| materia |
43/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, especialmente a revitalização da pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as Avenidas Brasil e São Paulo, localizado no Jardim Santa Cruz, tendo em vista o desgaste da sinalização existente, que compromete sua visibilidade e a segurança de pedestres e condutores. |
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2026-01-30 |
Extraordinária |
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2026-01-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Parecer da Comissão Processante |
Parecer n.º 02/2026 emitido pela Comissão Processante n.º 02/2025 opinando pelo arquivamento da denúncia oferecida por André Eduardo Bozola de Souza Pinto contra o Prefeito Municipal, sr. Maurício de Oliveira Santos, por suposta prática de infrações político-administrativas previstas no art. 4.º, incisos VII e VIII do Decreto-Lei n.º 201 de 27/02/1967. |
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5/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando a realização de reparos na rede elétrica, em razão da recorrente instabilidade no fornecimento de energia, caracterizada por frequentes quedas de energia, no local indicado pelas coordenadas geográficas -22.71868366463726, -46.56215725306006, situado no Bairro Camanducaia do Meio. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer a inclusão das seguintes matérias na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 30 de janeiro de 2026:
• Parecer da Comissão Processante n.º 02/2025;
• Parecer da Comissão Processante n.º 03/2025;
• Projeto de Resolução n.º 01/2026 de autoria da Mesa Diretora: altera dispositivos da Resolução n.º 05/2013 visando estruturar o Departamento de Comunicação da Câmara Municipal. |
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| materia |
40/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
indica para que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Fermino Gomes Ribeiro, localizada no Bairro Jardim Teixeira. |
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41/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos próximo ao cruzamento da Rua Gerácimo Assoni com a Rua Francisco Ferreira, no Bairro Jardim Golo. |
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| materia |
42/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Rua Sebastião Ferragutti, no bairro Lavras de baixo. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-29 |
Ato da Presidência |
Nomeia Agente de Contratação para o exercício de 2026. |
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1/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1/2026- “Altera dispositivos da Resolução n.º 5/2013, conforme especifica.” |
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1/2026 |
2026-01-27 |
Moção |
manifesta aplauso ao Padre Alberto Alves – Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelos 31 anos de ordenação sacerdotal. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Parecer da Comissão Processante |
Parecer n.º 01/2026 emitido pela Comissão Processante n.º 03/2025 que, nos termos do art. 5.º inciso III do Decreto-Lei n.º 201 de 27/02/1967, opina pelo arquivamento da denúncia oferecida por Vítor Gabriel de Morais contra o Vereador Thiago Bittencourt Balderi por suposta quebra de decoro |
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2/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
requerem que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar, com o objetivo de destinar recursos financeiros para a execução de pavimentação asfáltica e para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Pará, localizada no Bairro Jardim Santa Cruz, no município de Socorro/SP. |
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3/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
requerem que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar, com o objetivo de destinar recursos financeiros para a execução de pavimentação asfáltica e para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Ceará, localizada no Bairro Jardim Santa Cruz, no município de Socorro/SP. |
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4/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
requerem que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar, com a finalidade de destinar recursos financeiros para a execução de pavimentação asfáltica, construção de guias e implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Maranhão, localizada no Bairro Jardim Santa Cruz, no município de Socorro/SP. |
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8/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito especial. |
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3/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
altera a redação da Seção V – Das Isenções, do Artigo 41, inciso V, alínea ‘a’, da Lei Complementar n.º 59/2001, que estabelece o Código Tributário do Município de Socorro/SP. |
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| materia |
34/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações de N.º 299/2025 e N.º 645/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente para que seja instalada uma lombofaixa na Rua Luiz Pizza, em frente Varejão São Marcos. |
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35/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, bem como para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Pará, situada no Bairro Jardim Santa Cruz. |
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36/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, bem como para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Ceará, situada no Bairro Jardim Santa Cruz. |
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37/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, construção de guias, bem como para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Maranhão, situada no Bairro Jardim Santa Cruz. |
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38/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
indica, que determine ao departamento competente para que realize a ampliação da instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Rodovia José Vicente Lomônico (SCR22), Lavras do Meio. |
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39/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de Nº 582/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que “Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Socorro”, anexo. |
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2/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
"Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012, conforme especifica" |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os benefícios eventuais que integram a política de Assistência Social previstos no art. 22 da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de Termo de convênio entre Município de Socorro e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros, na forma de transferência voluntária decorrente de indicação parlamentar, visando ao aparelhamento dos órgãos municipais de segurança pública. |
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6/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o município de Bragança Paulista/SP, visando à manutenção dos serviços de perícias médicas legais |
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7/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal n.º 3.526 de 27/12/2011 que ‘torna obrigatória na unidade do Conselho Tutelar do município de Socorro a presença de assistentes sociais e psicólogos e dá outras providências. |
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26/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de pontos de iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Estrada Municipal do Bairro dos Buenos, próximo à praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo. (Localização: -22.654784652706194, -46.49032077712496). |
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27/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a ampliação da instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, no bairro do Oratório. |
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| materia |
28/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical das seguintes vias públicas do município, visando maior segurança e melhor orientação aos usuários: Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, localizada no Bairro Oratório; Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, no Bairro Jaboticabal; Rodovia José Vicente Lomônico (SCR22), nos Bairro Lavras de Baixo, Lavras do Meio e Lavras de Cima; Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Moraes, conhecida como “Caminho Turístico dos Pereiras”, situada no Bairro dos Pereiras. |
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29/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja feita a manutenção, com nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Rua Antônio de Pádua Vesco e Rua Angelo Granconato, no Bairro Abadia. |
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30/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente, que sejam instalados 03 (três) pontos de iluminação pública na Rua Pedro Domingues Rissato, próximo ao cruzamento com a Rua Major Joaquim Augusto O. Santos, localizada no Bairro da Abadia. |
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| materia |
31/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a substituição da placa de identificação deteriorada existente na Rua Lázara Aparecida Moraes Oliveira, no Bairro Santa Cruz. |
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32/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos técnicos com a finalidade de viabilizar a instalação de um playground na Praça São Cristóvão, localizada no Bairro do Oratório. |
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| materia |
33/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a reinstalação das lombadas na Rua José Fernandes de Souza, conhecida como “Quinzote”, no trecho que se estende das Lavras de Baixo até a divisa com o Estado de Minas Gerais, tendo em vista que tais dispositivos de controle de velocidade já existiam anteriormente e foram removidos em razão das manutenções recentemente executadas na via. |
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| materia |
25/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a limpeza do ribeirão (córrego) próximo ao Loteamento Laranjeiras. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre os valores cobrados por metro quadrado para ambulantes em festas e eventos municipais e sobre a existência de diferenciação entre ambulantes locais e de outros municípios. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 197, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas”. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre normas gerais de segurança para piscinas de uso coletivo no Município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de número 669/2025, que seja encaminhado a este Legislativo Projeto de Lei que estabeleça um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) voltado aos servidores públicos municipais da área da saúde, conforme proposta anexa. |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de número 680/2025, que determine ao setor competente da Administração Pública a ampliação do número de abonadas anuais concedidas aos servidores municipais de cargos concursados ou com funções gratificadas, passando das atuais 3 (três) para 6 (seis) abonadas por ano. |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 263/2025 e 579/2025 de minha autoria, que determine ao setor competente a realização de obras de revitalização no escadão localizado no Bairro Vila Nova. A intervenção deve incluir a manutenção do corrimão, a pintura geral e a instalação de iluminação, com o objetivo de proporcionar mais segurança e melhor acessibilidade aos munícipes que utilizam o local. |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de n.º 580/2025 de minha autoria, que determine ao setor competente a realização de obras de revitalização no escadão localizado no Jardim Carvalho. A intervenção deve incluir a manutenção do corrimão, a pintura geral e a instalação de iluminação, com o objetivo de proporcionar mais segurança e melhor acessibilidade aos munícipes que utilizam o local. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-12 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a dispensa de servidor do emprego de Chefe de Gabinete |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-12 |
Ato da Presidência |
Nomeia vereadores para comporem as Comissões Permanentes para o ano de 2026 |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização dos serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Belizário Araújo Momesso, localizada no Bairro Lavras do Meio. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e o ESTADO DE SÃO PAULO por sua SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, objetivando a instalação e manutenção das Unidades da Polícia Civil, e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Requerimento |
requer a renovação, como um todo, dos membros das Comissões Permanentes, indicados pelos líderes das bancadas e nomeados através do Ato da Presidência n.º 2/2025, alterado pelo Ato da Presidência n.º 8/2025, para comporem as referidas comissões desta Câmara Municipal para o ano de 2026. |
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