| materia |
682/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de limpeza e manutenção das guias e sarjetas da Rua André Luiz Batista, localizada no Bairro Aparecidinha. |
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| materia |
683/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de limpeza e manutenção das guias e sarjetas da Rua Elias Miguel Jacob, localizada no Bairro Aparecidinha. |
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| materia |
684/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a adoção de providências necessárias para assegurar a plena aplicação, em âmbito local, da Lei Federal n.º 11.664/2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde destinadas à prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, garantindo às mulheres do município o acesso gratuito ao exame de mamografia a partir dos 40 (quarenta) anos de idade, pelo Sistema Único de Saúde – SUS. |
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| materia |
685/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na via onde está localizada a Escola Municipal Prof.ª Vilma de Oliveira Santos Simões, situada no Bairro Lavras de Baixo. |
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| norma |
6/2025 |
2025-09-22 |
Ato da Mesa |
“Dispõe sobre a regulamentação do reembolso de despesas com plano de saúde em conformidade com a lei municipal 4945/2025.” |
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| materia |
372/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), através do e-mail relacaoinstitucional@sabesp.com.br, para que determine a possibilidade da realização da extensão da rede de água e esgoto, com início na Rua José Saragiotto, seguindo até a Travessa João Saragiotto e as demais vias adjacentes, localizadas no Bairro Ribeirão do Meio. |
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| materia |
373/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), através do e-mail relacaoinstitucional@sabesp.com.br, questionando a possibilidade da realização da manutenção dos PV’s localizados dentro do córrego situado na Rua Amapá, no Bairro Santa Cruz, uma vez que os mesmos estariam ocasionando mau cheiro, supostamente por estarem danificados. |
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| materia |
374/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), através do e-mail relacaoinstitucional@sabesp.com.br, para que determine a possibilidade da realização da extensão da rede de água e esgoto da Rua Maranhão, localizada no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
375/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes visando à realização da extensão da rede de água e esgoto da Rua Maranhão, localizada no Bairro Santa Cruz, município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
376/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, para que interceda junto aos órgãos competentes visando à realização da extensão da rede de água e esgoto, com início na Rua José Saragiotto, seguindo até a Travessa João Saragiotto e as demais vias adjacentes, localizadas no Bairro Ribeirão do Meio, no município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
674/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração Pública a instalação de luminária no poste já existente na Rua Humberto Manias, localizada no Parque Santa Cruz. |
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| materia |
675/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 152/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração Pública a instalação de novos bancos na praça localizada no Parque Ferruccio Beneduzzi, bem como a devida fixação dos bancos já existentes no local. |
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| materia |
676/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 155/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração Pública a repintura viária da sinalização horizontal das faixas de pedestres localizadas no Bairro Ferrucio Beneduzzi. |
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| materia |
677/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 159/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração Pública a instalação de novas placas padronizadas indicativas com os nomes dos logradouros em todas as ruas do Parque Ferrucio Beneduzzi. |
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| materia |
678/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 161/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de serviços de limpeza e manutenção das guias e sarjetas das ruas do Parque Ferrucio Beneduzzi. |
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| materia |
679/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização da limpeza geral e a substituição das lâmpadas queimadas da Praça Mar Del Plata, situada no Jardim Araújo, onde se encontra a Escola Municipal Oduvaldo Pedroso. |
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| materia |
680/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração Pública a ampliação do número de abonadas anuais concedidas aos servidores municipais de cargos concursados ou com funções gratificadas, passando das atuais 3 (três) para 6 (seis) abonadas por ano. |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o controle de frequência e jornada dos ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e servidores concursados. |
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| materia |
672/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente, que seja realizada a implantação de sinalização vertical e horizontal na Estrada Municipal Luiz Corozolla, via onde está localizada a Escola Estadual Prof.ª Maria Odette da Silveira Leite Frattini, no Bairro dos Nogueiras. |
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| materia |
673/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente, que seja realizada a implantação de sinalização vertical e horizontal na Estrada Municipal Vereador José Maria Franco de Godoi, no Bairro Salone. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
institui, no âmbito do Município de Socorro/SP, o mês de outubro como o “Mês Municipal de Conscientização sobre a Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA”, e dá outras providências. |
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| materia |
671/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, viabilize a implantação de uma prancha de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no playground do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, destinada às crianças com necessidades complexas de comunicação. |
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| materia |
668/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente, que determine ao departamento competente a retomada do processo de regularização fundiária dos imóveis localizados na Rua Nagib Jorge, no Bairro São Bento, a fim de garantir segurança jurídica aos moradores e promover a adequada ordenação urbana. |
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| materia |
669/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
indica que seja encaminhado a este Legislativo Projeto de Lei que estabeleça um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) voltado aos servidores públicos municipais da área da saúde, conforme proposta anexa. |
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| materia |
670/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração, em articulação com a empresa Auto Viação Bragança, responsável pelos transportes intermunicipais que atendem a cidade de Socorro, a instalação de um ponto de ônibus com assento e cobertura na Rodovia Octávio de Oliveira Santos, km 9.2, no Bairro do Livramento, em local onde anteriormente já existia um ponto de parada (Localização aproximada: -22.553203385837367, -46.583169926869466). |
