracitadas, o Sr. Presidente encaminhou-as a quem de direito.

Esgotadas as matérias do expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, e não havendo oradores inscritos, suspendeu a sessão pelo prazo regimental.

Decorrido o intervalo regimental, feita a chamada constatou a presença dos Vereadores Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Denis 



Donizeti da Silva, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis.  Ausente a Vereadora Marisa Luciana de Oliveira Xavier.

Havendo número legal como consta, o Sr. Presidente deu por reaberta a presente sessão, passando para a Ordem do Dia (10min07s):

- O senhor presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 21/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Dispõe sobre a adoção do nome de Irineu Pereira de Carvalho como nomenclatura de via pública. (APROVADO)

Esgotadas as matérias da Ordem do Dia, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, e não havendo oradores inscritos e nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão da qual a presente ata, depois de lida e aprovada, será assinada.



Serrana, 22 de abril de 2020.





VER. DENIS DONIZETI DA SLVA

Presidente





VER. THIAGO HENRIQUE DE ASSIS

1ª Secretário “Ad Hoc” 

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