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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2021-09-08
native_id95

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/09/2021 - 19:09 ;
Encerramento: 08/09/2021 - 22:10 
Mesa Diretora: Presidente: Airton José Bis / DEM ; Vice-Presidente: Waldenor de Assis
Silva / MDB ; Primeiro(a)-Secretário(a): Thiago Henrique de Assis / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ; Airton José
Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP ; Jarbas
José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Maria da Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari /
MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de
Assis Silva / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Lúcia Rosa da Silva Poiares / Motivo de Saúde
Pessoal 
Expedientes: Programação: - Leitura da Ata da Sessão anterior;- Leitura do Relatório do
Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo de 2017. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2021,
Autoriza o executivo municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal,
através de licitação, na modalidade leilão, e da outras providências. Autor: Prefeito
Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 745, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: Prefeito
Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 776, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2021, Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor:
Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Veto nº 5 de 2021, Veto Total ao Projeto de Lei n° 22/2021 (Autógrafo
n° 33/2021). Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 775, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Veto nº 6 de 2021, Veto Total ao Projeto de Lei
Complementar n° 04/2021 (Autógrafo n° 34/2021) . Autor: Prefeito Municipal de Serrana,
Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 29 de 2021, Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Jardim D. Pedro I para Escola Municipal de Ensino Fundamental
Silvia Helena de Castro Martins Julião. Autores: Duda do Mercado, Lúcia Poiares, Número
de Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 14 de 2021, Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo
Municipal, relativas ao exercício de 2017. Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças
e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 15 de 2021, Concede título de Cidadão Serranense ao Vereador Rubens
Clayton de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Autor:
Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Câmara Municipal de Serrana
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Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021, Concede Título de Cidadão Serranense
ao Sr. Claudeir Gonçalves de Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana. Autor: Thiago da Academia, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 359 de 2021, Requer abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Autor: Thiago da Academia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 8, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Não ; Edson José Felix Filho
- Não ; Jarbas José de Oliveira - Não ; Maria da Silva - Não ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Não ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Não ; Rubens Clayton de Carvalho - Não ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de
Assis Silva - Não ; 11 - Requerimento nº 363 de 2021, Solicita ao Executivo
providências para permanência de guardas municipais diariamente no Parque Bela Fonte.
Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 786, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna
Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim
; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa
Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire
Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de
Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 12 - Requerimento nº 364 de 2021, Solicita
ao Chefe do Executivo Municipal que providencie reforço na iluminação do Parque Bela
Fonte. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 787, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº 365 de
2021, Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais providências pretendem
viabilizar para que haja construção de um novo Cemitério Municipal. Autor: Andréia
Prates, Número de Protocolo: 788, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 14 - Requerimento nº 366 de 2021, Solicita ao
Departamento de Trânsito a viabilidade para colocação de lombadas próximo ao Cemitério
Municipal. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 789, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de
Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna
Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva -
Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ;
Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 15 - Requerimento nº 367 de
2021, Solicito ao departamento competente para que tomem providências urgentes para
que haja limpeza nos imóveis abandonados há anos, em fase de demolição, nas ruas: J.D
Martins nº 509 e Bahia nº 129. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 790, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
Câmara Municipal de Serrana
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Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
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; 16 - Requerimento nº 368 de 2021, Solicita que a Administração Municipal
providencie recapeamento asfáltico na Rua Paulino Monteiro Carvalho, Bairro Jardim
Santa Cruz, Rua Deputado João Cunha, Bairro Jardim Boa Vista e Rua Luiz Buzato, Bairro
Jardim Boa Vista. Autor: Jarbas Cabelereiro, Número de Protocolo: 773, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo
Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho -
Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 17 - Requerimento
nº 369 de 2021, Reitera informações sobre a relação de cargos comissionados, sua
respectiva função, se está desenvolvendo a atividade ou designado para outra,
qualificação profissional para o desempenho da função, valor gasto com remuneração do
período de janeiro de 2021 a junho de 2021, porcentagem na folha de pagamento e
dotação orçamentária. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 792, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 18 - Requerimento nº 370 de 2021, Solicita que seja providenciado ponto de
estacionamento pela Guarda Civil Municipal (GCM) na Feira Municipal. Autor: Policial
Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 793, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 19 - Requerimento nº 371 de 2021, Solicita que seja
providenciado banheiro químico na Feira Municipal. Autor: Policial Paulo Cassiolato,
Número de Protocolo: 794, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de
Assis Silva - Sim ; 20 - Requerimento nº 372 de 2021, Solicita que seja providenciado
manutenção no Velório Municipal. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo:
795, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não
Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 21 - Requerimento nº 373 de 2021, Solicita ao Executivo Municipal informações sobre
quais foram os recursos orçamentários destinados à Orquestra Municipal de Metais e
Percussão de Serrana do ano de 2018 a 2021. Autor: Andréia Prates, Número de
Protocolo: 791, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis
- Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas
José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ;
Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Câmara Municipal de Serrana
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Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
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Silva - Sim ; 22 - Requerimento nº 374 de 2021, Reitera que a Administração Municipal
oficie a CPFL para instalação de “braços de luz” nos postes de iluminação, na rua Mário
Bertolini e rua Agenor Branco, ambas no bairro Morada do Sol. Autor: Lúcia Poiares,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 23 - Requerimento nº 376 de 2021, Requer levantamento de problemas na rede de
esgoto do Jardim Paranoá. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 806,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 24 - Requerimento nº 377 de 2021, Informações e providências para o problema de
