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← Serrana (SP)

sessao nº 10

Tipo Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2020-12-21
native_id67

Documents (1)

ata #

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Íntegra da sessão disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=OCSyLwZogg4

- Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Serrana, no 4º ano da 17ª legislatura, marcada regimentalmente para o dia 21 de dezembro de 2020, às 10 horas.

-  Ao vigésimo primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dez horas, reuniu-se à Câmara Municipal de Serrana, em sua décima Sessão Extraordinária, sob a presidência Vereador Denis Donizete da Silva e secretariada pela Vereadora Marisa Luciana de Oliveira Xavier.

- Feita a chamada, constatou-se a presença dos vereadores: Adriano Netto Soares, Airton José Bis, Denis Donizeti da Silva, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria de Fátima Fernandes Do Bem, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Rubens Clayton de Carvalho e Thiago Henrique de Assis. Ausentes os Vereadores Ailton da Paixão Ferreira Nunes, Célio Francisco dos Santos, Dewilson Braga dos Reis, José Atahyde Baldrini Bidinello e Ricardo Adriano de Luna Farias.

- Havendo número legal como consta, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, convidando a senhora Secretária a proceder a leitura da ata da sessão anterior.

- A pedido, pela ordem, a Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares solicitou a suspensão da leitura da ata.  O Senhor Presidente acatou o pedido, colocando em votação nominal, sendo aprovado e, portanto, a leitura da ata foi suspensa, estando à disposição de todos. 

O senhor presidente solicitou a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento aos seguintes projetos:

- Projeto de Lei nº 5/2020, oriundo do Executivo Municipal - Fixa a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências.	

- Projeto de Lei nº 6/2020, oriundo do Executivo Municipal - Dispõe sobre modificações na Lei 1146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

- Projeto de Lei nº 7/2020, oriundo do Executivo Municipal - Dispõe sobre modificações na Lei 1146/2006 em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional n° 103/2019.	

- Projeto de Lei nº 14/2020, oriundo do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de confissão de dívida e renegociação de débito em moratória junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para os fins que especifica e da outras providências.





- Projeto de Lei nº 15/2020, oriundo do Executivo Municipal - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

A pedido, pela ordem, o Vereador Adriano Netto Soares solicitou pedido de vista de todos os projetos, e o senhor Presidente colocou em votação nominal, sendo aprovado e, portanto, foi concedida vista de todos os projetos, estando à disposição de todos.

Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão da qual a presente ata depois de lida e aprovada será assinada.



Serrana, 21 de dezembro de 2020.







VER. DENIS DONIZETI DA SLVA

Presidente



VER. MARISA LUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER

1ª Secretária

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