| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-09-08 |
| native_id | 95 |
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Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/09/2021 - 19:09 ; Encerramento: 08/09/2021 - 22:10 Mesa Diretora: Presidente: Airton José Bis / DEM ; Vice-Presidente: Waldenor de Assis Silva / MDB ; Primeiro(a)-Secretário(a): Thiago Henrique de Assis / PSB Lista de Presença na Sessão: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ; Airton José Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP ; Jarbas José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Maria da Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de Assis Silva / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Lúcia Rosa da Silva Poiares / Motivo de Saúde Pessoal Expedientes: Programação: - Leitura da Ata da Sessão anterior;- Leitura do Relatório do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo de 2017. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2021, Autoriza o executivo municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de licitação, na modalidade leilão, e da outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 745, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 776, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2021, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Veto nº 5 de 2021, Veto Total ao Projeto de Lei n° 22/2021 (Autógrafo n° 33/2021). Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Veto nº 6 de 2021, Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2021 (Autógrafo n° 34/2021) . Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021, Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim D. Pedro I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvia Helena de Castro Martins Julião. Autores: Duda do Mercado, Lúcia Poiares, Número de Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021, Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2017. Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021, Concede título de Cidadão Serranense ao Vereador Rubens Clayton de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2021 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 10/09/2021 Página 1 Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021, Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Claudeir Gonçalves de Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Autor: Thiago da Academia, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 359 de 2021, Requer abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito. Autor: Thiago da Academia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Não ; Edson José Felix Filho - Não ; Jarbas José de Oliveira - Não ; Maria da Silva - Não ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Não ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Não ; Rubens Clayton de Carvalho - Não ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Não ; 11 - Requerimento nº 363 de 2021, Solicita ao Executivo providências para permanência de guardas municipais diariamente no Parque Bela Fonte. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 786, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 12 - Requerimento nº 364 de 2021, Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que providencie reforço na iluminação do Parque Bela Fonte. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 787, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº 365 de 2021, Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais providências pretendem viabilizar para que haja construção de um novo Cemitério Municipal. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 788, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 14 - Requerimento nº 366 de 2021, Solicita ao Departamento de Trânsito a viabilidade para colocação de lombadas próximo ao Cemitério Municipal. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 789, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 15 - Requerimento nº 367 de 2021, Solicito ao departamento competente para que tomem providências urgentes para que haja limpeza nos imóveis abandonados há anos, em fase de demolição, nas ruas: J.D Martins nº 509 e Bahia nº 129. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 790, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2021 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 10/09/2021 Página 2 ; 16 - Requerimento nº 368 de 2021, Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Paulino Monteiro Carvalho, Bairro Jardim Santa Cruz, Rua Deputado João Cunha, Bairro Jardim Boa Vista e Rua Luiz Buzato, Bairro Jardim Boa Vista. Autor: Jarbas Cabelereiro, Número de Protocolo: 773, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 17 - Requerimento nº 369 de 2021, Reitera informações sobre a relação de cargos comissionados, sua respectiva função, se está desenvolvendo a atividade ou designado para outra, qualificação profissional para o desempenho da função, valor gasto com remuneração do período de janeiro de 2021 a junho de 2021, porcentagem na folha de pagamento e dotação orçamentária. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 792, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 18 - Requerimento nº 370 de 2021, Solicita que seja providenciado ponto de estacionamento pela Guarda Civil Municipal (GCM) na Feira Municipal. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 793, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 19 - Requerimento nº 371 de 2021, Solicita que seja providenciado banheiro químico na Feira Municipal. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 794, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 20 - Requerimento nº 372 de 2021, Solicita que seja providenciado manutenção no Velório Municipal. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 795, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 21 - Requerimento nº 373 de 2021, Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais foram os recursos orçamentários destinados à Orquestra Municipal de Metais e Percussão de Serrana do ano de 2018 a 2021. Autor: Andréia Prates, Número de Protocolo: 791, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2021 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 10/09/2021 Página 3 Silva - Sim ; 22 - Requerimento nº 374 de 2021, Reitera que a Administração Municipal oficie a CPFL para instalação de “braços de luz” nos postes de iluminação, na rua Mário Bertolini e rua Agenor Branco, ambas no bairro Morada do Sol. Autor: Lúcia Poiares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 23 - Requerimento nº 376 de 2021, Requer levantamento de problemas na rede de esgoto do Jardim Paranoá. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 806, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 24 - Requerimento nº 377 de 2021, Informações e providências para o problema de falta de espaço no cemitério municipal. Autor: Marisa Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 25 - Indicação nº 79 de 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de recapeamento entre as Ruas José Venâncio e Luiz Siodone no Bairro Monte Castelo. