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154/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a celebração de Convênio entre o Município de Socorro e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro. |
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155/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
altera a Lei Municipal n.º 3743/2013, alterada pela Lei 4020/2016, pela Lei 4308/2021 e pela Lei 4867/2025 que dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário) e dá outras providências. |
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156/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
institui, no âmbito da Administração Pública do Município da Estância de Socorro, o benefício indenizatório denominado Auxílio-Transporte, nos termos do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado com o Sindicato representativo da categoria; dispõe sobre sua concessão e custeio; revoga a Lei Municipal n.º 3.350, de 6 de maio de 2010; e dá outras providências. |
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157/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a anulação de dotação no importe de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais) consignadas na Lei Orçamentária n.º 4866/2024 nos termos em que especifica. |
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408/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Theresinha de Godoy Moraes, ocorrido em 26 de novembro de 2025; Otacilio Garcia, ocorrido em 27 de novembro de 2025; Joaquim Ferreira, ocorrido em 30 de novembro de 2025; Arnaldo Jorge, ocorrido em 30 de novembro de 2025; Thiago da Silva Rodrigues, ocorrido em 30 de novembro de 2025; Benedicto Mario Ferrari, ocorrido em 2 de dezembro de 2025; Izolina Barbosa, ocorrido em 3 de dezembro de 2025; Maria Rodrigues Barbosa, ocorrido em 5 de dezembro de 2025; Mauro Zaramela, ocorrido em 9 de dezembro de 2025; Aparecida de Souza Stracci, ocorrido em 9 de dezembro de 2025. |
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409/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
requer a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito composta na forma regimental, com a finalidade de apurar supostos abusos cometidos por uma professora contra alunos de sua turma na Creche Municipal Professora Jandira Ferreira de Andrade, localizada no Bairro Araújo, conforme denúncia feita por uma mãe a estes vereadores que subscrevem. |
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410/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
requer que seja dispensada da discussão e votação a Redação Final do Projeto de Lei n.º 120/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Socorro para o exercício financeiro de 2026". |
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411/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
requer que seja dispensada da discussão e votação a Redação Final do Projeto de Lei n.º 141/2025, do vereador Thiago Bittencourt Balderi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de pousadas, hotéis e demais meios de hospedagem do Município de Socorro/SP fixarem, em local de fácil visualização, aviso informativo orientando os hóspedes sobre o adequado descarte de objetos perfurocortantes, e dá outras providências. |
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816/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para que a devolução do duodécimo da Câmara Municipal, referente ao exercício de 2025, seja devidamente alocada nas mesmas fichas orçamentárias que sofreram anulações das Emendas constantes na Lei Orçamentária Anual – LOA/2026, em especial para assegurar a execução contínua dos serviços de manutenção da zona rural, bem como a realização de outras benfeitorias voltadas ao aprimoramento da infraestrutura urbana e rural do município. |
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| sessao |
20 |
2025-12-12 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2025-12-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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15/2025 |
2025-12-11 |
Moção |
manifesta apelo e apoio à regularização imediata do fornecimento dos medicamentos de alto custo – CEAF (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica). |
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405/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que proceda com a instalação de iluminação pública e extensão da rede secundária no trajeto que vai do centro do bairro da Lagoa até a Igreja Católica do mesmo bairro. |
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| materia |
406/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a empresa Telefônica Brasil S.A. – VIVO, solicitando que realize estudo técnico para a instalação de torres de telefonia móvel nos Bairros Lagoa, Tijuco Preto, Pinhal, Gamelão, Gramal Grande e Currupira, no município de Socorro/SP, com o objetivo de ampliar e melhorar a cobertura do sinal de celular nessas localidades. Encaminho, em anexo, o croqui/mapa de localização dos referidos bairros. |
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| materia |
407/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUEREMOS, ouvido o Plenário, na conformidade do artigo 202, § 1..º do Regimento Interno da Câmara Municipal, que seja realizada a votação global das Emendas n.º 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 45 e 46 ao Projeto de Lei n..º 120/2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2026” de autoria dos vereadores José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto e Tiago Minozzi de Faria. |
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| materia |
814/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública em frente à Igreja Católica do Bairro da Lagoa seguindo até o centro do mesmo bairro. |
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| materia |
815/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para instalação de iluminação pública na Travessa Recanto dos Ipês, no Bairro Rio do Peixe, via denominada pela Lei n.º 4644/2023, anexa. |
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| norma |
26/2025 |
2025-12-11 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a convocação de suplentes de vereadores para participação em sessão destinada à apreciação de denúncia por suposta infração político-administrativa. |
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| norma |
27/2025 |
2025-12-11 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a convocação de suplentes de vereadores para participação em sessão destinada à apreciação de denúncia por suposta infração político-administrativa. |
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| norma |