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| norma |
45/2025 |
2025-09-16 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
Dá nova redação ao inciso IX do art. 11 e inciso II do art. 30 da Lei Orgânica do Município de Socorro |
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| sessao |
16 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 197, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 35 da Lei Municipal n.º 2.981, de 30/12/2002 que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público municipal coletivo, escolar, táxis e fretamento do município de Socorro/SP |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a vedação de acesso a cargos e funções públicas, no âmbito do Município de Socorro/SP, para pessoas condenadas por feminicídio, consumado ou tentado, e dá outras providências. |
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| materia |
371/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Antonio Rodrigues de Moraes, ocorrido em 29 de agosto de 2025; Leonor Zampieri Souza, ocorrido em 31 de agosto de 2025; Juraci Tavares de Azevedo, ocorrido em 31 de agosto de 2025; Adão Rubim de Toledo, ocorrido em 31 de agosto de 2025; José Aparecido de Godoy, ocorrido em 2 de setembro de 2025; Cristiano Fernandes dos Santos, ocorrido em 3 de setembro de 2025; Alvaro Ferreira de Carvalho, ocorrido em 4 de setembro de 2025; João Batista Mendes, ocorrido em 4 de setembro de 2025; e João Benedito Alves da Silva, ocorrido em 5 de setembro de 2025. |
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| materia |
666/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
indicam que, por meio do setor competente da Administração, a adoção das providências necessárias para: realizar a limpeza e remoção do lixo acumulado na Rua Leonardo Férez; promover a revitalização e regularização das calçadas, garantindo segurança e acessibilidade aos pedestres; e implementar medidas que melhorem a fluidez do trânsito nesta via, incluindo a regulamentação de estacionamento em apenas um dos lados da rua. |
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| materia |
667/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a adoção de medidas para implementar, no âmbito do município, as disposições previstas na Lei Federal n.º 14.721, de 08 de novembro de 2023, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, ampliando a assistência à gestante e à mãe durante a gravidez, o pré-natal e o puerpério, incluindo: disponibilização de assistência psicológica às gestantes, parturientes e puérperas, com avaliação e encaminhamento conforme o prognóstico apresentado; e desenvolvimento de atividades educativas, de conscientização e esclarecimento voltadas à saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério. |
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| materia |
370/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, solicitando a visita da Unidade Móvel de Castração Animal – Castramóvel, para a realização de castração gratuita de cães e gatos em nosso município. |
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| materia |
662/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a realização dos seguintes serviços na Estrada Municipal das Castanheiras, situada no Bairro dos Rubins: cascalhamento, nivelamento e roçagem das margens. |
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| materia |
663/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a implantação de quatro pontos de iluminação pública na Rua Sebastiana Barboza Granconato, situada no Bairro do Brejo. |
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| materia |
664/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de um ponto de ônibus na Estrada do Bairro Lavras de Baixo, nas proximidades do Hotel Recanto Maria Bonita (Coordenadas: -22.54800298121192, -46.52189998862122). |
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| materia |
665/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma caçamba de coleta de lixo no Alto da Torre, Bairro do Agudo. |
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| norma |
4956/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
proíbe a publicidade e promoção de jogos de azar online em espaços públicos e determina o bloqueio de acesso a essas plataformas nas redes públicas de internet no município de Socorro. |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-10 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o censo demográfico de cães atendidos no Pet Container ‘Dantinho Beneduzzi’, localizado no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
367/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização da pavimentação asfáltica do trecho correspondente à alça de acesso de entrada ao Bairro do Salone, no sentido Norte, a partir da Rodovia Capitão Barduíno. |
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| materia |
368/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização do recapeamento asfáltico do trecho correspondente à alça de acesso de entrada ao Caminho Turístico Rio do Peixe ou à Rua João Coutinho Dias, no sentido Socorro/Bragança Paulista, a partir da Rodovia Capitão Barduíno. |
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| materia |
369/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Vitor Alexandre Rodrigues – Vitão do Cachorrão, solicitando a aquisição de um veículo destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município da Estância de Socorro/SP. |
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| materia |
657/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, seja efetuada a implantação de placa de sinalização vertical “Depressão Transversal” nos lados direito e esquerdo da Estrada Municipal das Castanheiras, no Bairro dos Rubins, nas proximidades do Bar do Vigário. |
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| materia |
658/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho correspondente à alça de acesso de entrada ao Bairro do Salone, no sentido Norte, a partir da Rodovia Capitão Barduíno. |
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| materia |
659/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a execução do recapeamento asfáltico do trecho correspondente à alça de acesso de entrada ao Caminho Turístico Rio do Peixe ou à Rua João Coutinho Dias, no sentido Socorro/Bragança Paulista, a partir da Rodovia Capitão Barduíno. |
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| materia |
660/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a implantação de placas de sinalização de “Curva Acentuada” e “Redução de Velocidade”, bem como demais dispositivos de segurança viária necessários, na curva localizada na Rodovia José Vicente Lomônico, nas coordenadas geográficas -22.565414904074387, -46.50929062857117. |
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| materia |
661/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a implantação de um ponto de ônibus escolar seguro no início da Rua Belizário Araújo Momesso, logo após a saída da Rodovia José Vicente Lomônico. |
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| norma |
4951/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Socorro para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências |
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| norma |
4952/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de
2026, e dá outras providências. |
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