| materia |
185/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 625/2025 de sua autoria que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para o adequado preenchimento da canaleta localizada no cruzamento da Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto com a Rua Barão de Ibitinga. |
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186/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 626/2025 de minha autoria que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a substituição da grade do bueiro localizado na Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, número 374, no Centro. |
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43/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a adoção das medidas necessárias para a implantação da rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas vias localizadas no Bairro Salone, bem como a adoção de providências urgentes para sanar a situação de esgoto a céu aberto existente nas ruas do referido bairro. |
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44/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei |
cria a Campanha ‘Doe Dignidade’. |
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45/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei |
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o ‘Dia da Menina’ (11 de outubro); e cria a Semana correlata. |
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179/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de melhorias no telhado, bem como na iluminação da área externa do Centro Cultural e Turístico “Edmur Franco de Godoy”, localizado na Avenida XV de Novembro, n.º 210. |
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180/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de obras para a instalação da rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas vias localizadas no Bairro Salone, bem como a adoção de providências urgentes para sanar a situação de esgoto a céu aberto existente nas ruas do referido bairro. |
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41/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a autorização para utilização de postes de sinalização viária por empresas autorizadas ou associações de moradores para instalação de câmeras de monitoramento em logradouros públicos no Município da Estância de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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42/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre o direito da mulher a acompanhante durante atendimentos em serviços de saúde públicos e privados no âmbito do Município de Socorro, nos termos da Lei Federal nº 14.737/2023, e dá outras providências. |
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43/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
denomina o próprio público como Deck Mirante da Cachoeira Central Durvalino Oliani, conforme especifica |
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| materia |
174/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários visando à regulamentação, por meio de Decreto, da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Socorro, conforme anexo. |
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175/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, no início da Estrada Municipal do bairro Marianos - SCR-413, com coordenadas geográficas: -22.632274776746453, -46.527221074968146. |
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176/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Rua Santa Águeda, no bairro Oratório, com coordenadas geográficas: -22.566845662126156, -46.56424672898127. |
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177/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações de n.º 669/2025 e n.º 21/2026, que seja encaminhado a este Legislativo Projeto de Lei que estabeleça um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) voltado aos servidores públicos municipais da área da saúde, conforme proposta anexa. |
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178/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize estudos visando o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei estabelecendo o aumento do prêmio de assiduidade dos servidores públicos municipais, passando de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) para R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais). |
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4/2026 |
2026-04-22 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL n.º 04/2026 (Projeto de Lei nº 25/2026, que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do Município de Socorro/SP, e dá outras providências.”) |
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5/2026 |
2026-04-22 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL n.º 05/2026 (Projeto de Lei nº 26/2026, que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do Município de Socorro/SP, e dá outras providências.”) |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-22 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL n.º 06/2026 (Projeto de Lei nº 19/2026, acrescenta os art. 22-A e 22-B à Lei Municipal n.º 4.952 de 10/09/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.”) |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-22 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL n.º 07/2026 (Projeto de Lei nº 34/2026, que autoriza a celebração de termo de convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros e dá outras providências.”) |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-22 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL n.º 08/2026 (Projeto de Lei nº 35/2026, que autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros, na forma de transferência voluntária decorrente de indicação parlamentar, visando ao aparelhamento dos órgãos municipais de segurança pública.”) |
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| sessao |
6 |
2026-04-22 |
Ordinária |
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| sessao |
7 |
2026-04-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o loteamento Recanto do Sol. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a reposição das traves da quadra poliesportiva localizada no Parque da Cidade João Orlandi Pagliusi. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Genésio Wiliam Mazolini; Lino Beltrami; Oswaldo Benedicto; Irineu Zanesco; Diogo Cristiano Ferreira Mariano; Rogério Nogueira de Campos; Vicente de Paula Rigoletto; Maria Amália Romano Russo; Donizetti Gonçalves dos Santos; Antônio de Andrade Vaz; Gustavo Cézar Ceccarelli; Yukio Ikenami; Cyrillo Bonetti; Antônio José Bueno; Thereza Gonçalves Barbosa; Maria Cezar Sulla; e Lourdes Aparecida Pires Zanesco. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
requer seja justificada minha ausência na reunião de Comissões Permanentes realizada em 13 de abril de 2026, conforme Atestado Médico em anexo. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza da vegetação existente nas dependências da Estação Elevatória de Esgoto – 3 (EEE-3), localizada na Rua Pedro Bonetti, no Bairro da Abadia, neste Município. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando a realização de serviços de poda da vegetação que se encontra entrelaçada na fiação de energia elétrica da Rua Pedro Bonetti, localizada no Bairro da Abadia, nas proximidades da Estação Elevatória de Esgoto – 3 (EEE-3), neste Município. |
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| materia |
