| materia |
137/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Celestino de Pompéia Calafiori (subida para o caminho turístico do Mirante do Cristo), localizado no Bairro Salto. |
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2026-03-31 |
Solene |
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4/2026 |
2026-03-30 |
Emenda |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 25/2026, que autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do Município de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
Emenda |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 26/2026, que autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do Município de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
requer seja oficiada a Empresa Auto Viação Bragança, responsável pelos transportes intermunicipais, que atende a cidade de Socorro, para que realize a reforma ou manutenção do ponto de ônibus localizado às margens da Rodovia Capitão Barduíno, próximo ao acesso ao Bairro Visconde de Soutello, com a instalação de cobertura e assentos, a fim de proporcionar melhores condições de conforto e segurança aos usuários do transporte público. (Coordenadas geográficas: -22.687289935604962, -46.568594053373154). |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
indica junto ao departamento competente, a realização de manutenção preventiva e corretiva, bem como a eventual substituição dos equipamentos do playground da Creche Municipal Prof. José Carlos Dias de Oliveira, localizada no Jardim Carvalho. |
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| materia |
134/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de reforma ou manutenção do ponto de ônibus localizado às margens da Rodovia Capitão Barduíno, próximo ao acesso ao Bairro Visconde de Soutello, com a instalação de cobertura e assentos, a fim de proporcionar melhores condições de conforto e segurança aos usuários do transporte público. (Coordenadas geográficas: -22.687289935604962, -46.568594053373154). |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Rua São Francisco, no Bairro Oratório. |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
indica que determine, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, a adoção das providências necessárias visando ao fornecimento de oxigênio portátil aos pacientes que dele necessitem, garantindo-lhes melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-26 |
Ato da Presidência |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para o emprego de Chefe de Gabinete” |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-26 |
Ato da Presidência |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para o emprego de Assessor de Comunicação Institucional” |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de serviços de manutenção, bem como a substituição da grama sintética da quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Santa Cruz. |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de análise técnica quanto ao estado fitossanitário das árvores localizadas no início da Rua Jatobá, no Bairro Rubins. A presente solicitação justifica-se pelo aparente risco iminente de queda das referidas árvores, tendo em vista a exposição de suas raízes, conforme apontado por munícipe no Ofício n.º 04/2026 da Ouvidoria da Câmara Municipal da Estância de Socorro. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei |
altera o artigo 1º e o Anexo Único da Lei Municipal n.º 3.481, de 12 de setembro de 2011. |
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31/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
institui o Programa Empresa Amiga da Família Atípica; e cria Selo correlato. |
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32/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
prevê acolhimento de alunos na área interna das instituições de ensino enquanto aguardam o início das aulas. |
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128/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens das Estradas Municipais que dão acesso aos bairros Limoeiro e Varginha. |
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127/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a substituição imediata, bem como a devida manutenção, das tampas das bocas de lobo localizadas na Avenida Prefeito José Mário de Faria, em frente ao número 869, nas proximidades da entrada do Residencial Palma Real. |
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28/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a fim de solicitar a realização de melhorias no acostamento, bem como a pavimentação asfáltica do trecho correspondente à alça de acesso à Rua Renato Correa Bueno e Rodovia José Vicente Lomônico, na Rodovia SP-008 – Pedro Astenori Marigliani (Capitão Barduíno), no sentido Bragança Paulista–Socorro. Requer-se, ainda, a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais no local, com vistas a sanar os recorrentes problemas de alagamento verificados no trecho. (Coordenadas Geográficas: -22.578935669352, -46.523829879554285) |
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27/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a fim de solicitar a realização de melhorias no acostamento, bem como a pavimentação asfáltica do trecho correspondente à alça de acesso à Rua Manoel Jacintho Domingues, localizada na altura do km 130+150m da Rodovia SP-008 – Pedro Astenori Marigliani (Capitão Barduíno), no sentido Bragança Paulista–Socorro. |
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2/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
manifesta aplauso à Construtora Carraro de Socorro/SP pelos seus 25 anos de fundação. |
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3/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
manifesta apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Jorge Caruso, que propõe a implantação do ‘Vagão Rosa’ nos sistemas de transporte metroviário e ferroviário do Estado de São Paulo. |
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29/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
institui o ‘Dia do Rotary Club’ e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro/SP. |
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30/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia – ‘Março Roxo’, no âmbito do Município da Estância de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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126/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a implantação de faixa de pedestres na Rua Doutor Luiz Pizza, nas proximidades do número 75, especificamente no trecho compreendido entre o Restaurante Sabor Caseiro e o supermercado Dia. |
