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9 |
2026-06-01 |
Ordinária |
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272/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à execução de serviços de pavimentação asfáltica nas proximidades da Igreja Católica localizada no Bairro do Pinhal. |
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273/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à execução de serviços de pavimentação asfáltica nas proximidades da Igreja Católica localizada no Bairro Camanducaia de Baixo. |
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274/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando ao reposicionamento da placa inaugural da gestão anterior, referente ao campo localizado no Bairro Lavras de Cima, tendo em vista que a mesma se encontra atualmente fixada na parede de uma residência particular situada ao lado do campo, em local sem visibilidade adequada, de modo que sua recolocação seja realizada na entrada do referido campo. |
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16/2026 |
2026-05-25 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações acerca da prestação de serviços médicos pela profissional Késia Gusmão Meirelles no âmbito da Santa Casa de Socorro/SP – Hospital Dr. Renato Silva. |
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61/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a execução de melhorias no acesso da Rodovia Capitão Barduíno (SP-008) à Estrada José Maria Tonelli, no Bairro dos Moraes, visando proporcionar mais segurança e melhores condições de tráfego aos motoristas e moradores que utilizam diariamente o local. |
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62/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
requer, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Carlos Motta, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser destinada ao município de Socorro/SP, com finalidade de fortalecer, ampliar e qualificar os serviços públicos de saúde e infraestrutura. |
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267/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de n.º 583/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para a aplicação da Norma Regulamentadora nº 16 do Ministério do Trabalho e Emprego aos servidores públicos municipais que exercem a função de dentista e utilizam equipamentos de Raio-X, assegurando-lhes o direito ao recebimento do adicional de periculosidade. |
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268/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua João Batista Gomes Ferraz. |
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269/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à realização de manutenção na guia localizada nas proximidades do bueiro, no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, com a devida recomposição do trecho afetado por erosão do solo, eliminando o buraco atualmente existente, conforme imagem em anexo. |
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270/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a revitalização da Praça Bruno Alexandroni, localizada no Jardim Teixeira |
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271/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
indica, que determine ao departamento competente para que realize a manutenção das canaletas na Rua Padre Francisco Paiva, próximo ao número 800, onde a inclinação do asfalto faz com que empoce muita água, conforme se verifica na imagem anexa. |
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348/2026 |
2026-05-25 |
Lei Complementar |
Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 171/2011, que reorganiza o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal |
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263/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias visando à recolocação da placa de sinalização “Proibido subir caminhão acima de 4 toneladas” na Rua das Baiunias, localizada no bairro Jardim Bela Vista. |
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264/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à realização do recapeamento asfáltico da Estrada Municipal do Bairro dos Nogueiras, no trecho compreendido entre o antigo Curtume até o Campo dos Nogueiras. |
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265/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à implantação de corrimão no acesso ao setor de Vigilância Sanitária, nas dependências da Prefeitura Municipal. |
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266/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à realização dos serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua das Roseiras, localizada no Bairro dos Cubas. |
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15/2026 |
2026-05-21 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópias das prestações de contas do CONISCA – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas, referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025. |
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261/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à realização de manutenção estrutural na ponte localizada na Rua Rouxinol, no Bairro Lavras de Baixo, em razão de afundamentos identificados em sua cabeceira lateral e em sua parte central. |
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262/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a execução de manutenção e reparos na calçada situada na Rua João Lourenço Tafner, centro, visando garantir melhores condições de acessibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres. |
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55/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
institui o Programa “Cuidado em Casa” para atenção domiciliar à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade. |
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56/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
institui o Programa de Combate à Pedofilia. |
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254/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 25/2026, que determine ao departamento competente a limpeza do ribeirão (córrego) próximo ao Loteamento Laranjeiras. |
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255/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações de n.º 582/2025 e n.º 39/2026 de sua autoria, que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que “Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Socorro”, anexo. |
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256/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 815/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente a instalação de luminárias na Travessa Recanto dos Ipês, no Bairro Rio do Peixe, via denominada pela Lei n.º 4644/2023, anexa. |
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257/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de 2 (duas) luminárias na travessa localizada a 50 metros do início da Rua Anselmo Oliani, lado direito, no Bairro Rio do Peixe. (Coordenada Geográfica: -22.612459909792573, -46.46462579034169). |
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258/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a execução de manutenção e reparos na calçada situada no início da ponte da Avenida Coronel Germano, em razão da existência de buraco no local, visando garantir melhores condições de acessibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres. |
