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120/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2026 |
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382/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
requer a convocação de uma Sessão Extraordinária a se realizar ao término da Sessão Ordinária de 6 de outubro de 2025, para nos termos do art. 167 do Regimento Interno da Câmara seja incluído em 2.ª discussão e votação o Projeto de Lei Complementar n.º 9/2025, que altera o Anexo III da Lei Complementar n.º 197/2012, de modo a enquadrar todas as servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, na referência 23 da escala de vencimentos, caso aprovado em 1.ª discussão e votação. |
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383/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando providências no sentido de viabilizar a construção de uma Base do Corpo de Bombeiros no município de Socorro/SP. |
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384/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a implantação de duas lombadas eletrônicas (radares de velocidade) na Rodovia Capitão Barduíno, nas seguintes localizações: Coordenadas: -22.579309047985305, -46.52327586879233 (sentido Bragança Paulista – Socorro); e Coordenadas: -22.57877040201109, -46.52485202274123 (sentido Socorro – Bragança Paulista). Segue, em anexo, imagem ilustrativa com as referidas localizações. |
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705/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização de uma ação de limpeza e desassoreamento no Rio do Peixe, abrangendo principalmente os trechos situados na área urbana do município, como medida preventiva em razão da proximidade do período das chuvas de verão. |
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706/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
indica que seja determinada a contratação de empresa especializada ou a designação de funcionários municipais competentes para a realização da poda dos galhos das palmeiras imperiais e coqueiros localizados na Praça 9 de Julho e na Travessa Dr. Francisco Pulino Bafero, localizadas no Centro. |
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707/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a execução dos serviços de pintura das faixas de pedestres no Jardim Carvalho, com especial atenção às que se encontram nas proximidades da ESF Central “Conceição Aparecida Manias” e da Creche Municipal Prof.º José Carlos Dias de Oliveira. |
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708/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a imediata substituição da lâmpada verde do semáforo localizado no cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua General Glicério, no Centro de nossa cidade. |
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709/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a instalação de placas indicativas com a inscrição “Proibido Jogar Lixo” em dois pontos específicos do município: na Rua Armando Palmiro Beneduzzi e na rotatória localizada no Bairro da Aparecidinha. |
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49/2025 |
2025-09-26 |
Veto |
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de lei nº 107/2025, que dispõe sobre a Criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violência nas Escolas - CIPA Escolar. |
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50/2025 |
2025-09-26 |
Veto |
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 108/2025, que autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de informática visando a inclusão digital de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. |
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124/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências |
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125/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais mediante a transferência de recursos financeiros para aquisição de Pá Carregadeira e dá outras providências. |
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126/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de Termo de convênio entre Município de Socorro e a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar, visando a aquisição de veículo refrigerado para escoamento e distribuição da produção agrícola do Município de Socorro |
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144/2025 |
2025-09-26 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações detalhadas sobre os atendimentos oftalmológicos realizados no âmbito do SUS municipal. |
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692/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a execução dos serviços de reconstrução ou reparo da canaleta localizada em frente ao Dia Supermercado, na Rua Dr. Luiz Pizza, no Centro do Município. Caso se trate de responsabilidade do proprietário do imóvel, solicito que seja realizada a devida fiscalização e notificação para que as providências cabíveis sejam adotadas |
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693/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a implantação de grade na boca de bueiro localizada na Avenida São Paulo, em frente ao n.º 450, no Bairro Jardim Santa Cruz, alargando sua dimensão para o mesmo tamanho da boca de bueiro existente ao lado. Indico, ainda, a substituição da tampa de concreto que se encontra danificada no local, a fim de garantir segurança e adequada drenagem pluvial. |
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694/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 344/2025 de sua autoria que, por meio do departamento competente, sejam tomadas as providências necessárias para a substituição da placa de identificação da Rua Olímpio de Souza Pinto, situada no bairro Jardim Santa Cruz. |
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695/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 353/2025 de sua autoria que, por meio do setor competente, seja avaliada e executada a implantação de uma lombada ou lombofaixa na Rua Mazzolini, nas proximidades do número 637, localizada na região central do município. |
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696/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 354/2025 de sua autoria que, por meio do setor competente, seja realizada a implantação de calçadas no trecho compreendido entre a Rua Gregorina de Farias Alexandroni e a Avenida Brasil, no Bairro Santa Cruz. |
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697/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 368/2025 de sua autoria que, por intermédio do setor competente, sejam tomadas as devidas providências para a revitalização da Praça Bruno Alexandroni, localizada no Jardim Teixeira, contemplando o nivelamento do piso com concreto, melhorias na iluminação pública e demais intervenções necessárias para a requalificação do espaço. |
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| materia |
698/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 386/2025 de sua autoria que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as medidas necessárias para a revisão e o consequente reajuste dos valores das diárias atualmente concedidas aos motoristas vinculados à Administração Municipal. |
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| materia |
699/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 393/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente a elaboração e o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, com o objetivo de alterar a redação da Lei Municipal n.º 4.041/2017, que atualmente institui o “Dia Municipal de Proteção Animal”, ampliando-a para a criação da "Semana Municipal de Proteção Animal" e prevendo a implementação de ações concretas a serem desenvolvidas durante o referido período, conforme minuta anexa a esta propositura. |
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| materia |
700/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 400/2025, que determine ao setor competente da Administração a adoção de providências necessárias para a implantação do Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas "Esporte Sim, Drogas Não", no âmbito do município de Socorro/SP. |
