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241/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
indica que sejam adotadas as medidas cabíveis para assegurar o efetivo cumprimento da Lei Municipal n.º 4755, de 17 de junho de 2024, que estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Socorro/SP. |
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242/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
indica que determine à Secretaria Municipal competente a adoção das providências necessárias para a realização de levantamento, diagnóstico e mapeamento de dados da população LGBTQIA+ no município de Socorro/SP, com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas, o desenvolvimento de ações intersetoriais e a participação do município em programas e editais estaduais e federais. Sugere-se que o referido levantamento contemple, entre outros aspectos: o acesso à saúde pública; as situações de violência e discriminação; os níveis de vulnerabilidade social; o acesso à educação e índices de evasão escolar; as condições de empregabilidade e renda; o atendimento nos serviços públicos municipais. Indica-se, ainda, que o município avalie a construção desse diagnóstico em parceria com universidades, conselhos municipais, coletivos, sociedade civil organizada e órgãos técnicos, assegurando que o levantamento seja realizado de forma responsável, sigilosa e baseada em evidências. |
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14/2026 |
2026-05-12 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências |
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52/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 41/2026, que dispõe sobre a autorização para utilização de postes de sinalização viária por empresas autorizadas ou associações de moradores para instalação de câmeras de monitoramento em logradouros públicos no Município da Estância de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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53/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 42/2026, que “Dispõe sobre o direito da mulher a acompanhante durante atendimentos em serviços de saúde públicos e privados no âmbito do Município de Socorro, nos termos da Lei Federal nº 14.737/2023, e dá outras providências.” |
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54/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, solicitando a realização de estudos técnicos, bem como a adoção das providências necessárias para a ampliação e melhoria da cobertura do sinal de telefonia móvel e internet em toda a zona rural do município de Socorro, visando proporcionar maior qualidade na comunicação e no acesso aos serviços digitais à população residente nessas localidades. |
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55/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a operadora Telefônica Brasil S.A. – VIVO, solicitando a realização de estudos técnicos, bem como a adoção das providências necessárias para a ampliação e melhoria da cobertura do sinal de telefonia móvel e internet em toda a zona rural do município de Socorro, visando proporcionar maior qualidade na comunicação e no acesso aos serviços digitais à população residente nessas localidades. |
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56/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a operadora TIM S.A., solicitando a realização de estudos técnicos, bem como a adoção das providências necessárias para a ampliação e melhoria da cobertura do sinal de telefonia móvel e internet em toda a zona rural do município de Socorro, visando proporcionar maior qualidade na comunicação e no acesso aos serviços digitais à população residente nessas localidades. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a operadora CLARO S.A., solicitando a realização de estudos técnicos, bem como a adoção das providências necessárias para a ampliação e melhoria da cobertura do sinal de telefonia móvel e internet em toda a zona rural do município de Socorro, visando proporcionar maior qualidade na comunicação e no acesso aos serviços digitais à população residente nessas localidades. |
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231/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a reposição de areia nas quadras esportivas localizadas no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. |
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232/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Rua Lourdes de Souza Barbosa, localizada no Bairro Oratório, denominada pela Lei 4.389/2021. |
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233/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Dispõe sobre o direito da mulher a acompanhante durante atendimentos em serviços de saúde públicos e privados no âmbito do Município de Socorro, nos termos da Lei Federal nº 14.737/2023, e dá outras providências.”, conforme anexo. |
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234/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
indica que encaminhe a esta Casa de Leis que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo o “Programa Municipal de Desburocratização e Incentivo ao Comércio Local”, com o objetivo de estabelecer medidas de simplificação dos procedimentos para abertura e funcionamento de empresas de baixo risco no município, visando incentivar o comércio local, promover a geração de empregos e fortalecer a economia municipal., com o objetivo de estabelecer medidas de simplificação dos procedimentos para abertura e funcionamento de empresas de baixo risco no município, visando incentivar o comércio local, promover a geração de empregos e fortalecer a economia municipal. |
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235/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