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259/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à implantação de uma lombofaixa na Avenida XV de Agosto, no trecho compreendido entre o Supermercado União e o Kuroda Atacarejo; ou, alternativamente, que seja realizada a adequada repintura da faixa de pedestres já existente no local. |
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260/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à ampla divulgação dos novos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) por logradouro no município, por meio do Jornal Oficial do Município, bem como em jornal de circulação local. |
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245/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a realização de serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Nenê Oliani, bem como a limpeza das tubulações destinadas ao escoamento de águas pluviais. |
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246/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma placa oficial contendo a denominação “Estrada Municipal Pássaros e Flores”, localizada no Bairro dos Farias. |
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247/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
indica, através das Secretaria Municipal de Serviços e de Mobilidade Urbana, que seja instalada uma lombofaixa na Avenida XV de Agosto, próximo ao acesso à Rua Ten. Cap. Florêncio Esperidião, em frente à empresa ‘Uai Veículos’. |
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248/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a pavimentação asfáltica das Ruas Francisco Antônio de Faria e Edmur Baldi, no Bairro da Vila Nova. |
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249/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de instalação de uma lombada nas proximidades do km 6,4 da SCR-022 “Estrada Municipal José Vicente Lomônico”. |
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250/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de n.º 32/2026 de sua autoria, que determine ao departamento competente a realização de estudos técnicos com a finalidade de viabilizar a instalação de um playground na Praça São Cristóvão, localizada no Bairro do Oratório, nas proximidades do km 4,3 da Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, lado esquerdo, sentido centro-bairro, a qual dá acesso à Quadra Poliesportiva José Ribeiro e à Creche Municipal "Prefeita Marisa de Souza Pinto Fontana". |
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251/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de n.º 33/2026 de sua autoria, que determine ao departamento competente que seja realizada a reinstalação das lombadas na Rua José Fernandes de Souza, conhecida como “Quinzote”, no trecho que se estende das Lavras de Baixo até a divisa com o Estado de Minas Gerais, tendo em vista que tais dispositivos de controle de velocidade já existiam anteriormente e foram removidos em razão das manutenções recentemente executadas na via. |
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252/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 40/2026 de sua autoria, para que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Fermino Gomes Ribeiro, localizada no Bairro Jardim Teixeira. |
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253/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 43/2026 de sua autoria, que determine ao departamento competente a realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, especialmente a revitalização da pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as Avenidas Brasil e São Paulo, localizado no Jardim Santa Cruz, tendo em vista o desgaste da sinalização existente, que compromete sua visibilidade e a segurança de pedestres e condutores. |
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8 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 a 12 anos portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria de Godoy Sousa, ocorrido em 1.º de maio de 2026; Zulmira Gomes Oliver, ocorrido em 1.º de maio de 2026; Reinaldo de Oliveira, ocorrido em 2 de maio de 2026; Loudes da Cruz Segalotto, ocorrido em 3 de maio de 2026; Maria de Lourdes Bernardes, ocorrido em 5 de maio de 2026; Eulalia de Toledo Furlan, ocorrido em 5 de maio de 2026; Mauricio Tadeu Martins, ocorrido em 9 de maio de 2026; Sebastião Vicente de Sousa, ocorrido em 10 de maio de 2026; Antonio Augusto Ramalho, ocorrido em 11 de maio de 2026; João Laércio Torres, ocorrido em 11 de maio de 2026; José Zacaria Soriano, ocorrido em 12 de maio de 2026; Maria José de Godoy Souza, ocorrido em 12 de maio de 2026; e José Salvador Ferreira, ocorrido em 12 de maio de 2026. |
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243/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à realização de reparos na pavimentação asfáltica em frente ao Campo do União, com atenção especial à correção de uma valeta formada entre o asfalto da via e a guia. |
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| materia |
244/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à destinação dos recursos federais, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme indicado por meio do Ofício Especial – Gab. MP, do Deputado Federal Marcos Pereira, para a execução de obras de pavimentação asfáltica da estrada municipal que interliga o Bairro Saltinho ao Bairro Lavras de Baixo. |
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58/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas – CONISCA, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à participação do Município de Socorro no consórcio. |
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59/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
requer que seja expedido ofício à Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva, solicitando esclarecimentos acerca das demoras ocorridas nos atendimentos realizados no dia 12 de maio de 2026, no período compreendido entre as 16h e meia-noite. Requer-se, ainda, que sejam informados os motivos que ocasionaram tais demoras, bem como as medidas adotadas ou previstas pela instituição para evitar a repetição de situações semelhantes. |
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236/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à realização de serviços de cascalhamento, nivelamento da via e roçagem das margens da Travessa Aristides Felippim, localizada no Bairro dos Nogueiras. |
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237/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à realização de serviços de cascalhamento, nivelamento da via e roçagem das margens da Avenida Boa Esperança, localizada no Bairro dos Cubas. |
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238/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à Substituição dos bancos longarina da Estratégia Saúde da Família (ESF) da Vila Palmira. |
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239/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à instalação de sistema de painel eletrônico com emissão de senhas para organização do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Estratégias Saúde da Família (ESF) do município. |
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240/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 552/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente para que realize a instalação de luminárias nos postes existentes na rua 32 e 34, localizadas no Loteamento Parque das Estâncias, Bairro do Porto. |
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