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materia nº 78/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 78 / 2023
Date 2023-07-14
Ementadenomina logradouro público como Travessa Flora Ramalho.
native_id1059

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-25 Proposição transformada em lei por promulgação
2023-08-25 Publicado
2023-08-22 Aguardando promulgação da lei
2023-08-22 Aguardando assinatura do autógrafo
2023-08-22 Proposição aprovada em 2º turno
2023-08-07 Proposição aprovada em 1º turno P
2023-08-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2023-07-21 Aguardando emissão de parecer
2023-07-20 Parecer da Procuradoria Jurídica
2023-07-20 Aguardando emissão de parecer
2023-07-17 Aguardando emissão de parecer
2023-07-14 Encaminhada à Presidência Encaminhado à Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-21T20:46:18.185512-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0
2023-08-07T21:11:43.206143-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI n.º 78/2023
 “Denomina logradouro público como Travessa Flora Ramalho.”
(Preâmbulo Usual)
Art. 1. ° - Fica denominada “Travessa Flora Ramalho” via 
localizada no Bairro Lavras do Meio, com aproximadamente 250 metros, 
com início: -22.558932618648388, -46.49085371168847 e fim: -
22.55955681642057, -46.48875622448433, conforme anexo.
Art. 2. ° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 14 de julho de 2023.
Airton Benedito Domingues de Souza
Vereador – MDB
JUSTIFICATIVA: Encaminho para apreciação dos nobres 
pares o presente projeto de lei, que tem por finalidade denominar a “Travessa 
Flora Ramalho”, localizada no Bairro Lavras do Meio. O Departamento de 
Coordenadoria de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura 
Municipal, informou a esta Casa que não há óbice do ponto de vista cadastral 
para referida denominação.
PROJETO DE LEI n.º 78/2023 (2/5)
HISTÓRICO:
Flora Ramalho nasceu em 22/02/1940 em Munhoz. Casou-se com 
Alipio Camilo Ramalho em 15/09/1956 e tiveram seis filhos: Joana, João 
Carlos, José Roberto, Luiz Augusto, Maria Isabel e Paulo Henrique. Esta 
família viveu a maior parte da vida no Bairro Lavras de Cima e no Bairro 
Lavras do Meio.
ANEXO I
PROJETO DE LEI n.º 78/2023 (3/5)
ANEXO II
PROJETO DE LEI n.º 78/2023 (4/5)
PROJETO DE LEI n.º 78/2023 (5/5)

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