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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-18
native_id72

Documents (1)

ata #

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Íntegra da sessão disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=xnVtvYU2ktE

- Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Serrana, no 1º ano da 18ª Legislatura, marcada regimentalmente para o dia 18 de fevereiro de 2021, às 17:00 horas.

-  Ao décimo oitavo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezessete horas, reuniu-se à Câmara Municipal de Serrana, em sua segunda Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Airton José Bis e secretariada pelo Vereador Thiago Henrique de Assis.

- Feita a chamada, constatou-se a presença dos vereadores: Airton José Bis, Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates, Edson José Felix Filho, Jarbas José de Oliveira, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria da Silva, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Paulo Roberto Cassiolato Filho, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rosemeire Aparecida Barbosa Storari, Rubens Clayton de Carvalho, Thiago Henrique de Assis, Waldenor de Assis Silva. 

- Havendo número legal como consta, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, convidando o senhor Secretário a proceder a leitura da ata da sessão anterior.

- A pedido, pela ordem, a Vereadora Marisa Luciana de Oliveira Xavier solicitou a suspensão da leitura da ata.  O Senhor Presidente acatou o pedido, colocando em votação nominal, sendo aprovado e, portanto, as leituras das atas foram suspensas, estando à disposição de todos. 

Expediente (4min43s)

- O Senhor Presidente solicitou a leitura das matérias reservadas ao Expediente:

- Leitura dos Ofícios SG nº 55 e 56 de 2021 – Executivo Municipal.

- Mensagem nº 4/2021, capeando o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, Executivo Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 532/2020, que cria vagas de provimento temporário para os cargos que especificam, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura Urbana, para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (Covid-19) e dá outras providências.

- Mensagem nº 5/2021, capeando o Projeto de Lei nº 3/2021, Executivo Municipal - Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.	

- Projeto de Lei nº 4/2021, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis - Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte 



intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.	

- Projeto de Lei nº 6/2021, autoria do Vereador Waldenor de Assis Silva - Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município.

O Sr. Presidente encaminhou os referidos projetos às comissões permanentes para emitirem os devidos pareceres e, após, solicitou a leitura dos requerimentos abaixo relacionados:

Requerimento nº 72/2021, autoria do Vereador Ricardo Adriano de Luna Farias – Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Ceará, na altura do nº 144.	

Requerimento nº 73/2021, autoria do Vereador Ricardo Adriano de Luna Farias – Indica que a Administração Municipal determine ao setor competente que melhore a pintura das faixas de pedestre e redutores de velocidade.

Requerimento nº 74/2021, autoria da Vereadora Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates – Solicita providências para a manutenção da rede de água, colocação de boca de lobo e recape em toda a extensão da Rua Sérgio José Dias.	

Requerimento nº 75/2021, autoria da Vereadora Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates – Solicita manutenção e limpeza diária das grelhas e bocas de lobo da Avenida Deolinda Rosa, esquina com a Rua Serafim do Bem e providências para obras de captação de água pluvial dos bairros desta proximidade.	

Requerimento nº 77/2021, autoria do Vereador Waldenor de Assis Silva – Solicita construção de calçada e iluminação da Praça Cidade Belém.	 

Requerimento nº 78/2021, autoria do Vereador Waldenor de Assis Silva – Solicita implantação de academia ao ar livre (aparelhos) na Praça Cidade Belém.	

Requerimento nº 79/2021, autoria do Vereador Airton José Bis – Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico e calçamento na Rua Rio de Janeiro.

Requerimento nº 80/2021, autoria do Vereador Paulo Roberto Cassiolaro Filho – Solicita conserto e colocação de tampa de bueiro na Rua Valdeci Barboza cruzamento com a Rua Santiago Lopes Castilho, Bairro Jardim Santa Luzia.	

Requerimento nº 91/2021, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita estudo ambiental na Represa Maravilha.	

Requerimento nº 92/2021, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita informações sobre a aplicação do valore referente à emenda voluntária nº 2020.64.19115.