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| materia |
701/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 401/2025, que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a instituição do "Dia do Futebol Feminino" no Calendário Oficial do Município de Socorro/SP, a ser celebrado anualmente no dia 9 de março. |
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| materia |
702/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização dos seguintes serviços no Loteamento Parque das Estâncias, localizado no Bairro do Livramento: melhorias na infraestrutura das ruas, incluindo nivelamento, manutenção e recuperação dos trechos mais críticos; reforço na iluminação pública, ampliando e revisando os pontos de luz existentes; implantação de placas indicativas com as denominações dos logradouros e identificação do bairro; e instalação de uma lombada na Rua 8, visando maior segurança no trânsito local. |
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| materia |
703/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização da extensão da rede de energia elétrica e consequente instalação de iluminação pública na Rua Bahia, localizada no Bairro Jardim Santa Cruz. |
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| materia |
704/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização de melhorias gerais na infraestrutura do Bairro Lavras de Baixo, abrangendo os seguintes serviços: limpeza das guias e sarjetas; pintura da sinalização viária horizontal; roçagem das margens das estradas; revitalização da ponte existente, cuja estrutura encontra-se danificada; e canalização adequada da água pluvial, visando o escoamento correto e a prevenção de alagamentos. |
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| norma |
7/2025 |
2025-09-26 |
Ato da Mesa |
“Autoriza o pagamento, em caráter excepcional e a título indenizatório, do Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro, em virtude da suspensão do Processo Licitatório nº 19/2025 e até a contratação da nova operadora do benefício.” |
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| norma |
16/2025 |
2025-09-26 |
Ato da Presidência |
Cancela o Processo Licitatório nº 19/2025 (Inexigibilidade n° 02/2025 e Credenciamento n° 01/2025) e dá outras providências |
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| norma |
4960/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina no âmbito do Município de Socorro e dá outras providências. |
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| norma |
4961/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
institui a Campanha de Conscientização sobre as Doenças do Carrapato no âmbito do Município de Socorro e dá outras providências. |
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| norma |
4962/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
reconhece a fibromialgia como deficiência no âmbito do Município de Socorro/SP e assegura às pessoas diagnosticadas com a condição os mesmos direitos e garantias das demais deficiências, incluindo prioridade em serviços, políticas públicas de conscientização, acesso à saúde, medicamentos e outras providências. |
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| norma |
4963/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
institui o Dia Municipal da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente em 11 de março, no Município de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
4964/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito do município de Socorro e dá providências correlatas. |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo municipal para atletas participantes de atividades físicas promovidas ou apoiadas pelo Município de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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119/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo municipal para pessoas com deficiência no Município de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
381/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações aos Guardas Civis Municipais José Orlando Mucciacito e Odail de Moraes, remanescentes da primeira turma da Guarda Civil Municipal, que neste ano completam 40 anos de relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Socorro/SP. |
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688/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a execução de serviços de jardinagem e paisagismo na rotatória em implantação pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizada no Trevo Antônio da Silva Pinto, ponto de acesso da Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos à Avenida Pompéia. |
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689/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a aplicação da Lei Federal n.º 14.665, de 4 de setembro de 2023, que institui o Dia Nacional dos Desbravadores, promovendo ações de reconhecimento, valorização e incentivo às atividades desenvolvidas pelos clubes de Desbravadores no âmbito do município de Socorro/SP. |
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690/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização dos serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem das margens da estrada municipal principal que dá acesso aos bairros Brejo e Brejo de Cima, visando melhores condições de tráfego e segurança para os usuários. |
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691/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a execução dos serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem das margens da estrada municipal do Bairro Currupira, no trecho que faz ligação com a Estrada do Pinhal, visando melhores condições de tráfego, segurança e acessibilidade para seus usuários. |
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377/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes com o objetivo de viabilizar a vinda da Carreta da Mamografia ao município da Estância de Socorro/SP. |
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378/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes, com o objetivo de viabilizar a aquisição de uma máquina retroescavadeira para o município da Estância de Socorro/SP. |
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379/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes, com o objetivo de viabilizar a aquisição de caminhão de coleta de lixo para o município da Estância de Socorro/SP. |
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380/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes, com o objetivo de viabilizar a aquisição de um caminhão basculante para o município da Estância de Socorro/SP. |
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686/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a pintura da faixa de pedestres localizada no semáforo do entroncamento entre as Ruas General Glicério e Marechal Floriano Peixoto, no Centro. |
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687/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 17/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente a pintura das faixas de pedestres e das divisões de 45º para estacionamento de veículos localizadas na Avenida Dr. Renato Silva, especialmente nas proximidades da Escola Estadual José Franco Craveiro. |
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117/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a inclusão de categorias e isenção de taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas no Município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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681/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente estudos e providências para a pavimentação asfáltica de aproximadamente 3 (três) quilômetros da estrada rural que se inicia na Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho em direção à Estrada Municipal Antônio Alves de Oliveira (Antônio da Marciana), dando seguimento ao Posto de Saúde local e seguindo até a Fazenda Água Santa, no Bairro Jaboticabal. |
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