indica que determine a elaboração e o posterior encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei que disponha sobre a autorização para utilização de postes de sinalização viária por empresas autorizadas ou associações de moradores para instalação de câmeras de monitoramento em logradouros públicos no Município da Estância de Socorro/SP, e dá outras providências, conforme minuta sugestiva em anexo. |
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51/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
requer que seja expedido ofício à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a adoção das providências necessárias visando à implantação da rede de abastecimento de água potável, bem como da rede de esgotamento sanitário na Rua Lázara Aparecida de Moraes Oliveira, localizada no Jardim Santa Cruz. |
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228/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação N.º 30/2026 de minha autoria, que determine ao departamento competente, que sejam instalados 03 (três) pontos de iluminação pública na Rua Pedro Domingues Rissato, próximo ao cruzamento com a Rua Major Joaquim Augusto O. Santos, localizada no Bairro da Abadia. |
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229/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização da pintura de faixas de pedestres e lombadas na Rua João Coutinho Dias, na Vila Santo André. |
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230/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos visando à implantação do serviço regular de coleta de lixo na Travessa Floriano Barbosa de Azevedo, localizada no Bairro do Brejo. |
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53/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei |
institui a Campanha ‘Marcas da Enfermagem’, de combate à violência contra os profissionais de Enfermagem, no âmbito do Município de Socorro. |
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222/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção e reparos nas calçadas localizadas no entorno da Escola Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, visando garantir melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres. |
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223/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção e reparos na calçada em frente à Escola SOS Núcleo Educacional, visando garantir melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres. |
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224/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à disponibilização de um espaço adequado na região central da cidade para a confecção, exposição e comercialização dos trabalhos desenvolvidos pelas artesãs de Nhanduti do município. |
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225/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 263/2025, 579/2025 e 23/2026 de minha autoria, que determine ao setor competente a realização de obras de revitalização no escadão localizado no Bairro Vila Nova. A intervenção deve incluir a manutenção do corrimão, a pintura geral e a instalação de iluminação, com o objetivo de proporcionar mais segurança e melhor acessibilidade aos munícipes que utilizam o local. |
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226/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 580/2025 e n.º 24/2026 de minha autoria, que determine ao setor competente a realização de obras de revitalização no escadão localizado no Jardim Carvalho. A intervenção deve incluir a manutenção do corrimão, a pintura geral e a instalação de iluminação, com o objetivo de proporcionar mais segurança e melhor acessibilidade aos munícipes que utilizam o local. |
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227/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a realização de recapeamento asfáltico na Rua João Niero, localizada no Bairro Santa Rosa, bem como a devida avaliação e reparo da estrutura subjacente da via. |
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219/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a elaboração e posterior encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei que estabeleça normas e diretrizes para o pernoite de veículos do tipo motorhome, trailers, campers e similares no município de Socorro, conforme minuta sugestiva em anexo. |
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220/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a adoção de medidas visando à disponibilização de atendimento psicológico nas escolas da rede municipal de ensino, com a presença de profissionais de psicologia ao menos duas vezes por semana em cada unidade escolar. |
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221/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a criação do Programa “Crescer sem Violência”, a ser desenvolvido no âmbito da rede municipal de ensino, em parceria com profissionais da psicologia, unidades escolares e a Diretoria Municipal de Assistência Social, com foco na promoção da empatia, da inteligência emocional e da convivência respeitosa entre os alunos. |
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52/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos pais ou responsáveis legais acerca das doenças raras detectadas pelo Teste do Pezinho. |
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205/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
indica reiterando a Indicação n.º 2/2026 de minha autoria, que determine ao Departamento competente para que construa uma canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais entre a Rua Vitória Favero Beneduzzi e Rua Maria Idalina Beneduzzi Verzani, no Bairro Ferruchio Beneduzzi. |