Requerimento nº 93/2021, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita informações referente ao valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado ao combate da pandemia do coronavírus.	 

Requerimento nº 94/2021, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita informações referente ao andamento da obra de construção da creche no Bairro Morada do Sol.	

Requerimento nº 95/2021, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho – Reitera solicitação já formulada em requerimento anterior de nº 193/2020 que solicita com urgência o reparo de buracos no asfalto e calçada na Rua Joaquim dos Santos frente ao nº 1215 no Bairro Jardim das Rosas, deixados após obras de manutenção na rede de água feita pelo DAES.

Requerimento nº 96/2021, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho – Solicita serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Sérgio José Dias no Bairro Centro.		

Requerimento nº 97/2021, autoria do Vereador Rubens Clayton de Carvalho – Solicita obras de rebaixamento de guias em calçadas e faixa de pedestre em frente à agência da Caixa Econômica Federal e em todas as esquinas da Praça dos Trabalhadores que fica em frente à agência.	

Requerimento nº 99/2021, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Solicita que a Administração Municipal providencie reparo na entrada do Pronto Socorro, visto o péssimo estado de conservação do local.	

Requerimento nº 100/2021, autoria dos Vereadores Airton José Bis e Waldenor de Assis Silva – Solicita informações à Administração Municipal a respeito do contrato administrativo nº 120/2020.		

Requerimento nº 101/2021, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Reitera que a Administração Municipal oficie a CPFL para instalação de postes de iluminação na Rua Mário Bertolini.	

Requerimento nº 102/2021, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Dispõe sobre a elaboração de estudo técnico prévio referente a viabilidade do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020.

Requerimento nº 103/2021, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Dispõe sobre a fiscalização de uso indevido de área verde.	

- Registra-se que todos os Requerimentos foram aprovados com o voto favorável de todos os Vereadores presentes.

Após, o Sr. Presidente solicitou a leitura das seguintes Indicações e Moções, encaminhando-as a quem de direito:

Indicação nº 28/2021, autoria da Vereadora Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates – Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a operação tapa buracos na Rua José Peron próximo ao número 20.		

Indicação nº 29/2021, autoria da Vereadora Andréa de Sant’Anna Ponciano Prates – Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda reparo na iluminação, poda de árvores e limpeza geral em uma área verde situada entre as Ruas José Gioto e Luís Licer

Indicação nº 30/2021, autoria da Vereadora Andréa de Sant’Anna Ponciano Prates – Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento em toda a extensão da Rua Valdeci Bernardino da Silva.	

Indicação nº 31/2021, autoria da Vereadora Andréa de Sant’Anna Ponciano Prates – Indica ao Chefe do Executivo Municipal para a execução de sinalização asfáltica na rotatória que dá acesso a Rua Onofre Serafim e toda sua extensão e estacionamento de veículos apenas de um lado da referida rua.





Indicação nº 32/2021, autoria da Vereadora Andréa de Sant’Anna Ponciano Prates – Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a manutenção da rede de água da Rua Waldivino Soeira próximo ao número 165.	

Indicação nº 33/2021, autoria da Vereadora Andréa de Sant’Anna Ponciano Prates – Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que na Rua 7 de Setembro, seja feita a modificação de tráfego de veículos de sentido mão dupla para sentido único.

Indicação nº 34/2021, autoria da Vereadora Andréa de Sant’Anna Ponciano Prates – Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a manutenção e reparo da tampa do bueiro na Rua Rio Grande do Norte próximo ao número 195.	

Indicação nº 35/2021, autoria do Vereador Ricardo Adriano de Luna Farias – Indica que a Administração Municipal seja melhorada a iluminação da Praça Aristides Gomes e entrada dos trevos de Serrana.	

Indicação nº 36/2021, autoria do Vereador Ricardo Adriano de Luna Farias – Indica que a Administração Municipal construa pista de caminhada e ciclovia.		

