| materia |
31/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda 5 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Departamento de Assistência Social - campanhas educativas de incentivo ao esporte e prevenção de drogas acrescentando o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 100.000,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DA FAZENDA - DEPTO DE TRIBUTAÇÃO - MANUT DEPTO TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO R$ 50.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda 6 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 – Secretaria de Cidadania 02.07.01 – Departamento de Assistência Social - combate à violência sexual contra criança-adolescente acrescentando o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 55.300,00; anulando-se dotações da SECRETARIA DA FAZENDA - DEPTO DE TRIBUTAÇÃO - MANUT DEPTO TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO R$ 50.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda 7 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Departamento de Assistência Social - Centro do Idoso acrescentando o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 126.320,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 50.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda 8 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.06.00 - Secretaria Saúde 02.06.01 - Assistência Médico-Hospitalar - TFD (Tratamento Fora de Domicílio) o valor de R$ 100.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 115.900,00; anulando-se, parcialmente, as dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 100.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda 9 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Departamento de Assistência Social - Criança e Adolescente - Vem Ser acrescentando o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 247.060,00; anulando-se
dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO - MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 50.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda 10 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Departamento de Assistência Social - Centro de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência acrescentando o valor de R$ 15.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 20.000,00; anulando-se seguintes dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUT DEPTO DE PLANEJAMENTO/ENGENHARIA R$ 15.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda 11 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Depto. de Assistência Social - Manutenção do Cemep Senai acrescentando o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 95.580,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO - MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 25.000,00 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 25.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda 12 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Depto de Assistencia Social - Apoio Asilo José Franco Craveiro acrescentando o valor de R$ 100.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 278.080,00; anulando-se, parcialmente, dotações da – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO - R$ 100.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda 13 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Depto de Assistencia Social - Serviço Acolhimento Institucional acrescentando o valor de R$ 180.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 1.388.400,00; anulando-se, parcialmente,
dotações da – SECRETARIA DE SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS – MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS R$ 180.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda 14 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.08.00 - Secretaria de Cultura 02.08.01 - Depto de Cultura - Conservatório Musical - ICA acrescentando o valor de R$ 180.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 593.400,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DA FAZENDA - DEPTO DE CONTABILIDADE - MANUTENCAO DEPTO DE CONTABILIDADE R$ 100.000,00 - DEPTO DE FISCALIZAÇÃO – MANUTENCAO DEPTO DE FISCALIZAÇÃO – R$ 80.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda 15 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.05.00 - Secretaria de Educação 02.05.01 - Ensino Fundamental - Educação Especial - APAE acrescentando o valor de R$ 100.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 725.400,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS - MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS R$ 100.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda 16 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.06.00 - Secretaria de Saúde 02.06.01 - Assistência Médico-Hospitalar - Tratamento Dependentes Químicos acrescentando o valor de R$ 100.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 630.000,00; anulando-se dotações da SECRETARIA DE SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS - MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS - R$ 100.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda 17 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.08.00 - Secretaria de Cultura 02.08.01 - Depto de Cultura - Apoio ao COMUPC acrescentando o valor de R$ 350.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 487.800,00; anulando-se , parcialmente, dotações da SECRETARIA DE CULTURA - DEPTO DE CULTURA – GESTÃO DOS EVENTOS OFICIAIS R$ 300.000,00 da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD. GERAL GOVERNO R$ 50.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda 18 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.12.00 - Secretaria de Turismo 02.12.01 - Depto de Turismo - Contribuição ao COMTUR acrescentando o valor de R$ 250.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 674.000,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE TURISMO – DEPTO DE TURISMO – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TURISMO R$ 200.000,00 – da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 50.000,00 |
0 |
no document
|
| materia |
45/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda 19 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.02 - Depto Esportes, Lazer e Juventude - Manut. Depto Esporte e Lazer acrescentando o valor de R$ 134.100,00 passando a dotação a totalizar R$ 150.000,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS - MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS R$ 134.100,00 |
0 |
no document
|
| materia |
46/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda 20 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.02 - Depto de Esportes, Lazer e Juventude - Gestão de Eventos Esportivos acrescentando o valor de R$ 50.00,00 passando a dotação a totalizar R$177.200,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO - MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 25.000,00 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 25.000,00 |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-10-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-10-17 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações referentes à frota de viaturas pertencentes ao Município, bem como eventuais baixas no exercício de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
