| materia |
2/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
propõe a destinação de recursos no Projeto de Lei n.º 120/2025, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2026 para: Cirurgias Ortopédicas, APOIO A SANTA CASA, NEFTAI, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL, ASILO, APAE, Lar Dom Bosco, Construção da Sede da Guarda Mirim |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
propõe a destinação de recursos no Projeto de Lei n.º 120/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2026 para: apoio à Santa Casa, NEFTAI, equipamentos e aparelhos para fisioterapia, medicamentos saúde mental, Asilo José Franco Craveiro, APAE, Lar Dom Bosco, construção da Sede da Guarda Mirim, materiais para causa animal, equipamentos para Jardim Sensorial, instrumentos musicais para bandas e uniformes para escolinhas de esportes. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
propõe a destinação de recursos no Projeto de Lei n.º 120/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2026 para: exames preventivos da saúde da mulher, NEFTAI, aparelhos de climatização e equipamentos para o Posto de Saúde das Lavras, compra de ambulância, compra de aparelhos e equipamentos para o Projeto Vem Ser, Asilo José Franco Craveiro, reforma do telhado da APAE, Lar Dom Bosco, construção da Sede da Guarda Mirim, materiais para causa animal e instrumentos musicais para bandas. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Impositiva |
propõe a destinação de recursos no Projeto de Lei n.º 120/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2026 para: NEFTAI, tratamento de infecções (Medicina Hiperbárica), aparelhos de autoclave, Asilo José Franco Craveiro, APAE, Lar Dom Bosco, construção da Sede da Guarda Mirim, serviços veterinários causa animal e cobertura do CORENOVA. |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-24 |
Pedido de Informação - vereadores |
“Solicita informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que dispõe sobre a revogação da cobrança de IPTU em imóveis localizados em áreas rurais e de expansão urbana sem a respectiva infraestrutura com o objetivo de proteger o contribuinte rural, nos termos que especifica |
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| materia |
782/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de luminárias nos postes existentes nas seguintes vias localizadas no Bairro do Livramento: Rua Santina de Toledo Oliveira, Travessa Luiz Carlos Nicioli, Travessa José Maria Pinto de Moraes, Travessa Antônia Alves de Oliveira, Travessa Lourdes Pinto de Oliveira Ferrarin e Travessa José Benedito de Oliveira. |
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| norma |
9/2025 |
2025-11-24 |
Ato da Mesa |
Autoriza o pagamento, em caráter excepcional e a título indenizatório, do Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro, por meio de folha de pagamento |
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| materia |
781/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos técnicos visando à implantação de um Ecoponto, conforme o modelo apresentado em anexo. A criação deste espaço contribuirá para o descarte adequado de resíduos, promovendo maior organização, preservação ambiental e facilitando o acesso da população a um local apropriado para destinação de materiais recicláveis e volumosos. |
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| sessao |
4 |
2025-11-19 |
Solene |
— |
3 |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
institui o Programa ‘Servidor Saudável’ de Promoção da Saúde do Trabalhador no âmbito da Administração Pública Municipal da Estância de Socorro, e dá outras providências. |
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| materia |
779/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação de n.º 551/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente que construa uma calçada na Rua João Coutinho Dias, com início nas proximidades do número 154 e término no trecho que dá acesso ao Corredor Turístico do Rio do Peixe. |
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| materia |
780/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que construa uma calçada na Rua Diógenes Luis Baldo, lado direito, sentido centro-bairro, no Bairro Santa Cruz. |
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| norma |
23/2025 |
2025-11-18 |
Ato da Presidência |
Nomeia a Comissão Processante nº 02/2025 |
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| sessao |
20 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a fiscalização da frota de veículos utilizados no transporte escolar municipal. |
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| materia |
399/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Marcio de Oliveira Santos; Lourdes Maria Semer de Almeida; Rodrigo Zuccon; Madalena Cardoso de Oliveira; José Antonio Lemes de Souza; Antonio Roberto de Moraes; Eugenia Gomes de Oliveira; Juarez Alves da Silva; Ana Benedita Apocalipse Bueno; Edmilson Aparecido Montanheiro; Maria Caetana Braga de Lima; e Alexandro Aparecido Tonelli. |
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| materia |
400/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro/SP – “Hospital Dr. Renato Silva”, solicitando informações e documentos relativos ao funcionamento da instituição nos anos de 2023 e 2024, com fundamento na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no princípio constitucional da publicidade (art. 37 da CF), para fins de fiscalização e acompanhamento do uso de recursos públicos na área da saúde municipal. |
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| materia |
778/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
indica que por meio da Secretaria competente, seja instalada uma lombada ou redutores de velocidade na Av. Prefeito José Mario de Faria, próximo ao número 1007, conforme solicitado no Ofício n.º 27 – Ouvidoria, em anexo. |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-13 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o Projeto de Macrodrenagem no município de Socorro. |
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| materia |
773/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Otávio Zucato, localizada no bairro Jardim Araújo. |
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| materia |
774/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização da canalização da água pluvial proveniente da Escola Municipal Maria Paiva Mantovani, localizada na Vila Palmira, uma vez que o escoamento atual ocasiona a invasão de água em imóvel particular . |
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| materia |
775/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização da roçagem da vegetação ao redor da academia ao ar livre localizada no bairro Bela Vista. |
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| materia |
776/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de reforma do ponto de ônibus localizado às margens da Rodovia Octávio de Oliveira Santos, no Bairro do Porto, conforme especifica, com a instalação de cobertura e assentos. |
