| materia |
118/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
indica para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde visando a criação do Programa “Fila Zero” para pacientes oncológicos, com o objetivo de garantir maior rapidez na realização de exames e procedimentos necessários ao diagnóstico e início do tratamento de pacientes diagnosticados com Câncer. |
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119/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 460/2025 de minha autoria, para que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando à criação e estruturação do Departamento de Bem-Estar Animal no Município de Socorro/SP. |
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| norma |
5020/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o ‘Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável’ (14 de agosto). |
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5021/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Socorro, o benefício indenizatório denominado Auxílio-Transporte; dispõe sobre sua concessão; e dá outras providências. |
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5022/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
institui, no âmbito do Município de Socorro, a Campanha Maio Laranja, a ser realizada anualmente no mês de maio, com a finalidade de promover ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. |
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| norma |
5023/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a transparência e a publicidade das Emendas Individuais Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo no âmbito do Município de Socorro/SP. |
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2/2026 |
2026-03-09 |
Emenda |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 138/2025, que altera o artigo 7º da Lei nº 3.388/2010 - COMDEF, alterado pela Lei nº 4.463/2022, e dá outras providências |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Emenda |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 139/2025, que altera o artigo 9º da Lei nº 3.385/2010, alterado pela Lei nº 4.478/2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso |
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5/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências |
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22/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
institui o ‘Selo Empresa Amiga da Amamentação’ de desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno. |
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22/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
requer que seja registrado em ata Voto de Congratulações à jovem Jady Benatti de Godoi Faria, pelas expressivas conquistas obtidas nos concursos de beleza infantil, nos quais recentemente alcançou os títulos de Mini Miss Beauty Brasil 2026, Top Queen Beauty Brasil 2026, representando com destaque e orgulho o Município de Socorro. |
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23/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
autoriza a comunicação para autoridades policiais, por parte dos postos de combustíveis, sobre condutores de veículos automotores com sinais de embriaguez. |
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110/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
indica que, por meio da Secretaria competente, sejam instaladas duas lombadas na Rua Manoel Francisco do Nascimento, localizada no Bairro Serra do Moquém, próximas ao número 195. Sugiro que as lombadas sejam estrategicamente posicionadas próxima à Chácara Shalom (localização geográfica: -22.676788561173584, -46.53161889325987), após aproximadamente 50 e 150 metros do portão de entrada, no sentido que vai do Mercado Moquém na direção à referida chácara. Seguem imagens da localização. |
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5019/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo - FUSSP, e dá outras providências. |
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104/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 254/2025 de sua autoria que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a substituição da placa de identificação da Rua Flor de Lótus, localizada no Bairro dos Pereiras. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 14/2025 e n.º 576/2025 de sua autoria que, em conjunto com o departamento competente, considerando a Lei Municipal n.º 3.036, de 16/05/2004, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários municipais, estude a possibilidade de enviar, para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei visando garantir ao servidor a percepção deste benefício durante o período em que estiver usufruindo do auxílio-doença. |
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106/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma placa oficial contendo a denominação “Estrada Municipal Bento Bueno de Toledo”, localizada no Bairro Camanducaia de Baixo. |
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107/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a operação tapa buracos na Rua Rondônia, no Bairro Santa Cruz. |
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108/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 752/2025 de suas autorias, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de limpeza e uma reforma da raia de bocha, localizada na Vila Palmira, situada em frente ao Campo do Clube União, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço. |
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109/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
indica , reiterando as Indicações n.º 177/2025 e n.º 449/2025 de minha autoria, que por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para regulamentar a sinalização de ‘proibido parar e estacionar’ em um dos lados (direito ou esquerdo) de trecho, com aproximadamente dois quarteirões, da Rua Coronel Fidelis Domingues. |
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21/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
requer, reiterando o Requerimento de número 243/2025, que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando o envio do cronograma com os prazos previstos para a liberação da rede de esgoto no Bairro dos Nogueiras, abrangendo as seguintes vias: Rua Júlio Bayardi, Rua Lydia Siqueira de Souza e Estrada Municipal Luiz Corozolla. |
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21/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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96/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 404/2025 e n.º 744/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a adoção imediata das providências necessárias para a recuperação da cabeceira e a devida pavimentação da Ponte Municipal “Sebastião Policarpo Ferraz Neto”, localizada no Bairro Lavras de Baixo, nas proximidades do km 4,5. |
