| materia |
804/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos serviços de cascalhamento, nivelamento das vias e roçagem da vegetação existente às margens das estradas com acesso pela Rodovia Dr. Octávio de Oliveira Santos, SP-147, nas proximidades do km 8,2, cujas coordenadas geográficas são -22.550213270622507, -46.57832579411694. |
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| materia |
805/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção e adequação das canaletas existentes no cruzamento da Rua Padre Savério Marcicano com a Rua Deolindo Dantas Vasconcelos, no Bairro Jardim Araújo. |
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| materia |
806/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção e adequação das canaletas existentes no cruzamento da Rua Padre Savério Marcicano com a Rua Capitão Hermelindo de Souza Araújo, no Bairro Jardim Araújo. |
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| materia |
807/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a substituição da placa indicativa de denominação de logradouro: Rua Hermínia Binotti Mascher, localizada no bairro Jardim Santa Cruz. |
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| materia |
808/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de grelha de proteção no bueiro de captação de águas pluviais localizado na Praça da Independência, no Centro. |
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48/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Acrescenta-se dotação ao SERVIÇO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
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49/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Acrescenta-se dotação na EDUCAÇÃO ESPECIAL – APAE |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Acrescenta-se dotação na MANUTENCAO DA ADM. E COORD. GERAL GOVERNO |
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| materia |
162/2025 |
2025-12-02 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações acerca das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação diante de denúncia realizada por mãe de aluno de creche municipal envolvendo possível conduta abusiva de professora responsável pela turma. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012, que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica: um imóvel (terreno) objeto da matrícula n.º 8.268 medindo 13.316,76 (treze mil, trezentos e dezesseis metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), com frente para a Rua Antonio Sartori, Rua Fausto Báfero e Rua Rafael Dias de Oliveira, no Loteamento Jardim Saltinho, Socorro/SP. |
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| materia |
152/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Lázaro Vaz de Lima |
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| materia |
153/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Denomina "Antonio Benedito Manias" o próprio público destinado ao Programa Vida Longa, conforme especifica. |
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| norma |
10/2025 |
2025-12-01 |
Ato da Mesa |
anulação parcial das dotações do orçamento vigente |
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| norma |
11/2025 |
2025-12-01 |
Ato da Mesa |
suplementação de dotação do orçamento desta Câmara para o corrente exercício |
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| sessao |
21 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva |
propõe a destinação de recursos no Projeto de Lei n.º 120/2025, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2026 para: apoio ao COMUSA, Compra de Ambulância, ASILO, Construção da Sede da Guarda Mirim |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva |
propõe a destinação de recursos no Projeto de Lei n.º 120/2025, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2026 para: Consultas Fonoaudiologia, NEFTAI, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DAS ESTÂNCIAS, ASILO, APAE, Construção da Sede da Guarda Mirim, materiais para causa animal, Materiais para Clínica Veterinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva |
propõe a destinação de recursos no Projeto de Lei n.º 120/2025, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2026 para: Tratamento de Infecções (Medicina Hiperbárica), APOIO A SANTA CASA, NEFTAI, Aparelhos de Autoclave, ASILO, APAE, Lar Dom Bosco, Construção da Sede da Guarda Mirim, Serviços Veterinários, Causa Animal |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva |
propõe a destinação de recursos no Projeto de Lei n.º 120/2025, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2026 para: compra de ambulância, NEFTAI, Conservatório Musical - ICA, COMUPC, Aquisição de Uniformes congada de São Benedito e Divino Espírito Santo, APAE, Instrumentos Musicais para Bandas, Serviços Veterinários Causa Animal, Construção da Sede da Guarda Mirim. |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade de pousadas, hotéis e demais meios de hospedagem do Município de Socorro/SP fixarem, em local de fácil visualização, aviso informativo orientando os hóspedes sobre o adequado descarte de objetos perfurocortantes, e dá outras providências. |
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| materia |
142/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
autoriza a Câmara Municipal de Socorro a celebrar convênio com operadoras ou administradoras de planos de saúde para disponibilização de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-28 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a utilização dos recursos provenientes da Solicita informações sobre a utilização dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar n.º 50480001, de autoria do Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, destinados ao município de Socorro/SP., destinados ao município de Socorro/SP. |
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| materia |
402/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Isidoro Alves de Oliveira, ocorrido em 14 de novembro de 2025; José Luiz Ferreira, ocorrido em 15 de novembro de 2025; Amélia de Moraes Costa, ocorrido em 15 de novembro de 2025; Maria Helena de Moraes Santos, ocorrido em 16 de novembro de 2025; Luiz Fernado Martins, ocorrido em 17 de novembro de 2025; David João Gil Lopes, ocorrido em 17 de novembro de 2025; Cristiane Aparecida Benatti Bueno, ocorrido em 17 de novembro de 2025; José Carlos de Campos, ocorrido em 18 de novembro de 2025; Antonio Bueno de Lima, ocorrido em 19 de novembro de 2025; José Elias Teixeira Jacob, ocorrido em 21 de novembro de 2025; Laura Machado de Lima, ocorrido em 23 de novembro de 2025; Antonia de Faria Franceschetti, ocorrido em 23 de novembro de 2025; Neide Aparecida Dorta Lima, ocorrido em 24 de novembro de 2025; Dolores Ginghini de Godoy, ocorrido em 24 de novembro de 2025. |
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| materia |
403/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando a realização da leitura mensal da Rua Joaquina Pedroso Pinto, Bairro Lavras de Baixo. |
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| norma |
24/2025 |
2025-11-28 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a convocação de suplente de vereador para participação em sessão destinada à apreciação de denúncia por infração político-administrativa. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao Anexo I, altera o Anexo IV, suprimindo o emprego de Recepcionista e altera a redação da Descrição do Emprego de Oficial Administrativo da Resolução n.º 5/2013, conforme especifica |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