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| materia |
777/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a poda dos galhos de árvore localizada na Rua Galileu Rocha Vita, na Vila Nova. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o artigo 10-A e seus parágrafos da Lei Complementar nº 126/2008, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Socorro |
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| materia |
765/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários no sentido de instalar uma academia ao ar livre, no Bairro Marianos. |
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| materia |
766/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento, desobstrução das saídas de água e roçagem da vegetação às margens da Travessa José Francisco Brolezze, no bairro dos Nogueiras. |
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| materia |
767/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização de estudo técnico visando à ampliação da frequência da coleta de lixo na Rua José Saragiotto e proximidades, no Bairro Ribeirão do Meio, passando de uma para duas vezes por semana. |
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| materia |
768/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização dos serviços de nivelamento, cascalhamento e roçagem das margens da Avenida Marciano Pereira do Nascimento e das vias do Residencial São Miguel, sendo elas: Rua São Rafael, Rua São Miguel, Rua dos Serafins, Rua dos Querubins, Rua das Virtudes, Rua dos Arcanjos, Rua dos Santos e Rua dos Principados, todas localizadas no Bairro Ribeirão do Meio. |
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| materia |
769/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização dos serviços de nivelamento, cascalhamento e roçagem das margens da Rua Nenê Oliani e das vias adjacentes, incluindo a Rua Antônio Tasca, todas localizadas no Bairro das Almas. |
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| materia |
770/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização de estudo técnico visando ao aumento do número de vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas nas ruas centrais do município. |
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| materia |
771/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a implantação de placa de identificação de via na Estrada Municipal Liceno de Araújo (SCR-1445), localizada no Bairro Visconde de Soutello, com extensão aproximada de 4,3 quilômetros, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 4.803, de 04 de setembro de 2024. |
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| materia |
772/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização de estudo técnico visando à pavimentação asfáltica da Rua José Saragiotto, localizada no Bairro Ribeirão do Meio. |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
custeio no reembolso de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal |
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| materia |
398/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a recuperação do asfalto na Rua Valentim César Tafner que apresenta um afundamento no asfalto resultante de obras realizadas por uma empresa terceirizada contratada pela SABESP, o que compromete a segurança e a circulação de veículos na área. |
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| norma |
4973/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
institui, no âmbito do Município de Socorro/SP, o mês de outubro como o “Mês Municipal de Conscientização sobre a Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA”, e dá outras providências. |
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| norma |
4974/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a inclusão de categorias e isenção de taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas no Município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| norma |
4975/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo municipal para atletas participantes de atividades físicas promovidas ou apoiadas pelo Município de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
4976/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo municipal para pessoas com deficiência no Município de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
4977/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
institui a política municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas. |
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| norma |
4978/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
proíbe a investidura em cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. |
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| norma |
4979/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a prevenção da ambliopia e determina a obrigatoriedade da realização do teste de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental públicas e privadas do Município de Socorro. |
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| norma |
4980/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências |
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| norma |
4981/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais mediante a transferência de recursos financeiros para aquisição de Pá Carregadeira e dá outras providências. |
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| norma |
4982/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Termo de convênio entre Município de Socorro e a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar, visando a aquisição de veículo refrigerado para escoamento e distribuição da produção agrícola do Município de Socorro |
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| norma |
4983/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a execução de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico, e dá outras providências. |
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| materia |
762/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
indica, que determine ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e limpeza das microbacias de contenção de águas pluviais situadas às margens da Estrada Municipal do Bairro dos Camilos. |
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| materia |
763/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento e encascalhamento da Rua Bento Montanheiro e Rua Paulo Montanheiro, localizadas no Bairro dos Nogueiras (imagem em anexo). |
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| materia |
764/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam realizadas as providências necessárias para a revitalização da área de lazer localizada no Residencial Palma Real. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
manifesta aplauso aos GCMs de Primeira Classe Danilo da Silva Pinto e Jefferson Corrêa de Moraes, integrantes da Equipe ROMO – Rondas Ostensivas com Motocicletas, em reconhecimento às ocorrências de grande relevância no combate ao tráfico de drogas no ano de 2024. |
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