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97/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 26/2025, n.º 426/2025 e n.º 747/2025 de minha autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de canaleta para a correta drenagem de água pluvial no trecho da Estrada do Bairro do Pinhal, com localização (imagem em anexo): início -22.641994716291332, -46.44964665847437 e fim -22.642760753176848, -46.44357496087691, aproximadamente 890 metros, entre Barroca Funda e a Escola do Pinhal (Escola Municipal Professora Luiza Rovesta Conti). |
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98/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica das ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz. |
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99/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 743/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a realização da pintura da faixa de pedestres situada no cruzamento entre as Ruas Praxedes Domingues de Oliveira e Capitão Hermelindo de Souza Araújo, no Jardim Araújo. |
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100/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 35/2025, n.º 435/2025 e n.º 750/2025 de nossa autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de uma reforma da raia de bocha, localizada no Centro do Trabalhador, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço. |
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101/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 740/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a revitalização da Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis (Praça da Matriz), com especial atenção à melhoria de sua iluminação pública. |
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102/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 223/2025 e n.º 530/2025 de sua autoria que, por meio do departamento competente, seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da pavimentação asfáltica da Rua Antonio Morais Cardoso, localizada no Centro da cidade. |
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103/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 178/2025 e n.º 448/2025, de minha autoria, que por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para regulamentar a sinalização de ‘proibido parar e estacionar’ em um dos lados da Rua Antonio de Morais Cardoso, no trecho pavimentado com paralelepípedos, ou, alternativamente, avaliar a possibilidade da implementação de sentido único de circulação. |
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1/2026 |
2026-03-02 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL 1/2026 (Projeto de Lei nº 14/2026, que dispõe sobre a transparência e a publicidade das Emendas Individuais Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo no âmbito do Município de Socorro/SP.) |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 171 de 09/12/2011 que reorganiza o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
denomina o próprio público como Maria Regina Mantovani |
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| sessao |
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2026-03-02 |
Ordinária |
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| sessao |
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2026-03-02 |
Extraordinária |
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18/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Amélia Apparecida de Moraes Lima, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026; Ivani Aparecida Consentino Ferreira, ocorrido em 15 de fevereiro de 2026; Fermino Cardoso Domingues, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026; Noemi Tavares de Oliveira, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026; Sebastião Messias Mariano, ocorrido em 17 de fevereiro de 2026; José Ricardo de Lima, ocorrido em 19 de fevereiro de 2026; Benedita Reginalda da Silva, ocorrido em 20 de fevereiro de 2026; Aparecida das Graças de Moraes Ventura, ocorrido em 20 de fevereiro de 2026; Neuza Oliveira Martins, ocorrido em 21 de fevereiro de 2026; Américo Fiquer, ocorrido em 22 de fevereiro de 2026; Pedro Valdir Simões Angra, ocorrido em 23 de fevereiro de 2026; Maria Helena Nascimento dos Santos, ocorrido em 23 de fevereiro de 2026; e Alzira Bubula Freire, ocorrido em 24 de fevereiro de 2026. |
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18/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
requer que seja dispensada da discussão e votação a Redação Final do Projeto de Lei nº 14/2026, que dispõe sobre a transparência e a publicidade das Emendas Individuais Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo no âmbito do Município de Socorro/SP, se aprovado em 1ª e 2ª votações na Sessões Ordinária e Extraordinária de 02 de março de 2026. |
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19/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei |
Acrescenta os art. 22-A e 22-B à Lei Municipal n.º 4.952 de 10/09/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. |
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20/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura no município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
requer que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02 de março de 2026 o Projeto de lei n.º 17/2026, do senhor Prefeito, que autoriza a Celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo - FUSSP, e dá outras providências; e, se aprovado em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária de 02 de março de 2026 seja incluso na Sessão Extraordinária, a se realizar ao término desta para a sua segunda discussão e votação. |
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91/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a construção de um Posto de Saúde da Família no Bairro dos Rubins. |
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92/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
indica que interceda junto aos órgãos competentes, especialmente junto à Esquadrilha da Fumaça, a fim de viabilizar a apresentação do grupo durante as Festividades de Agosto de 2026, no município de Socorro. |
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93/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 373/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente a adoção de medidas para que seja substituída a placa indicativa localizada no Corredor Turístico Laércio Picarelli. |
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94/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
indica , reiterando as Indicações n.º 319/2025 e 723/2025 de sua autoria que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização do nivelamento e cascalhamento da Rua Sebastião Ferragutti, via localizada no Bairro Lavras do Meio. |
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95/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 742/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma placa oficial contendo a denominação “Rua Sebastião Ferragutti”, localizada no Bairro Lavras do Meio. |
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5/2026 |
2026-02-27 |
Ato da Presidência |
Substitui ouvidor |
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17/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo - FUSSP, e dá outras providências. |
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