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 781, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 80 de 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de instalação de pontos de energia (tomadas) no Cemitério Municipal. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 782, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 81 de 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua Juscelino Kubitschek com a Rua Nossa Sra. de Fátima. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 783, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 82 de 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Travessa Nossa Sra. de Fátima com a Rua Nossa Sra. de Fátima. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 784, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 83 de 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua Lázaro Coutinho de Mattos com a Rua Nossa Sra. de Fátima. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 85 de 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua João Aprígio Barbosa com a Rua Nossa Sra. de Fátima. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 801, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 86 de 2021, Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se adquirir um caminhão "PIPA" para ajudar no combate de incêndio no Município de Serrana. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 87 de 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal a construção de vagas exclusivas para motos na Av. Deolinda Rosa, 985 (Bar Boa Vista) sentido Ribeirão Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2021 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 10/09/2021 Página 4 Preto; e no sentido contrário nº 1004 em frente à Academia Triplo X. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 802, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 33 de 2021, Moção de aplausos para aluna da escola estadual Jardim das Rosas que ficou em 3º lugar nos jogos escolares do Estado de São Paulo na modalidade futsal feminino infantil. Autor: Bis do Hospital, Número de Protocolo: 799, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção nº 34 de 2021, Moção de aplausos a Igreja Universal do Reino de Deus (Serrana). Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 796, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção nº 35 de 2021, Moção de aplausos ao obreiro Flávio Severino dos Santos da Igreja Universal do Reino de Deus. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 797, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção nº 36 de 2021, Moção de pesar à família, pelo falecimento do Sr. Valmir Mendes, Ex-Vereador da Câmara Municipal De Serrana. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção nº 37 de 2021, Moção de Aplausos ao Conselho de Direitos da Mulher - Serrana/SP, pelo belíssimo e tão importante trabalho realizado no Município. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 38 - Moção nº 38 de 2021, Moção de aplausos aos Soldados de Serrana/SP. Autor: Lúcia Poiares, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Thiago Henrique de Assis / PSB ; 2 - Jarbas José de Oliveira / REPUBLICANOS ; 3 - Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; 4 - Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; 5 - Waldenor de Assis Silva / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates / CID ; Airton José Bis / DEM ; Ricardo Adriano de Luna Farias / PSB ; Edson José Felix Filho / PP ; Jarbas José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Maria da Silva / PSDB ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier / CID ; Paulo Roberto Cassiolato Filho / PP ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari / MDB ; Rubens Clayton de Carvalho / DEM ; Thiago Henrique de Assis / PSB ; Waldenor de Assis Silva / MDB Matérias da Ordem do Dia: 4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 14 de 2021, Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 15 de 2021, Dá a denominação de "Hélio Issa" à Academia do Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 701, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2021, Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. Autor: Prefeito Municipal de Serrana, Número de Protocolo: 721, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2021 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 10/09/2021 Página 5 Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021, Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 611, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021, Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de artifício de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serrana. Autor: Protetora Rose Storari, Número de Protocolo: 738, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021, Dispõe sobre a adoção do nome Maria Piedade do Bem como nomenclatura de via pública. Autor: Jarbas Cabelereiro, Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021, Institui "O calendário mensal de campanhas educativas na área da saúde" e dá outras providências. Autor: Policial Paulo Cassiolato, Número de Protocolo: 732, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021, Denomina de "Senador Sérgio Olimpio Gomes" a central de monitoramento Programa Olhos de Águia, neste Município. Autor: Waldenor Cabeleireiro, Número de Protocolo: 737, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Não ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; 12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021, Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. - Obs.: Segunda votação. Autor: Mesa Diretora - MESDIR, Número de Protocolo: 696, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréia de Sant'Anna Ponciano Prates - Sim ; Airton José Bis - Não Votou ; Ricardo Adriano de Luna Farias - Sim ; Edson José Felix Filho - Sim ; Jarbas José de Oliveira - Sim ; Maria da Silva - Sim ; Marisa Luciana de Oliveira Xavier - Sim ; Paulo Roberto Cassiolato Filho - Sim ; Rosemeire Aparecida Barbosa Storari - Sim ; Rubens Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2021 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 10/09/2021 Página 6 Clayton de Carvalho - Sim ; Thiago Henrique de Assis - Sim ; Waldenor de Assis Silva - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Serrana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Airton José Bis / DEM ____________________ Vice-Presidente: Waldenor de Assis Silva / MDB ____________________ Primeiro(a)- Secretário(a): Thiago Henrique de Assis / PSB 10/09/2021 Avenida Deolinda Rosa, 1048, Jardim das Rosas, Serrana/SP - Serrana SP Tel.: (16) 3987-1320 https://www.serrana.sp.leg.br/ - E-mail: camara@serrana.sp.leg.br 10/09/2021 Página 7