falta de espaço no cemitério municipal. Autor: Marisa Oliveira, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia
de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de
Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da
Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim
; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago
Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 25 - Indicação nº 79 de 2021,
Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de recapeamento entre as Ruas José
Venâncio e Luiz Siodone no Bairro Monte Castelo. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número
de Protocolo: 781, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 80 de 2021, Indica ao Chefe
do Executivo Municipal o serviço de instalação de pontos de energia (tomadas) no
Cemitério Municipal. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 782, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 81 de 2021, Indica ao Chefe do Executivo
Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua Juscelino Kubitschek com a Rua
Nossa Sra. de Fátima. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 783, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 82 de 2021, Indica ao Chefe do Executivo
Municipal o serviço de colocação de canaletão na Travessa Nossa Sra. de Fátima com a
Rua Nossa Sra. de Fátima. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 784, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 83 de 2021, Indica ao Chefe do Executivo
Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua Lázaro Coutinho de Mattos com a
Rua Nossa Sra. de Fátima. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 785, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 85 de 2021, Indica ao Chefe do Executivo
Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua João Aprígio Barbosa com a Rua
Nossa Sra. de Fátima. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 801, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 86 de 2021, Indica ao Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de se adquirir um caminhão "PIPA" para ajudar no combate de
incêndio no Município de Serrana. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 32
- Indicação nº 87 de 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal a construção de
vagas exclusivas para motos na Av. Deolinda Rosa, 985 (Bar Boa Vista) sentido Ribeirão
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Preto; e no sentido contrário nº 1004 em frente à Academia Triplo X. Autor: Waldenor
Cabeleireiro, Número de Protocolo: 802, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 33 de
2021, Moção de aplausos para aluna da escola estadual Jardim das Rosas que ficou em 3º
lugar nos jogos escolares do Estado de São Paulo na modalidade futsal feminino infantil.
Autor: Bis do Hospital, Número de Protocolo: 799, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção
nº 34 de 2021, Moção de aplausos a Igreja Universal do Reino de Deus (Serrana). Autor:
Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 796, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção
nº 35 de 2021, Moção de aplausos ao obreiro Flávio Severino dos Santos da Igreja
Universal do Reino de Deus. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 797,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção nº 36 de 2021, Moção de pesar à família, pelo
falecimento do Sr. Valmir Mendes, Ex-Vereador da Câmara Municipal De Serrana. Autor:
Lúcia Poiares, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção nº 37 de 2021, Moção de Aplausos ao
Conselho de Direitos da Mulher - Serrana/SP, pelo belíssimo e tão importante trabalho
realizado no Município. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 38 - Moção nº 38 de
2021, Moção de aplausos aos Soldados de Serrana/SP. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Thiago Henrique de Assis / PSB ; 2 - Jarbas José de Oliveira
/ REPUBLICANOS ; 3 - Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; 4 - Paulo Roberto
Cassiolato Filho / PP ; 5 - Waldenor de Assis Silva / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ;
Airton José Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP
; Jarbas José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Maria da Silva / PSDB ; Marisa Luciana de
Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa
Storari / MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ;
Waldenor de Assis Silva / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 14 de 2021,
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. Autor: Prefeito Municipal
de Serrana, Número de Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 15 de
2021, Dá a denominação de "Hélio Issa" à Academia do Ginásio Municipal de Esportes e
dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 701,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 6 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2021, Autoriza a abertura de
crédito adicional especial e suplementar. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de
Protocolo: 721, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/09/2021
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
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Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis
- Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas
José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ;
Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ;
Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis
Silva - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021, Dispõe sobre o tratamento e
proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do
Município. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 611, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021, Dispõe
sobre a proibição da utilização, queima e soltura de artifício de efeito sonoro em eventos
realizados pela Prefeitura Municipal de Serrana. Autor: Protetora Rose Storari, Número
de Protocolo: 738, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de
Assis Silva - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021, Dispõe sobre a adoção
do nome Maria Piedade do Bem como nomenclatura de via pública. Autor: Jarbas
Cabelereiro, Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano
Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson
José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana
de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida
Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim
; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021, Institui
"O calendário mensal de campanhas educativas na área da saúde" e dá outras
providências. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 732, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo
Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ;
Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato
Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho -
Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de 2021, Denomina de "Senador Sérgio Olimpio Gomes" a central de
monitoramento Programa Olhos de Águia, neste Município. Autor: Waldenor Cabeleireiro,
Número de Protocolo: 737, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ;
Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Não ; Edson José Felix Filho
- Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira
Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari
- Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de
Assis Silva - Sim ; 12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021, Altera dispositivo do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. - Obs.:
Segunda votação. Autor: Mesa Diretora - MESDIR, Número de Protocolo: 696, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ;
Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de
Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo
Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/09/2021
Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320
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Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim
; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Airton
José Bis / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
Waldenor de Assis
Silva / MDB 
____________________
Primeiro(a)-
Secretário(a): 
Thiago Henrique de
Assis / PSB 
10/09/2021
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Página 7

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