requer seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: José Zeferino, ocorrido em 02 de outubro de 2025; Regina Aparecida Rodrigues, ocorrido em 03 de outubro de 2025; Sebastião Aparecido Nobrega da Luz, ocorrido em 04 de outubro de 2025; Jaime Ferreira da Rosa, ocorrido em 04 de outubro de 2025; Luiz Carlos Alves de Oliveira, ocorrido em 06 de outubro de 2025; José Vicente de Araújo, ocorrido em 06 de outubro de 2025; Francisco Dias, ocorrido em 08 de outubro de 2025; Pedro Tavares de Toledo Neto, ocorrido em 09 de outubro de 2025; Antonio Barbosa, ocorrido em 09 de outubro de 2025; Antonia de Souza Bueno, ocorrido em 11 de outubro de 2025; Catharina Franco de Moraes, ocorrido em 12 de outubro de 2025; Germano Massani, ocorrido em 14 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
requer que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20 de outubro o Projeto de Lei nº 135/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a Celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com a finalidade de Aquisição de Máquinas e Equipamentos, e dá outras providências; e, se aprovado em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025 seja convocada uma Sessão Extraordinária, a se realizar ao término desta para a segunda discussão e votação do referido projeto de Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
indica que por meio do departamento competente, sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de encascalhamento, nivelamento e roçagem das margens das estradas rurais dos seguintes Bairros: Camanducaia de Baixo, Visconde de Soutello e Pedra Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de criar mais vagas para estacionamento de motocicletas no início da Avenida Irmãos Picarelli, próximo ao número 61, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização dos serviços de limpeza, desobstrução e substituição das tampas dos bueiros localizados na Rua José Maria da Rocha, nas proximidades do número 67, no bairro Vila Palmira. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-10-16 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações referentes à execução, fiscalização e regularidade do transporte escolar municipal terceirizado, em razão de denúncia recebida por esta Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
requer, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Presidente do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, solicitando que inclua na pauta de prioridades do conselho a disponibilização de uma área nas proximidades do Pico da Cascavel, destinado para pouso dos praticantes de voo livre, cuja prática foi declarada como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial do Município de Socorro/SP, em conformidade com a Lei Municipal n.º 4.958/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), a fim de que proceda com urgência à instalação de rede de iluminação pública na Estrada Municipal Olívia Luiza Moreira Moraes Figueiredo, localizada no Bairro Barão de Ibitinga . |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada iluminação pública na Estrada Municipal Olívia Luiza Moreira Moraes Figueiredo, localizada no Bairro Barão de Ibitinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
indica a realização de estudos visando à disponibilização de uma área, nas proximidades do Pico da Cascavel, destinado para pouso dos praticantes de voo livre, cuja prática foi declarada como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial do Município de Socorro/SP, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 4.958/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de uma análise técnica da saúde da árvore localizada na Rua Antônio Gonçalves Dantas, em frente ao n.66, na Vila Palmira, que aparentemente corre risco de queda, por estar oca e apresentar enxames de abelha. |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente, seja realizada a implantação de uma placa de identificação de logradouro público na Travessa Alcides Tovazi, localizada no Bairro Saltinho, com o objetivo de facilitar a localização e organização urbanística da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de duas lombadas na Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, na altura do km 01, sendo uma próxima à via de acesso ao ‘Sítio Mesquini’ e outra nas proximidades do acesso ao ‘Apiário JJR’, no Bairro dos Farias. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
729/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de caçambas de coleta de lixo no Bairro dos Pereiras e Bairro Brejo de Cima. |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
indica que determine ao Departamento competente para que reconstrua uma canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais na Rua Sebastião Teixeira Paiva. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013 - Prêmio Professor Dimas Silveira Costa 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 171/2011, que reorganiza o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
Suprime os Artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a política municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
Suprime o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 116/2025, que institui, no âmbito do Município de Socorro/SP, o mês de outubro como o “Mês Municipal de Conscientização sobre a Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA” e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
Altera o § 2º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 122/2025, que proíbe a investidura em cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município e a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com a finalidade de aquisição de máquinas e equipamentos e dá outras proviências |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações referentes à ausência de funcionários na Escola Professora Elisabeth Frias Pares, conforme denúncia encaminhada pela Ouvidoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
indica, que determine ao departamento competente para que realize a implantação de uma lombofaixa na Rua Antonio Pereira Pinto, no local onde já existe uma faixa de pedestre, na altura do número 166, próximo à esquina com a Travessa Marciano Tavares de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para ‘carga e descarga’ na Rua Antônio Pereira Pinto, próximo ao cruzamento com a Travessa Marciano Tavares de Toledo, no centro. |
1 |
extracted
|
| norma |
338/2025 |
2025-10-13 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 197, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4967/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de placas orientativas sobre o direito a acompanhante para parturientes nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada do Município de Socorro. |
1 |
extracted
|
| norma |
4968/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a opção por teletrabalho facultativo às servidoras públicas lactantes após o término da licença-maternidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-10-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega de títulos e diplomas “Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano”, de 2024 e de 2025, instituído pela Resolução n.º 5/2007, conforme especifica. |
0 |
no document
|
| materia |
133/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a preservação da identidade visual, da autoria e da integridade do projeto de design aplicado ao Portal Colonial, localizado na Rodovia Capitão Barduíno, no Município de Socorro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|