manifesta aplauso à professora Aline Rostirola e às alunas participantes da Mostra Municipal de Dança e Ginástica, realizada em 15 de novembro de 2025, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido e à relevante contribuição para a promoção do esporte e da cultura no município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
manifesta aplauso à médica pediatra Jerusa Ribeiro Beghini pelo trabalho desenvolvido no Instituto da Criança. |
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| materia |
160/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a escala e o dimensionamento da equipe de Enfermagem de todas as Unidades de Saúde do município, bem como sobre a existência de déficit de enfermeiros nas referidas unidades. |
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| materia |
401/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro/SP – ‘Hospital Dr. Renato Silva’, solicitando informações a respeito da realização de cirurgias neste exercício, especificamente sobre eventuais impactos decorrentes da falta de materiais e instrumentos cirúrgicos. |
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| materia |
787/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a implantação de um novo guarda-corpo na ponte localizada na SCR 317, no Bairro dos Cubas, próximo à Chácara Cachoeira, localização geográfica aproximada -22.579748733500733, -46.50717332182286. |
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| materia |
788/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de limpeza e manutenção na SCR 317, localizada no Bairro dos Cubas. Tais serviços incluem: a retirada e destinação adequada dos galhos de árvores previamente podados pela Prefeitura e deixados à beira da estrada; a roçagem da vegetação existente às margens da via; o cascalhamento e nivelamento de toda a extensão referida, garantindo melhores condições de tráfego. |
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| materia |
789/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização de melhorias na tubulação e no sistema de escoamento de águas pluviais da Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, localizada no Bairro do Oratório, especialmente nas proximidades do n.º 4066. |
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| materia |
790/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de novos pontos de iluminação na pista de corrida do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, bem como a substituição das lâmpadas queimadas já existentes. |
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| materia |
791/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 442/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a execução de obras de infraestrutura visando à implantação de sistema adequado de captação e escoamento das águas pluviais na Rua João Bruno, especialmente no trecho de confluência com a Estrada do Saltinho, vias situadas no Bairro Saltinho. |
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| materia |
792/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 443/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos técnicos visando à implantação de 5 (cinco) pontos de iluminação pública na Travessa Catarina de Faria Carlevatto, situada no Bairro Pedra Branca. |
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| materia |
793/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 84/2025 e n.º 459/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placa indicativa da Rodoviária Antônio Granato. |
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| materia |
794/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 94/2025 e n.º 468/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Renato Correa Bueno, localizada no Bairro Cubas. Indico ainda, que não sendo possível a pavimentação do citado logradouro, que o mesmo possa receber melhorias como o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às suas margens. |
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| materia |
795/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 96/2025 e n.º 470/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a construção de calçadas na Avenida Antônio Floriano Barbosa Júnior, localizada entre o Parque Barbosa e o Bairro do Saltinho. |
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| materia |
796/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 149/2025 e n.º 471/2025 de minha autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de seis pontos de iluminação pública no Bairro Jaboticabal, especificamente no trecho da Estrada Municipal próximo ao Mercado do Fernando. |
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| materia |
797/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
indicam, reiterando as Indicações n.º 150/2025 e n.º 472/2025 de suas autorias, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma rotatória na intersecção das Ruas Voluntários da Pátria e Olímpio de Souza Pinto. |
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| materia |
798/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
indicam, reiterando as Indicações n.º 182/2025 e n.º 473/2025 de suas autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um Sistema Digital de Comunicação para os serviços de emergência do município, abrangendo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a Guarda Civil Municipal (GCM), a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, atualmente operantes em um sistema analógico. |
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| materia |
799/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 184/2025 e n.º 474/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica ou manutenção dos bloquetes das seguintes ruas da Vila Palmira: Rua Lívio Beneduzzi; Rua Sidney Oliveira; Rua Laerte Pereira do Nascimento Junior; Rua Angelo Rafael Bafero; e Rua Oito. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
manifesta aplauso ao Padre Nei de Oliveira Preto – Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelos 36 anos de ordenação sacerdotal. |
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| materia |
783/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 199/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente a realização dos seguintes serviços na Estrada Municipal SCR 473, que liga o Bairro Nogueiras ao Bairro Agudo: nivelamento e encascalhamento da via; desobstrução das saídas de água, especialmente no trecho em frente à Capela Nossa Senhora do Rosário; roçagem da vegetação existente às margens da estrada. |
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| materia |
784/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a retirada da árvore caída no leito do rio, nas proximidades da ponte localizada na Rua Padre Antônio Sampaio. |
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| materia |
785/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que providencie a limpeza e manutenção de área verde localizada entre a Rua Quaresmeiras e Rua das Resedás, local que conta com uma academia ao ar livre, no Bairro Bela Vista, realizando a roçagem da vegetação que está bastante alta. |
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| materia |
786/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a reparação da grade do bueiro localizado na Rua Benedito Santoro, em frente ao número 56, Bairro Jardim Teixeira. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
propõe a destinação de recursos no Projeto de Lei n.º 120/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2026 para: NEFTAI, equipamentos e aparelhos para fisioterapia, compra de ambulância, Asilo José Franco Craveiro, APAE, Lar Dom Bosco, construção da Sede da Guarda Mirim, instrumentos musicais para bandas e serviços veterinários causa animal. |
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