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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2021-08-03
native_id88

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/08/2021 - 20:08 ;
Encerramento: 03/08/2021 - 21:34 
Mesa Diretora: Presidente: Airton José Bis / DEM ; Vice-Presidente: Waldenor de Assis
Silva / MDB ; Primeiro(a)-Secretário(a): Thiago Henrique de Assis / PSB ; Segundo(a)-
Secretário(a): Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ; Airton José
Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP ; Jarbas
José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da Silva /
PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago
Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de Assis Silva / MDB 
Expedientes: Programação: - Leitura da ata da sessão anterior. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 10 de
2021, Por determinação judicial, altera Padrão de Vencimentos e carga horária do cargo
de provimento efetivo de Médico do Trabalho, e dá outras providências. Autor: Prefeito
Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 612, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 13 de 2021, Dispõe sobre a criação do
Programa de Controle de Uso de Drogas e de Bebida Alcoólica e a realização de exame
toxicológico obrigatório aos servidores do município de Serrana, conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 607, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 14 de 2021,
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. Autor: Prefeito Municipal
de Serrana, Número de Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Veto nº 4
de 2021, Veto total ao projeto de lei Nº 19/2021 (AUTÓGRAFO Nº 32/2021) Autor:
Prefeitura Municipal de Serrana - PMS, Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021, Dispõe sobre o
tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e
Indireta do Município. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 611, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021,
Institui a "Responsabilidade objetiva do DAES (Departamento de Água e Esgoto) na
manutenção dos buracos das ruas e calçadas do município que forem objeto de
intervenção/reparo na rede de água e esgoto" e dá outras providências. Autor: Policial
Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 665, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2021, Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Serrana e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MESDIR, Número
de Protocolo: 696, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 13 de 2021, Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marcelino
Carlos de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Autores:
Lúcia Poiares, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas
Cabelereiro, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose
Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro, Número de
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/08/2021
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 18/08/2021
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Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 321 de
2021, Solicita que a Administração Municipal regularize os bueiros na Rua Antônio
Duarte Nogueira. Autor: Lúcia Poiares, Número de Protocolo: 619, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa
da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ;
Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 10 - Requerimento nº 322 de 2021, Reitera o Requerimento nº 236/2020,
para que solicitar informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Antônio
Cartaxo Queiroga Lopes, sobre a possibilidade de dar nova destinação aos Prédios das
Unidades Básicas de Saúde João Carlos Camargo de Moraes e Octavio Alvarenga Campos
construídas com recursos do Ministério da Saúde, mas que encontram-se desativadas há
mais de 4 anos, tornando-se local de uso indevido por usuários de drogas e outros tipos de
pessoas que vivem à margem da Lei. Autor: Lúcia Poiares, Número de Protocolo: 652,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 323 de 2021, Solicita que a
Administração Municipal conserte vazamento da rede de água e esgoto na Rua dos
Estudantes em cooperação com a CPFL devido à proximidade de poste de energia elétrica
e também realize recapeamento no local. Autor: Lúcia Poiares, Número de Protocolo: 654,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 12 - Requerimento nº 324 de 2021, Solicita a retirada
do Projeto de Lei nº 21/2021, que "Dispõe sobre a manutenção de assistência social e de
profissionais de psicologia na rede municipal de ensino de Serrana e dá outras
providências.", do devido processo legislativo conforme o artigo 202 do Regimento
Interno. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 657, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa
da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ;
Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº 325 de 2021, Solicita informações sobre a receita do
Município nos meses de abril, maio e junho de 2021 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN e
demais contribuições de melhoria e taxas). Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de
Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis
- Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas
José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa
Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 14 - Requerimento nº 326 de 2021, Solicita
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/08/2021
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 18/08/2021
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informações sobre as despesas do Município nos meses de abril, maio e junho de 2021
(gastos com pessoal, materiais diversos e demais valores destinados às secretarias e
diretorias). Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 661, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo
Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de
Assis Silva - Sim ; 15 - Requerimento nº 327 de 2021, Solicita informações sobre a
relação de cargos comissionados, sua respectiva função, se está desenvolvendo a atividade
ou designado para outra, qualificação profissional para o desempenho da função, valor
gasto com remuneração do período de janeiro de 2021 a junho de 2021, porcentagem na
folha de pagamento e dotação orçamentária. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de
Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis
- Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas
José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa
Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 16 - Requerimento nº 328 de 2021, Solicita
recapeamento asfáltico/operação tapa buraco na Rua Orlando Paulino de Souza, 190,
Bairro Jardim Amélia, especificamente onde o DAES realizou um reparo. Autor: Policial
Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho -
Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 17 - Requerimento
nº 329 de 2021, Solicita conserto da calçada na Rua Antônio José do Bem, 770, Bairro
Jardim das Rosas III, especificamente onde o DAES realizou um reparo. Autor: Policial
Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 664, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho -
Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 18 - Requerimento
nº 330 de 2021, Solicita que a Administração Municipal providencie o fechamento dos
buracos da Rua Maria Melvira Duarte, em frente ao número 205, Serrana/SP. Autor:
Jarbas Cabelereiro, Número de Protocolo: 666, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho -
Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 19 - Requerimento
nº 331 de 2021, Solicita que a Administração Municipal providencie o fechamento dos
buracos da Rua Santa Cruz, em frente ao número 245, Serrana/SP. Autor: Jarbas
Cabelereiro, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/08/2021
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 18/08/2021
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Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho -
Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 20 - Requerimento
nº 332 de 2021, Solicita que a Administração Municipal providencie o fechamento de um
buraco profundo que fica na valeta de escoamento de água da Rua Antônio José do Bem,
nº 22, em frente ao Restaurante Viracopos, Serrana/SP. Autor: Jarbas Cabelereiro, Número
de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 21 - Requerimento nº 333 de
2021, Solicita relatório do quadro de pessoal compreendido entre os meses de janeiro a
outubro de 2020. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa
da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ;
Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 22 - Requerimento nº 334 de 2021, Solicita relatório do quadro de pessoal
referente ao mês de julho de 2021. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 680,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 23 - Requerimento nº 335 de 2021, Solicita ao
Executivo que providencie vaga de estacionamento reservado para deficientes físicos,
devidadmente sinalizada, no Parque Bela Fonte, atendendo a Lei Brasileira de Inclusão,
sendo obrigatório o direito ao transporte e mobilide em locais públicos e privados de uso
coletivo. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 24 - Requerimento nº 336 de 2021, Solicita serviço urgente de tapa buracos na Rua
Rodrigo Andrei Chavans no Bairro Jardim Mariana. Autor: Rubinho Cabeleireiro, Número
de Protocolo: 672, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 25 - Requerimento nº 337 de
2021, Solicita a construção de um sarjetão nas esquinas da Rua João Amâncio com a Rua
Antonio dos Santos no Bairro Jardim Boa Vista. Autor: Rubinho Cabeleireiro, Número de
Protocolo: 673, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis
- Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas
Câmara Municipal de Serrana
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18/08/2021
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
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José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa
Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 26 - Requerimento nº 338 de 2021, Solicita
sinalização e estudos para melhorar a orientação e o fluxo de trânsito no cruzamento
(rotatória) na Rodovia Ângelo Cavalheiro com a Avenida Octacílio Coutinho de Freitas que
liga os Bairros Jardim Maravilha e Alto da Serra. Autor: Rubinho Cabeleireiro, Número de
Protocolo: 674, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis
- Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas
José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa
Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 27 - Requerimento nº 339 de 2021, Solicita
serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Amélio Baricalla no Bairro
Jardim Boa Esperança. Autor: Rubinho Cabeleireiro, Número de Protocolo: 675, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 28 - Requerimento nº 340 de 2021, Solicita que a
Administração Municipal informe a dívida total atualizada do Município de Serrana. Autor:
Lúcia Poiares, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho -
Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 29 - Requerimento
nº 341 de 2021, Solicita que a Administração Municipal considere equipar e colocar em
funcionamento as 3 Unidades Básicas de Saúde no Município de Serrana ao invés de
utilizar o recurso de R$ 700.000,00 anunciado pela Deputada Estadual Analice Fernandes
para a construção de uma nova UBS. Autor: Lúcia Poiares, Número de Protocolo: 688,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 30 - Requerimento nº 342 de 2021, Solicita que a
Administração Municipal proceda com a identificação do nome de todas as ruas do Bairro
Santa Valentina. Autor: Lúcia Poiares, Número de Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa
da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ;
Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 31 - Indicação nº 75 de 2021, Solicita que seja realizada a instalação de
pontos de descarte de lixo eletrônico. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de
Protocolo: 659, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 76 de 2021, Indicação de Projeto
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/08/2021
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 18/08/2021
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de Lei que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede
pública de educação básica. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 690,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 77 de 2021, Instalação de placas de
advertência "Proibido Jogar Lixo" em via pública. Autor: Marisa Oliveira, Número de
Protocolo: 692, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção nº 19 de 2021, Moção de pesar à
família, pelo falecimento da Sra. Aparecida Benedita da Silva, coordenadora do Apostolado
da Oração e Ministra da Eucaristia. Autor: Lúcia Poiares, Número de Protocolo: 651, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção nº 20 de 2021, Moção de aplausos ao casal Jaime
Martins e Vilma Araujo Martins, pelo trigésimo oitavo aniversário de casamento. Autor:
Lúcia Poiares, Número de Protocolo: 650, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção nº 21 de
2021, Moção de aplausos ao Padre Gil Rodrigues pela celebração dos 22 anos de sua
ordenação Sacerdotal. Autor: Lúcia Poiares, Número de Protocolo: 649, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 37 - Moção nº 22 de 2021, Moção de aplausos à Banda Sinfônica Marcial do município
de Serrana. Autor: Lúcia Poiares, Número de Protocolo: 648, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 38
- Moção nº 23 de 2021, Moção de aplausos pelos 4 anos do Bairro Morada do Sol. Autor:
Lúcia Poiares, Número de Protocolo: 621, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 39 - Moção nº 25 de
2021, Moção de aplausos para o Dr. Milton Cabral de Alvarenga Teixeira, da Regulagem
de Internação do SAMU de Ribeirão Preto. Autor: Lúcia Poiares, Número de Protocolo:
624, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Moção nº 26 de 2021, Moção de aplausos para o
dispensário de remédios da Farmácia Popular. Autor: Lúcia Poiares, Número de Protocolo:
625, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Moção nº 27 de 2021, Moção de Aplausos à Dra. Denise
Rodrigues Villela Silva, pela sua nomeação pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Autor: Lúcia Poiares, Número de Protocolo: 647, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 42 - Moção nº 28
de 2021, Moção de aplausos para o Almoxarifado Central e da Educação. Autor: Bis do
Hospital, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 43 - Moção nº 29 de
2021, Moção de aplausos ao Sr. Paulo Maximiano Junqueira Neto da Fazenda São José.
Autor: Maria do Tenório, Número de Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 44 - Moção
nº 30 de 2021, Moção de aplausos à Entidade Associação Espírita Paulo de Tarso pelos
relevantes serviços prestados à comunidade serranense. Autor: Protetora Rose Storari,
Número de Protocolo: 691, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP - Observação:
25min45s 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ;
Airton José Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP
; Jarbas José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lúcia Rosa da Silva Poiares / PSB ; Maria da
Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho /
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PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ;
Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de Assis Silva / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 12 de 2021,
Acrescenta o art. 41-A à Lei Municipal n° 1.905, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe
sobre o transporte escolar privado no âmbito do município de Serrana. - Obs.: Com
emenda Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 559, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021, Cria o
Programa Comunitário da Família, no Município de Serrana, e dá outras providências.
Autor: Thiago da Academia, Número de Protocolo: 554, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da
Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021, Dispõe sobre a preservação do Patrimônio
Público Cultural do Município de Serrana e dá outras providências. Autor: Andréia Prates,
Número de Protocolo: 598, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 6 de 2021, Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Carlos Henrique
Fernandes de Resende pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autores: Thiago da Academia, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho
Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo
Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Waldenor Cabeleireiro, Número
de Protocolo: 543, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 7 de 2021, Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. João Dória pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Autores: Bis do Hospital, Andréia
Prates, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do
Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho
Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 594,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Não ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Não ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Não ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis -
Não ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021,
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Dimas Tadeu Covas pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Serrana. Autores: Bis do Hospital, Andréia Prates, Duda do
Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa
Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da
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Academia, Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 595, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa
da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ;
Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021, Concede Título de
Cidadão Serranense ao Sr. Marco Vinholi pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Serrana. Autores: Bis do Hospital, Andréia Prates, Duda do Mercado, Edinho Felix,
Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo
Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor
Cabeleireiro, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho -
Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 10 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 10 de 2021, Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Glenda
Renata de Moraes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Autores:
Bis do Hospital, Andréia Prates, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia
Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose
Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro, Número de
Protocolo: 597, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis
- Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas
José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa
Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11
de 2021, Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marcos de Carvalho Borges pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Autores: Bis do Hospital, Andréia
Prates, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do
Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho
Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 593,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021,
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Airton José Bis pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Serrana. Autores: Waldenor Cabeleireiro, Andréia Prates, Duda
do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa
Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da
Academia, Número de Protocolo: 592, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Lúcia Rosa da Silva Poiares - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
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Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho -
Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Vereador Waldenor de Assis Silva solicitou a suspensão da
leitura da ata da sessão anterior e teve sua solicitação aprovada por unanimidade. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Airton
José Bis / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
Waldenor de Assis
Silva / MDB 
____________________
Primeiro(a)-
Secretário(a): 
Thiago Henrique de
Assis / PSB 
____________________
Segundo(a)-
Secretário(a): Lúcia
Rosa da Silva Poiares
/ PSB 
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