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← Serrana (SP)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2020-11-17
native_id63

Documents (1)

ata #

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Íntegra da sessão disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=SQVIK4eDvLw

- Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Serrana, no 4º ano da 17ª legislatura, marcada regimentalmente para o dia 17 de novembro de 2020, às 17:00 horas.

-  Ao décimo sétimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte, às nove horas, reuniu-se à Câmara Municipal de Serrana, em sua décima sétima sexta Sessão Ordinária, sob a presidência “ad hoc” do Vereador Ricardo Adriano de Luna Farias e secretariada pela Vereadora Marisa Luciana de Oliveira Xavier.

- Feita a chamada, constatou-se a presença dos vereadores: Adriano Netto Soares, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, José Atahyde Baldrini Bidinello, Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis. Ausentes os Vereadores Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Denis Donizeti da Silva, Dewilson Braga dos Reis e Lúcia Rosa da Silva Poiares.

- Havendo número legal como consta, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente “ad hoc” declarou aberta a presente sessão, convidando a senhora Secretária a proceder a leitura da ata da sessão anterior.

- A pedido, pela ordem, o Vereador Adriano Netto Soares solicitou a suspensão da leitura da ata.  O Senhor Presidente “ad hoc” acatou o pedido, colocando em votação nominal, sendo aprovado e, portanto, a leitura da ata foi suspensa, estando à disposição de todos. 

Expediente (2min56s)

- O Senhor Presidente solicitou a leitura das matérias reservadas ao Expediente:

- Leitura do Ofício SAF 188/2020; Ofício SG 192/2020 e Ofício SG 193/2020, oriundos do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 45/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem - Dispõe sobre a adoção do nome de Sannalva Andrade Ribeiro como nomenclatura de via pública.

- Projeto de Lei nº 58/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem - Dispõe sobre a adoção do nome de Santa Barbosa como nomenclatura de via pública.

- Projeto de Lei nº 59/2020, autoria da Vereadora Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Dispõe sobre a adoção do nome de Glauco Francisco Rodrigues Moura como nomenclatura de via pública.	





- Projeto de Lei nº 60/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis - Dispõe sobre a adoção do nome de Nair Rodrigues de Lima Aguiar como nomenclatura de via pública.	

- Projeto de Lei nº 61/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis - Dispõe sobre a adoção do nome de João Pedro da Silva como nomenclatura de via pública.	

O Sr. Presidente encaminhou os referidos projetos às comissões permanentes para emitirem os devidos pareceres e, após, solicitou a leitura dos requerimentos abaixo relacionados:

- Requerimento nº 264/2020, autoria dos Vereadores Denis Donizeti da Silva, José Atahyde Baldrini Bidinelo e Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que a Administração Municipal forneça todas as informações referentes aos relatórios contábil-financeiros atualizados como balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, relação de precatórios pendentes, relação de credores com créditos vencidos a receber, relatório de gestão fiscal, entre outros, de todas as Secretarias e Departamentos para justamente saber a real situação financeira-fiscal do Município, inclusive sendo tais documentos submetidos a posterior auditoria externa especializada. (APROVADO)

- Requerimento nº 265/2020, autoria dos Vereadores Denis Donizeti da Silva, José Atahyde Baldrini Bidinelo e Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que a Administração Municipal forneça a relação completa de dados referentes a todos os gastos da Farmácia Popular nos últimos dois meses: quais medicamentos foram adquiridos, respectivas fontes de custeio e quantos foram 

entregues aos pacientes. Além disso, solicita-se também relação completa de informações cadastrais sobre as famílias atendidas como nomes completos e respectivos endereços. (APROVADO)

Esgotadas as matérias do expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, e não havendo oradores inscritos, suspendeu a sessão pelo prazo regimental.

Decorrido o intervalo regimental, feita a chamada constatou-se a presença dos Vereadores Adriano Netto Soares, Airton José Bis, Célio Francisco dos Santos, José Atahyde Baldrini Bidinello, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis. Ausentes os Vereadores Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Denis Donizeti da Silva e Dewilson Braga dos Reis.



Havendo número legal como consta, o Sr. Presidente deu por reaberta a presente sessão, passando para a Ordem do Dia (9min10s):

- O Senhor Presidente solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/2020 (Autógrafo nº 58/2020), Executivo Municipal - Dispõe sobre a adoção do nome de Santina Dias Gobbi como nomenclatura de via pública. E de posse do parecer favorável à sua tramitação regimental colocou-o em única discussão e votação, sendo aprovado.

- Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 53/2020, autoria do Vereador Adriano Netto Soares – Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfirio da Cruz como nomenclatura de via pública. E de posse do parecer favorável à sua tramitação regimental colocou-o em única discussão e votação, sendo aprovado.

- Após, o Senhor Presidente solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 54/2020, autoria da Vereadora Maria de Fátima Fernandes Do Bem – Institui o “Dia de Combate à Violência Contra a Mulher”, no Município de Serrana, e dá outras providências.. E de posse do parecer favorável à sua tramitação regimental colocou-o em única discussão e votação, sendo aprovado.

- Ainda, o Senhor Presidente solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 55/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Dispõe sobre a adoção do nome de Aryclenes Rodrigues Barbosa como nomenclatura de via pública. E de posse do parecer favorável à sua tramitação regimental colocou-o em única discussão e votação, sendo aprovado.

- Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 56/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Dispõe sobre a adoção do nome de Tereza dos Santos da Silva como nomenclatura de via pública. E de posse do parecer favorável à sua tramitação regimental colocou-o em única discussão e votação, sendo aprovado.

- Por fim, o Senhor Presidente solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 57/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique 



de Assis – Dispõe sobre a adoção do nome de Laércio Aurélio de Máximo como nomenclatura de via pública. E de posse do parecer favorável à sua tramitação regimental colocou-o em única discussão e votação, sendo aprovado.

Esgotadas as matérias da Ordem do Dia, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, e não havendo oradores inscritos e nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o 

Sr. Presidente deu por encerrada a sessão da qual a presente ata, depois de lida e aprovada, será assinada.



Serrana, 18 de novembro de 2020.





VER. RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS

Presidente



VER. MARISA LUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER

1ª Secretária

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