165/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à ampliação do número de vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas, especialmente na Rua Coronel Germano, nas proximidades do número 125, e na Rua Treze de Maio, nas proximidades do número 164. |
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| materia |
166/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICA que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à realização de roçagem da vegetação nas margens da ponte localizada no Bairro Jaboticabal, nas proximidades da divisa com o município de Águas de Lindóia, bem como a execução de serviços de manutenção estrutural da referida ponte. |
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| materia |
167/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à realização da implantação de sinalização viária horizontal da Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, localizada no Bairro do Oratório. |
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| materia |
168/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 370/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente a adoção de medidas para que seja criada e mantida, no site oficial da Prefeitura da Estância de Socorro/SP, uma lista pública e atualizada das consultas e exames agendados pelos Postos de Saúde municipais, de forma transparente, organizada e de fácil acesso aos munícipes. |
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| materia |
169/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 575/2025 de minha autoria, que determine estudos aos órgãos municipais competentes, objetivando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 324/2025 de minha autoria, por meio do setor competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para assegurar o efetivo cumprimento da Lei Municipal n.º 4.330, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os eventos públicos oficiais promovidos pelo município de Socorro/SP. |
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| materia |
171/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à conclusão dos serviços de manutenção da passarela localizada na Rua José Maria de Azevedo e Souza, com a consequente liberação segura para o tráfego de pedestres. |
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| materia |
172/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à realização de serviços de roçagem e limpeza da praça localizada na Rua Pedro Bonetti, no Bairro da Abadia, próximo à Estação Elevatória de Esgoto – 3 (EEE-3). |
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| materia |
173/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção de providências visando à melhoria do sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Rua Praxedes Domingues de Oliveira, nas proximidades do n.º 577, no Bairro Jardim Araújo. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-16 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o atendimento e a inclusão de pessoas com deficiência auditiva no Município de Socorro/SP. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei |
institui diretrizes para a transparência e ampla divulgação dos dias e horários da coleta de resíduos sólidos domiciliares no Município de Socorro. |
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| materia |
161/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à manutenção da calçada localizada na Rua Campos Sales, nas proximidades do número 348, no Centro, onde se encontram a fonte e o relógio digital. |
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| materia |
162/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à poda de uma árvore de grande porte localizada no Bairro dos Camilos, nas proximidades das coordenadas geográficas -22.663024292018314, -46.51225859189154. Ressalta-se que a referida árvore encontra-se no interior de propriedade particular; contudo, caso a responsabilidade pela poda seja do proprietário, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize a devida orientação quanto às medidas necessárias, a fim de garantir a segurança e a adequada manutenção. |
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163/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização da pintura de faixas de pedestres e lombadas no cruzamento das Ruas Francisco Assis Ferreira e Gerassimo Assoni, localizadas no Jardim Gollo. Ressalta-se que tais sinalizações já existiam no referido local, sendo suprimidas em razão do recapeamento asfáltico recentemente realizado, tornando necessária sua reimplantação para garantir a segurança de pedestres e condutores. |
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164/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
indica que determine a elaboração e o posterior encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei que disponha sobre a criação de Função Gratificada aos servidores ocupantes do cargo de Guarda Civil Municipal que possuírem qualificação para treinamento e adestramento de cães do Canil Municipal de Socorro/SP, conforme minuta sugestiva em anexo. |
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37/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a empresa Telefônica Brasil S.A. – VIVO, solicitando que realize estudo técnico para a instalação de torres de telefonia móvel no Bairro Lavras do Meio, no município de Socorro/SP, com o objetivo de ampliar e melhorar a cobertura do sinal de celular nessa localidade. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
reque que sejam dispensadas de discussão e votação as Redações Finais dos seguintes projetos: Projeto de Lei n° 19/2026, que acrescenta os art. 22-A e 22-B à Lei Municipal n.º 4.952 de 10/09/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026; Projetos de Lei nº 25/2026, 26/2026 e 34/2026, os quais autorizam a celebração de Termos de Convênio entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, e Projeto de Lei nº 35/2026, que autoriza a celebração de termo de convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, se aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária de 22 de abril de 2026. |
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| materia |
157/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
indica que determine a elaboração e o posterior encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei que disponha sobre a criação de Função Gratificada ao servidor público ocupante do cargo de Escriturário designado para atuar na gestão do Programa Bolsa Família no Município de Socorro/SP, conforme minuta sugestiva em anexo. |
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| materia |
158/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Professora Abigail Silva Salvador. |
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| materia |
159/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de cadastramento de todas as pessoas em situação de rua no município. |
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| materia |
160/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à manutenção e conclusão das obras na ponte localizada na Avenida Vicente Lomônico, nas proximidades do número 759, no Bairro da Pompéia. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 13/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.743, de 12 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte a estudantes de cursos técnico e superior, e dá outras providências. |
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