25/2025 |
2025-12-10 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a convocação de suplente de vereador para participação em sessão destinada à apreciação de denúncia por infração político-administrativa |
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1/2025 |
2025-12-08 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 142/2025 que “Autoriza a Câmara Municipal de Socorro a celebrar convênio com operadoras ou administradoras de planos de saúde para disponibilização de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.” |
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51/2025 |
2025-12-08 |
Emenda |
Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 141/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de pousadas, hotéis e demais meios de hospedagem do Município de Socorro/SP fixarem, em local de fácil visualização, aviso informativo orientando os hóspedes sobre o adequado descarte de objetos perfurocortantes, e dá outras providências |
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| materia |
146/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, visando a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
147/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, visando a implantação de melhorias no beneficiamento de recicláveis secos como ferramenta para a inclusão social no município de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
148/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
149/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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150/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
812/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja feita a instalação de canalização da água pluvial na Estrada Municipal dos Cunhas. Localização: -22.72048561996537, -46.576418552137405 |
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| materia |
813/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de monitoramento por meio da instalação de câmeras de segurança internas e externas em todas as escolas e creches da rede municipal. |
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| norma |
4984/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Rua das Emas. |
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| norma |
4985/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Rua Azílio Mazolini. |
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| norma |
4986/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal dos Carecas. |
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| norma |
4987/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Henrique Pinto de Moraes. |
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| norma |
4988/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Natalino Pinto de Moraes. |
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| norma |
4989/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a preservação da identidade visual, da autoria e da integridade do projeto de design aplicado ao Portal Colonial, localizado na Rodovia Capitão Barduíno, no Município de Socorro, e dá outras providências. |
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| norma |
4990/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação imediata ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Socorro/SP, de casos de abuso sexual, maus-tratos ou qualquer forma de violência física, psicológica ou sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
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| norma |
4991/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. |
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| norma |
4992/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera o §2º do artigo 5º da Lei nº 4.194 de 30 de novembro de 2018, que Institui o "Programa Bolsa Aluguel Social |
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| materia |
144/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
institui o Programa Escola Segura no Município de Socorro, e dá outras providências. |
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| materia |
145/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
Denomina próprio público como "Elza Martha Fontana" conforme especifica. |
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| materia |
809/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública em toda a extensão da Rua Projetada Um, Loteamento Silmara, Bairro Barão de Ibitinga. |
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| materia |
810/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de tubulação destinada à captação e condução de águas pluviais na Rua Miguel Bozer, situada no Bairro dos Cubas. |
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| materia |
811/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Miguel Bozer, situada no Bairro dos Cubas. |
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143/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
institui, no âmbito do Município de Socorro, a Política Municipal de Cuidados Paliativos e estabelece diretrizes para o acompanhamento integral de pacientes em cuidados paliativos na Rede Municipal de Saúde. |
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163/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita cópia integral do Processo Licitatório N.º 65/2025/PMES. |
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| materia |
404/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que proceda com a instalação de extensão da rede secundária de iluminação pública na Rua Anselmo Oliani e Rua Rita Leite de Pádua, no Bairro Rio do Peixe. |
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| materia |
800/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a poda de bambu e eucaliptos na Estrada Municipal "Corredor Turístico Laércio Picarelli", próximo à Igreja do bairro Rio do Peixe. |
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| materia |
801/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados 9 (nove) pontos de iluminação pública na Estrada Municipal Sebastião Ginghini, no sentido bairro-centro, no Bairro Rio do Peixe. |
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| materia |
802/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados 3 (três) pontos de iluminação pública na Travessa Renato Oliani, no Bairro Rio do Peixe. |
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803/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados 2 (dois) pontos de iluminação pública em via localizada no Bairro Rio do Peixe, rua à direita da Rua Anselmo Oliani, próximo à Igreja. (Localização: -22.612478375201878, -46.46463777731298) |
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