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1/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega do título “Mulher de Excelência – Conceição Fontana.” |
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26/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
requer que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16 de março de 2026 o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2026, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega do título “Mulher de Excelência – Conceição Fontana. |
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4 |
2026-03-16 |
Ordinária |
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25/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Antônio Franco de Moraes, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026; Rosa Gatti de Souza, ocorrido em 28 de fevereiro de 2026; Edina Maria da Silva Santos, ocorrido em 1.º de março de 2026; Sebastião Alves de Oliveira, ocorrido em 1.º de março de 2026; Antônio de Oliveira Preto, ocorrido em 4 de março de 2026; José Pedro Ramalho, ocorrido em 4 de março de 2026; Silvia Maria Gonzalez Cobo, ocorrido em 4 de março de 2026; Robson Marcelo Lopes, ocorrido em 6 de março de 2026; Eveli Aparecida Ramalho, ocorrido em 7 de março de 2026; e Benedita Pedroso Andrade, ocorrido em 10 de março de 2026. |
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27/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a instituição e inclusão da “Semana Municipal da Diversidade” no calendário oficial de eventos do Município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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125/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização de roçagem e limpeza da vegetação às margens da Rua Gregorina de Faria Alexandroni até a Avenida Brasil, no Bairro Jardim Santa Cruz. |
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3/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre documentação necessária para execução de Emendas Impositivas destinadas ao CAAD. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 4.489/2022 nas escolas do Município de Socorro/SP. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de número 780/2025 de sua autoria, que determine ao departamento competente que construa uma calçada na Rua Diógenes Luis Baldo, lado direito, sentido centro-bairro, no Bairro Santa Cruz. |
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121/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizado a cobertura da Quadra Poliesportiva Professor Paulo César Teixeira", localizada no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi. |
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122/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudo técnico e a posterior implantação de tubulação e caixa de captação para drenagem de águas pluviais antes da entrada da garagem do Edifício Dona Castora, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, n.º 11, no Centro. |
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123/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização de manutenção e das intervenções necessárias na ponte localizada na Estrada Municipal do Serrote, conhecida como “Bica de Água”, nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Rozante. |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a limpeza do ribeirão (córrego) do Bairro Barrocão. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 3.242 de 13/05/2008, alterado pela Lei n.º 3.887 de 10/03/2015 e dá providências". |
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25/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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26/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências |
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23/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 16/2026, que “Estabelece percentual de vagas para nomeação de mulheres nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Socorro”. |
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24/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando a realização de poda da vegetação que se encontra em contato com a rede elétrica, localizada na Rua Maria Helena Carvalho, n.º 66, no Bairro Jardim Araújo. |
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111/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de serviços de encascalhamento, nivelamento da via, limpeza para melhor escoamento das águas pluviais e roçagem das margens na Rua Mario Natal de Souza, popularmente conhecida como “Mario Português”, localizada no Bairro do Porto. |
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112/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Estabelece percentual de vagas para nomeação de mulheres nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Socorro”, conforme anexo. |
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113/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 354/2025 e n.º 696/2025 de sua autoria que, por meio do setor competente, seja realizada a implantação de calçadas no trecho compreendido entre a Rua Gregorina de Farias Alexandroni e a Avenida Brasil, no Bairro Santa Cruz. |
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114/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 693/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a implantação de grade na boca de bueiro localizada na Avenida São Paulo, em frente ao n.º 450, no Bairro Jardim Santa Cruz, alargando sua dimensão para o mesmo tamanho da boca de bueiro existente ao lado. Indico, ainda, a substituição da tampa de concreto que se encontra danificada no local, a fim de garantir segurança e adequada drenagem pluvial. |
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115/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 714/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a realização instalação de iluminação pública onde há redes secundárias no Bairro da Labrinha. |
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116/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
indica que realize vistoria no terreno localizado na Rua Maria Helena Carvalho, em frente ao n.º 90, no Bairro Jardim Araújo, onde se encontra instalada uma torre de telecomunicações, possivelmente pertencente à operadora Vivo, para que seja identificado e notificado o proprietário do imóvel, a fim de que proceda à limpeza do terreno, com a retirada do mato alto, bem como providencie a pavimentação/regularização da calçada. |
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117/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Maria Helena Carvalho, nas proximidades do número 90, no Bairro Jardim Araújo, visando melhorar as condições de trafegabilidade da via. |
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