| materia |
68/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Emílio Ferreira, no Bairro dos Nogueiras. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
institui, no âmbito do Município de Socorro, a Campanha Maio Laranja, a ser realizada anualmente no mês de maio, com a finalidade de promover ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a criação e implantação de uma nova unidade do ‘Projeto Vem Ser’ no Bairro Oratório. |
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| norma |
343/2026 |
2026-02-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reposição salarial de Servidores Municipais e do reajuste do valor do auxílio alimentação, conforme especifica |
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| norma |
344/2026 |
2026-02-11 |
Lei Complementar |
dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. |
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| norma |
345/2026 |
2026-02-11 |
Lei Complementar |
fixa as referências para os empregos de Diretor do Departamento de Comunicação e Assessor de Comunicação Institucional e altera o Sub-Anexo II da Lei Complementar n.º 234 de 02/12/2015. |
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| norma |
346/2026 |
2026-02-11 |
Lei Complementar |
altera dispositivo da Lei Complementar nº 337/2025, de 13 de agosto de 2025, que dispõe sobre o pagamento do benefício denominado "Auxílio Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. |
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| norma |
347/2026 |
2026-02-11 |
Lei Complementar |
dispõe sobre o reenquadramento das referências dos cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
requer , a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 06/2025, que dispõe sobre a revogação da cobrança de IPTU em imóveis localizados em áreas rurais e de expansão urbana sem a respectiva infraestrutura com o objetivo de proteger o contribuinte rural, nos termos que especifica. |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
indica que determine, por meio do departamento competente, a realização de estudos técnicos para a identificação dos morros localizados no Bairro do Serrote e no Bairro dos Cubas, com a finalidade de viabilizar a execução dos serviços de cascalhamento, nivelamento das vias e roçagem das margens. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização da instalação de iluminação pública, preferencialmente com lâmpadas de LED, na Rua José Rubim de Toledo, localizada no Bairro Moquém, especificamente na via situada atrás da igreja do bairro. |
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| sessao |
3 |
2026-02-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2026-02-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
fixa as referências para os empregos de Diretor do Departamento de Comunicação e Assessor de Comunicação Institucional e altera o Sub-Anexo II da Lei Complementar n.º 234 de 02/12/2015. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
altera dispositivo da Lei Complementar nº 337/2025, de 13 de agosto de 2025, que dispõe sobre o pagamento do benefício denominado "Auxílio Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
dispõe sobre o reenquadramento das referências dos cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
indica que, por meio da Secretaria competente, seja instalada uma lombada próxima à Igreja de São Miguel, no Bairro Camanducaia de Cima. |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus com cobertura às margens da Rodovia Doutor Octávio de Oliveira Santos, próximo ao Km 2,5, lado direito, no sentido Lindóia-Socorro, no Bairro do Saltinho. (Localização: -22.56584398461217, -46.53822146821222). |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
indica que tome as providências necessárias, em conjunto com os órgãos competentes, para a instalação de iluminação pública na entrada do Bairro Oratório, próximo à rotatória e ao ponto de ônibus. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para a realização da limpeza do córrego localizado próximo à Rua Bahia, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
indica que tome as providências necessárias, em conjunto com os órgãos competentes, para a instalação de um ponto de iluminação pública na ponte localizada próximo às Ruas Minas Gerais e Bahia, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de melhorias na Rua Dois, localizada no bairro Salone, consistentes na construção de cul-de-sac, bem como no encascalhamento e na pavimentação da entrada da referida via. (Coordenadas geográficas: -22.60375982233998, -46.51535688620327). |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-06 |
Ato da Presidência |
substitui Chefe do Controle Interno durante férias |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre reposição salarial de Servidores Municipais e do reajuste do valor do auxílio alimentação, conforme especifica |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei |
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o ‘Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável’ (14 de agosto). |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
requer que conste em ata desta Casa de Leis Voto de Congratulação aos senhores Matheus Gonçalves da Silva Mielli, pela conquista do 1º lugar no Concurso de Berranteiros, na Categoria Adulto, durante o 18º Encontro Nacional de Muladeiros, realizado na cidade de Iporá/GO, no dia 30 de janeiro de 2026, bem como a Joaquim Gonçalves da Silva Mielli, pela consagração como Campeão Nacional na Categoria Infantil, no mesmo evento. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei |
institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Socorro, o benefício indenizatório denominado Auxílio-Transporte; dispõe sobre sua concessão; e dá outras providências. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 528/2025 de sua autoria que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de obras de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do Bairro Salone: Rua Nelson Matioli; Rua Augusto Matioli; Rua José Modesto da Silva; Travessa Waldemar Cecília Mandi; Rua Julio Balbi; Rua Almira Carolina Benedetti de Oliveira; Rua Beira Rio; e Estrada Vereador José Maria Franco de Godoi. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 731/2025 de sua autoria que determine ao departamento competente a realização de uma análise técnica da saúde da árvore localizada na Rua Antônio Gonçalves Dantas, em frente ao n.º 66, na Vila Palmira, que aparentemente corre risco de queda, por estar oca e apresentar enxames de abelha. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 329/2025 e n.º 655/2025 de minha autoria que, por meio do departamento competente, seja realizada a reconstrução da calçada localizada na Rua Belmiro Domingues de Souza, no trecho que se estende desde o Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes até a Creche Municipal Professora Filomena Coli Gurgel Barbosa, no sentido da Rua Estevan Bozola, na Vila Palmira. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
indica que determine, por meio do departamento competente, o reforço do cascalhamento nos trechos de morro localizados nos bairros Pinhal, Tijuco Preto, Gamelão e Gramal Grande. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical das ruas do Bairro Aparecidinha. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de novas placas padronizadas indicativas com nomes dos logradouros de todas as ruas do Bairro Aparecidinha, incluindo os novos CEPs. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
indica que determine, por meio do departamento competente, a realização dos serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem das margens nos trechos de terra da Estrada Municipal Corredor Turístico Laércio Picarelli, bem como da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Corrente. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
indica que determine, por meio do departamento competente, a realização do serviço de cascalhamento nas seguintes vias localizadas no Bairro do Livramento: Rua Santina de Toledo Oliveira, Travessa Luiz Carlos Nicioli, Travessa José Maria Pinto Moraes, Travessa Antônio Alves de Oliveira, Travessa Lourdes Pinto Ferrarin e Travessa José Benedito de Oliveira. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública nos postes já existentes na Travessa João Theodoro Martins, Bairro Cubas. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, em frente à Igreja de Santa Rita de Cássia, no bairro Brejo de Cima. |
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| norma |
341/2026 |
2026-02-04 |
Lei Complementar |
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 197, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas”. |
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| norma |
342/2026 |
2026-02-03 |
Lei Complementar |
"Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012, conforme especifica" |
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| norma |
5006/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e o ESTADO DE SÃO PAULO por sua SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, objetivando a instalação e manutenção das Unidades da Polícia Civil, e dá outras providências.” |
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| norma |
5007/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os benefícios eventuais que integram a política de Assistência Social previstos no art. 22 da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e dá outras providências. |
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| norma |
5008/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Termo de convênio entre Município de Socorro e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros, na forma de transferência voluntária decorrente de indicação parlamentar, visando ao aparelhamento dos órgãos municipais de segurança pública. |
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| norma |
5009/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o município de Bragança Paulista/SP, visando à manutenção dos serviços de perícias médicas legais |
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| norma |
5010/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n.º 3.526 de 27/12/2011 que ‘torna obrigatória na unidade do Conselho Tutelar do município de Socorro a presença de assistentes sociais e psicólogos e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
requer, ouvido o Plenário nos termos regimentais que a Sessão Ordinária prevista para quarta-feira, dia 18 de fevereiro próximo futuro, seja transferida para o dia seguinte, quinta-feira 19 de fevereiro, às 20h. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: José Virgilio, Filomena Maria da Silva Mazolini, Maria José Ferrer Lopes, Cecilia de Lima Balbi, Geralda Alves, Olivia Costa de Lima, Benedito Bento de Souza, Geraldo Benedito de Campos, Alcides Gatti, Romualdo Benatti, Apparecida Gonçalves Mourão, Clementina de Lima Moraes, Rodrigo da Silva, Pedro Ferraz, Ronaldo Gonçalves dos Santos, Benedito Aparecido dos Santos, Maria de Lourdes Oliveira, Antonio Irineu Primon, Renato Leite de Pádua Sobrinho, Murilo da Silva Gomes, Renato Rodrigues da Rocha,
Jair Pereira da Silva, Ruy Antonio Lemos, Emerson de Oliveira Moreno, Jorge Luiz de Souza, Dirce Marino Paes, Edith Teixeira Bento da Silva, • Luiza Domingues de Souza da Costa, Juliana Nogueira Vargas, Luiz Carlos de Souza, Romildo Machado, Benedito Paulino Ribeiro, Analdir Tomassetti, Odila Benedita Pinto de Oliveira, Odila Lima de Moraes, Maria Catarina do Nascimento, Lazara Ferreira Marchini... |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
requerem que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Altair Moraes, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a ser destinada ao município de Socorro/SP, com finalidade específica de fortalecer, ampliar e qualificar os serviços públicos de saúde. |
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