| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2020-06-02 |
| native_id | 49 |
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Íntegra da sessão disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=o2MrmHwXFog - Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Serrana, no 4º ano da 17ª legislatura, marcada regimentalmente para o dia 2 de junho de 2020, às 17:00 horas. - Ao segundo dia do mês de junho de dois mil e vinte, às dezessete horas, reuniu-se à Câmara Municipal de Serrana, em sua nona Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Denis Donizeti da Silva e secretariada pela primeira Secretária, Vereadora Marisa Luciana de Oliveira Xavier. - Feita a chamada, constatou-se a presença dos vereadores: Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Denis Donizeti da Silva, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis. Ausente o Vereador Ricardo Adriano de Luna Farias,. - Havendo número legal como consta, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, convidando a senhora Secretária a proceder a leitura da ata da sessão anterior. - A pedido, pela ordem, a Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem solicitou suspensão da leitura da ata. O Senhor Presidente acatou o pedido, colocando em votação nominal, sendo aprovado e, portanto, a leitura da ata foi suspensa, estando à disposição de todos. - A pedido, pela ordem, o Vereador Adriano Netto Soares solicitou suspensão da leitura das matérias reservadas ao expediente. O Senhor Presidente acatou o pedido, colocando em votação nominal, sendo aprovado e, portanto, a leitura dos seguintes Projetos foi suspensa, tendo em vista que foram entregues cópias dos referidos documentos a todos os Vereadores, estando à disposição de todos: - Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2020 (Autógrafo nº 29/2020) – autoria dos Vereadores Denis Donizeti da Silva e Maria de Fátima Fernandes Do Bem - Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento de tributos municipais, durante a situação de emergência declara no Município de Serrana, em decorrência da pandemia ocasionada pelo Coronavírus – COVID-19. - Projeto de Lei nº 29/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Gonzaga Cotrim como nomenclatura de via pública. - Projeto de Lei nº 30/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Dispõe sobre a adoção do nome de Avelino Ribeiro como nomenclatura de via pública. - Projeto de Lei nº 31/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Dispõe sobre a adoção do nome de Aline Aparecida Ribeiro Queluz como nomenclatura de via pública. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020, autoria dos Vereadores desta Casa – Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Menalton João Braff pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Expediente (3min40s) Após, o Sr. Presidente solicitou a leitura dos requerimentos abaixo relacionados: - Requerimento nº 129/2020, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho - Solicita o desentupimento e limpeza de bueiros na rua Sebastião Bento Pio, no bairro Jardim Amélia. (APROVADO) - Requerimento nº 130/2020, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho - Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Santiago Lopes Castilho na altura do nº 90, no bairro Santa Clara II. (APROVADO) - Requerimento nº 131/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na rua Álvaro Sacomam, nas proximidades do nº 100. (APROVADO) - Requerimento nº 132/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que a Administração Municipal solicite ao Supermercado Copercana que adeque e preserve área verde localizada em seu perímetro. (APROVADO) - Requerimento nº 133/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que a Administração Municipal providencie lixeira na área verde da Rua Vicente de Paula Lima. (APROVADO) - Requerimento nº 134/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que a Administração Municipal providencie instalação de muretinha na área verde da região entre o Velório Municipal e a UPA. (APROVADO) - Requerimento nº 135/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que a Administração Municipal providencie a limpeza geral da cidade, especialmente na entrada do Município vindo de Cravinhos. (APROVADO) - Requerimento nº 136/2020, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho – Solicita o encaminhamento de ofício à Comissão Municipal de Trânsito, para que sejam tomadas as providências na implantação de estacionamento em apenas um lado da rua Jacinto Malacquias. (APROVADO) - Requerimento nº 137/2020, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho – Solicita que seja feito a poda de árvores, a limpeza e o recolhimento de entulhos na avenida José Vieira dos Santos, no bairro Jardim Amélia. (APROVADO) - Requerimento nº 138/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem - Votos de pesar pelo passamento da Sr.ª Nair Alves de Oliveira. (APROVADO) - Requerimento nº 139/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem - Votos de pesar pelo passamento da Sr.ª Geni Calura Pereira. (APROVADO) - Requerimento nº 140/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem - Solicita que a Administração Municipal informe quais as medidas foram adotadas para ressarcimento do Erário Público Municipal e para apuração da responsabilidade dos envolvidos e da parametrização no sistema do código da cidade, em face da denúncia de que pagamentos de boletos da Prefeitura de Serrana estavam sendo desviados para outra Prefeitura de outra cidade (Abaetuba) em outro Estado. (APROVADO) Após, o Sr. Presidente solicitou a leitura das seguintes Moções: - Moção nº 19/2020, autoria do Vereador Denis Donizeti da Silva – Moção de Aplausos ao Hospital Estadual de Serrana pelo sucesso obtido no tratamento efetuado com o recebimento de plasma com anticorpos contra o novo coronavírus, em paciente diagnosticada com a doença. Após a leitura das Moções supracitadas, o Sr. Presidente encaminhou-as a quem de direito. Esgotadas as matérias do expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, e não havendo oradores inscritos, suspendeu a sessão pelo prazo regimental. Decorrido o intervalo regimental, feita a chamada constatou-se a presença dos Vereadores Adriano Netto Soares, Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, Denis Donizeti da Silva, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis. Ausente o Vereador Ricardo Adriano de Lina Farias. Havendo número legal como consta, o Sr. Presidente deu por reaberta a presente sessão, passando para a Ordem do Dia (11min30s): - O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os projetos abaixo relacionados: - Projeto de Lei nº 26/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Dispõe sobre a adoção do nome de José de Souza Gonçalves como nomenclatura de via pública. (APROVADO) - Projeto de Lei nº 27/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Guimarães como nomenclatura de via pública. (APROVADO) - Projeto de Lei nº 28/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Dispõe sobre a adoção do nome de Palmira Bertoline Ribeiro como nomenclatura de via pública. (APROVADO) - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2020, autoria dos Vereadores desta Casa – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo Alessandro Gonçalves Teodoro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. (APROVADO) Esgotadas as matérias da Ordem do Dia, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, e não havendo oradores inscritos e nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão da qual a presente ata, depois de lida e aprovada, será assinada. Serrana, 5 de junho de 2020. VER. DENIS DONIZETI DA SLVA Presidente VER. MARISA LUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER 1ª Secretária