Indicação nº 37/2021, autoria da Vereadora Andréa de Sant’Anna Ponciano Prates – Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a manutenção da rede de água na Rua Luiz Burin em frente ao número 265.	 

Moção nº 5/2020, autoria do Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Moção de aplausos ao Excelentíssimo Governador de São Paulo, João Doria, por sua excepcional atuação no combate ao novo coronavírus.	

Moção nº 6/2020, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Moção de aplausos ao Instituto Butantan e ao Hospital Estadual de Serrana pelo revolucionário Projeto S para implantação e estudo da vacinação em massa no Município de Serrana.

Moção nº 7/2020, autoria dos  Vereadores Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates, Maria da Silva e Waldenor de Assis Silva – Moção de aplausos ao funcionário público municipal Sr. Rodriangelo Aparecido Camargo.







Esgotadas as matérias do expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, e não havendo oradores inscritos, suspendeu a sessão pelo prazo regimental.

Decorrido o intervalo regimental, feita a chamada constatou-se a presença dos Vereadores Airton José Bis, Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates, Edson José Felix Filho, Jarbas José de Oliveira, Lúcia Rosa da Silva Poiares, Maria da Silva, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Paulo Roberto Cassiolato Filho, Ricardo Adriano de Luna Farias, Rosemeire Aparecida Barbosa Storari, Rubens Clayton de Carvalho, Thiago Henrique de Assis, Waldenor de Assis Silva. 

Havendo número legal como consta, o Sr. Presidente deu por reaberta a presente sessão, passando para a Ordem do Dia (35min18s):

- O Senhor Presidente solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 62/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Dispõe sobre a adoção do nome de Arcanjo Leghi como nomenclatura de via pública. E de posse do parecer favorável à sua tramitação regimental colocou-o em única discussão. Não havendo (mais) interessados em discuti-lo, colocou-o em única votação nominal. (APROVADO)

- O Senhor Presidente solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Dispõe sobre a adoção do nome de Aparecido Ribeiro como nomenclatura de via pública. E de posse do parecer favorável à sua tramitação regimental colocou-o em única discussão. Não havendo (mais) interessados em discuti-lo, colocou-o em única votação nominal. (APROVADO)

- O Senhor Presidente solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 64/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Dispõe sobre a adoção do nome de Pracidina Selegato Careçato como nomenclatura de via pública. E de posse do parecer favorável à sua tramitação regimental colocou-o em única discussão. Não havendo (mais) interessados em discuti-lo, colocou-o em única votação nominal. (APROVADO)

- O Senhor Presidente solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 65/2020, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis – Dispõe sobre a adoção do nome de Dirce Pereira Affonso como nomenclatura de via pública.



 E de posse do parecer favorável à sua tramitação regimental colocou-o em única discussão. Não havendo (mais) interessados em discuti-lo, colocou-o em única votação nominal. (APROVADO)

- O Senhor Presidente solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1/2021, autoria do Vereador Waldenor de Assis Silva – Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino do município de Serrana, e dá outras providências. E de posse dos pareceres favoráveis à sua tramitação regimental colocou-o em única discussão. Não havendo (mais) interessados em discuti-lo, colocou-o em única votação nominal. (APROVADO)

- O Senhor Presidente solicitou a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 3/2021, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares – Dispõe sobre a adoção do nome de Eduardo Bonholi de Oliveira como nomenclatura de via pública. E de posse do parecer favorável à sua tramitação regimental colocou-o em única discussão. Não havendo (mais) interessados em discuti-lo, colocou-o em única votação nominal. (APROVADO)

Esgotadas as matérias da Ordem do Dia, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, e não havendo oradores inscritos e nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão da qual a presente ata, depois de lida e aprovada, será assinada.



Serrana, 26 de fevereiro de 2021.





VER. AIRTON JOSÉ BIS

Presidente



VER. THIAGO HENRIQUE DE ASSIS

1º Secretário

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