br-locleg corpus explorer

← Socorro (SP)

materia nº 4/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-01-27
Ementarequerem que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar, com a finalidade de destinar recursos financeiros para a execução de pavimentação asfáltica, construção de guias e implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Maranhão, localizada no Bairro Jardim Santa Cruz, no município de Socorro/SP.
native_id5023

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Propositura encaminhada Propositura encaminhada através do Ofício n.º 36/2026-AL por email.
2026-02-02 Encaminhe-se o presente expediente Encaminhe-se o presente expediente.
2026-02-02 Proposição aprovada Propositura aprovada.
2026-02-02 Para votação em Plenário Para votação em Plenário.
2026-01-30 Encaminhada à Presidência Encaminhada à Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-02T21:44:51.673960-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Encaminhado para apreciação na Sessão de 02/02/2026
VOTAÇÃO: ( ) APROVADO ( ) REJEITADO
Tiago Minozzi de Faria (Presidente): ___________________________
REQUERIMENTO N.º 4/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente,
REQUEREMOS, ouvido o plenário, observadas as formalidades 
regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe 
Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar, com a 
finalidade de destinar recursos financeiros para a execução de pavimentação asfáltica, 
construção de guias e implantação de sistema adequado de drenagem de águas 
pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Maranhão, 
localizada no Bairro Jardim Santa Cruz, no município de Socorro/SP.
Sala das Sessões, 27 de janeiro de 2026
José Adriano de Souza
Vereador – União Brasil
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Vereador – MDB
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Vereadora – MDB
Marco Antonio Zanesco
Vereador - PL
JUSTIFICATIVA: 
O presente Requerimento tem por objetivo viabilizar a destinação de 
recursos para a execução das obras de pavimentação asfáltica, construção de guias e 
implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Maranhão, situada no 
Bairro Jardim Santa Cruz.
A referida via apresenta sérias deficiências de infraestrutura, com 
ausência de pavimentação adequada, inexistência de guias e sistema eficiente de 
escoamento das águas pluviais, o que ocasiona erosões, acúmulo de água, dificuldades de 
tráfego e riscos à segurança de pedestres e motoristas, especialmente durante períodos de 
chuvas intensas.
A realização das obras solicitadas proporcionará melhorias 
significativas na mobilidade urbana, segurança viária, salubridade, conforto dos 
moradores e valorização imobiliária da região, além de contribuir para o fortalecimento 
da infraestrutura urbana do município de Socorro/SP.
Dessa forma, a apresentação da referida Emenda Parlamentar 
configura-se como medida necessária e estratégica para atender às demandas da 
comunidade local, sendo de grande relevância o apoio do Deputado Federal Luiz Felipe 
Baleia Tenuto Rossi para a concretização dessas melhorias.
ANEXO
Rua Maranhão, aproximadamente 345 metros de extensão.

open original →