| Tipo | Ato da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-01-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a dispensa de servidor do emprego de Chefe de Gabinete |
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ATO DA PRESIDÊNCIA n.º 01/2026 “Dispõe sobre a dispensa de servidor do emprego de Chefe de Gabinete” VEREADOR TIAGO MINOZZI DE FARIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS e, em conformidade com o artigo 37, II, da Constituição Federal e o art. 8.º da Resolução n.º 05/2013, da Câmara Municipal da Estância de Socorro, dispensa SERGIO LAROZZI MARTINS, CTPS nº 21745, série 00143, matrícula nº 133, do emprego em comissão de Chefe de Gabinete. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 05 de janeiro de 2026. Câmara Municipal da Estância de Socorro, 12 de janeiro de 2026. Tiago Minozzi de Faria Presidente da Câmara