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206/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 3/2026 de minha autoria, que determine ao departamento competente que sejam feitos os estudos necessários visando a instalação de contenção de correntes de plásticos no entorno do playground localizado na Praça do Amanhã, tendo em vista sua proximidade com vias de grande fluxo de veículos, a fim de garantir maior segurança e preservação do espaço. |
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207/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 5/2026 de minha autoria, que determine ao departamento competente a instalação de novas placas padronizadas indicativas com nomes dos logradouros de todas as ruas do Jardim Calafiori, incluindo os novos CEPs. |
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208/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 6/2026 de minha autoria, que determine ao departamento competente a instalação de novas placas padronizadas indicativas com nomes dos logradouros de todas as ruas do Parque Ferruchio, incluindo os novos CEPs. |
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209/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 9/2026 de minha autoria, que determine ao departamento competente para que seja realizada a limpeza de guias e sarjetas no bairro Aparecidinha. |
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210/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 10/2026 de minha autoria, que determine ao departamento competente que proceda à limpeza e manutenção de guias, sarjetas das ruas do Jardim Calafiori. |
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211/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 11/2026 de minha autoria, que determine ao departamento competente que proceda à limpeza e manutenção de guias, sarjetas das ruas do Parque Ferruchio. |
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212/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 12/2026 de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize melhorias na sinalização viária da Rua Dom Pedro I, Bairro Aparecidinha. |
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213/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 13/2026 de minha autoria, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos em todas as ruas do Parque Ferruchio. |
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214/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 15/2026 de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize a repintura viária da sinalização horizontal de faixas de pedestres localizadas no Bairro Ferruchio Beneduzzi. |
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215/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 16/2026 de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize a repintura viária da sinalização horizontal de faixas de pedestres localizadas no Jardim Calafiori. |
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216/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 17/2026 de minha autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta seletiva de lixo nos bairros Aparecidinha, Ferrúcio Beneduzzi, Calafiori, Abadia e Santa Cruz. |
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217/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a implantação, ampliação e modernização da iluminação pública, preferencialmente com tecnologia LED, nos seguintes trechos da Rodovia Capitão Barduíno e Rodovia Pompeu Conti: Trecho compreendido entre o Trevo do Bairro dos Pereiras até as proximidades da casa de material do TG; Trecho da entrada da Fazenda Paraíso até as proximidades do Jardim Teixeira. |
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218/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de iluminação pública na Rodovia Capitão Barduíno, especialmente nas proximidades do Km 137,5, com extensão aproximada de 370 metros no sentido Socorro/Bragança Paulista. Indica, ainda, se possível, a extensão da iluminação até o Trevo dos Imigrantes. |
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13/2026 |
2026-05-05 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações referentes ao CONISCA – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas. |
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47/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre critérios para a instituição de datas comemorativas no âmbito do Município de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que preste esclarecimentos a esta Casa de Leis acerca da ocorrência de forte mau cheiro, possivelmente oriundo de esgoto, verificado nos seguintes locais do município: Cruzamento entre as Ruas José Batista Pereira Araújo e Leduino Pachoalotti, no Centro; Cruzamento entre as Ruas Antonio Pereira Pinto e José Batista Pereira Araújo; Rua Campos Sales, nos bueiros localizados em frente aos números 7 e 10; Rua Otávio Zucato, situada no Jardim Araújo, nas imediações da CMEI Professora Tarsila Picarelli Marcolino. |
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48/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como ‘Estrada Municipal Joanna Cardoso Dorta’ |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando seus bons préstimos no sentido de interceder junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação da rede de distribuição de água potável e da rede coletora de esgoto na Rua Lazara Aparecida de Moraes Oliveira, localizada no Bairro dos Pereiras, no Município de Socorro. |
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49/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como ‘Estrada Municipal do Bambu’ |
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50/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando seus bons préstimos no sentido de interceder junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação da rede de distribuição de água potável e da rede coletora de esgoto na Rua Lazara Aparecida de Moraes Oliveira, localizada no Bairro dos Pereiras, no Município de Socorro. |
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