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EMENDA Nº 40 ao PROJETO DE LEI Nº 120/2025
Lei Orçamentária Anual 2026
(EM n.º 14 – LOA)
Altera a unidade orçamentária 02.08.00 – SECRETARIA DE CULTURA 02.08.01 – DEPTO
DE CULTURA – usando como referência o Quadro de Detalhamento da Despesa do Projeto de Lei n.º
120/2025 na seguinte conformidade:
1. Acrescenta-se na Ação 02.08.01.13.392.0016.2105 – CONSERVATÓRIO MUSICAL – ICA
Natureza da Despesa: Elemento 3.3.50.43.00 Especificação: Subvenções Sociais - Recurso
01.110.0000 - Ficha 161 - o valor de R$ 180.000,00 passando a dotação a totalizar R$
593.400,00;
2. Anula-se, parcialmente, para fazer frente à despesa da emenda acima proposta, as seguintes
dotações:
02.03.00 – SECRETARIA DA FAZENDA
02.03.01 – DEPTO DE CONTABILIDADE
02.03.02.04.123.0032.2055 – MANUTENCAO DEPTO DE CONTABILIDADE
Elemento 3.3.90.39.00 – Ficha 101 R$ 100.000,00
02.03.03 – DEPTO DE FISCALIZAÇÃO
02.03.03.04.125.0030.2019 – MANUTENCAO DEPTO DE FISCALIZAÇÃO
Elemento 3.3.90.39.00 – Ficha 121 R$ 80.000,00
Recurso 01.110.0000 – Geral
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 20 de outubro de 2025.
José Adriano de Souza
Vereador – União Brasil
Marcelo Golo Cecilia
Vereador – Republicanos
Marco Antonio Zanesco
Vereador – PL
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Vereador – MDB
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Vereador – MDB
Tiago Minozzi de Faria
Vereador – Republicanos
Justificativa: Complementar o valor orçado para subvenção social destinada ao Conservatório
Musical (ICA) para suas atividades.
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