| materia |
87/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
indica , reiterando a Indicação n.º 615/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública na Rua São João Paulo II, localizada no Bairro do Oratório. |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 733/2025, que determine ao departamento competente a instalação de duas lombadas na Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, na altura do km 01, sendo uma próxima à via de acesso ao ‘Sítio Mesquini’ e outra nas proximidades do acesso ao ‘Apiário JJR’, no Bairro dos Farias. (Localização: -22.54172905652421, -46.57600306419123). |
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| materia |
89/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 732/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente, seja realizada a implantação de uma placa de identificação de logradouro público na Travessa Alcides Tovazi, localizada no Bairro Saltinho, com o objetivo de facilitar a localização e organização urbanística da região. |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização dos serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem das margens da Rua José Augusto Gomes de Azevedo, localizada no Bairro dos Nogueiras. |
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| norma |
349/2026 |
2026-02-25 |
Lei Complementar |
altera a redação da Seção V – Das Isenções, do Artigo 41, inciso V, alínea ‘a’, da Lei Complementar n.º 59/2001, que estabelece o Código Tributário do Município de Socorro/SP. |
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| norma |
5011/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
institui, no âmbito do Município de Socorro, a Política Municipal de Cuidados Paliativos e estabelece diretrizes para o acompanhamento integral de pacientes em cuidados paliativos na Rede Municipal de Saúde. |
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| norma |
5012/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
institui o Programa Escola Segura no Município de Socorro, e dá outras providências. |
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| norma |
5013/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica: um imóvel (terreno) objeto da matrícula n.º 8.268 medindo 13.316,76 (treze mil, trezentos e dezesseis metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), com frente para a Rua Antonio Sartori, Rua Fausto Báfero e Rua Rafael Dias de Oliveira, no Loteamento Jardim Saltinho, Socorro/SP. |
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| norma |
5014/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Lázaro Vaz de Lima |
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| norma |
5015/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Denomina "Antonio Benedito Manias" o próprio público destinado ao Programa Vida Longa, conforme especifica. |
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| norma |
5016/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência e restrição etária na comercialização de cofrinhos infantis cuja inserção de moedas ocorra por meio da boca de personagens ou animais, no Município de Socorro/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
5017/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre normas gerais de segurança para piscinas de uso coletivo no Município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| norma |
5018/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
requer na conformidade do Art. 204, do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Lei n.º 11/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à revitalização, com serviços de pintura, do Museu Municipal Dr. João Baptista Gomes Ferraz, localizado na Rua Antônio Leopoldino, nº 185. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Emenda |
Suprime incisos IV e V do § 1º do art. 2º e altera os arts. 3º e 5º do Projeto de Lei nº 14/2026, que dispõe sobre a transparência e a publicidade das Emendas Individuais Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo no âmbito do Município de Socorro/SP |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 13/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.743, de 12 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte a estudantes de cursos técnico e superior, e dá outras providências |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
institui o Programa Galpão Criativo, de qualificação de talentos e pré-incubadora de ideias, produtos e serviços nas áreas da economia criativa. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
estabelece percentual de vagas para nomeação de mulheres nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Socorro. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que realize, com a máxima urgência, a correção da pavimentação asfáltica no Corredor Turístico Pedra Bela Vista, localizado no Bairro Santa Rosa, em razão dos danos ocasionados após a execução de serviços no referido trecho. |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
indica que sejam adotadas as providências necessárias junto aos órgãos competentes para a instalação de pontos de iluminação pública na Travessa Monte Verde, no Bairro dos Rubins (localização: -22.667361520881375, -46.5444382387558). Sugiro, ainda, que a execução da referida melhoria seja viabilizada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 02/2025, de minha autoria, vinculada ao Projeto de Lei n.º 120/2025, que deu origem à Lei Municipal n.º 5.005/2025, a qual estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos visando à pavimentação asfáltica do trecho da Rua Ibraim Nobre atualmente revestido com paralelepípedo, que interliga o Bairro Vila Nova à Rua Sibipirunas, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico no Corredor Turístico Pedra Bela Vista, localizado no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a realização de melhorias na passarela que interliga o Jardim Gollo à Travessa B. F. Toledo, compreendendo serviços de zeladoria, pintura e reforço na iluminação pública. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos visando à instalação de uma lombofaixa nas proximidades do cruzamento das Ruas José Franco Craveiro e Galileu da Rocha Vita, na altura do nº 87, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas que transitam pelo local. |
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| sessao |
2 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2026-02-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei |
altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.743, de 12 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte a estudantes de cursos técnico e superior, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a transparência e a publicidade das Emendas Individuais Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo no âmbito do Município de Socorro/SP. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a adoção das providências necessárias para a instalação de uma rotatória no cruzamento da Rodovia Pompeu Conti com os acessos aos Bairros Santa Rosa e Jardim Teixeira, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos e garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que transitam pelo local. (Coordenadas Geográficas: -22.5889826960196, -46.516264905217916). |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
indica , reiterando as Indicações n.º 430/2023 e n.º 627/2025 de sua autoria que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma placa de sinalização na bifurcação da Estrada Municipal do Bairro Currupira, informando a localização do Bairro do Pinhal e Bairro Rio do Peixe. |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 691/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a execução dos serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem das margens da estrada municipal do Bairro Currupira, no trecho que faz ligação com a Estrada do Pinhal, visando melhores condições de tráfego, segurança e acessibilidade para seus usuários. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a pavimentação asfáltica da Travessa Pedro Bigon, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja feita a manutenção, com nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal das Castanheiras e ruas adjacentes, no dos Bairro Rubins. |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a revitalização da área da torre de TV, localizada no Bairro dos Buenos, incluindo a manutenção do alambrado existente e a instalação de nova porteira no local. |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
indica que determine, por meio do departamento competente, a construção de banheiro feminino e banheiro masculino na quadra poliesportiva localizada no Bairro dos Rubins, ao lado da Escola Municipal Delphina do Rosário Filomeno Mantovani. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Cassio Oliveira Rodrigues, ocorrido em 28 de janeiro de 2026; Neusa de Almeida Ferreira, ocorrido em 28 de janeiro de 2026; Stelio Pinho de Freitas, ocorrido em 30 de janeiro de 2026; Ana Paula Perpétuo, ocorrido em 2 de fevereiro de 2026; Fabio Henrique de Godoy, ocorrido em 2 de fevereiro de 2026; Maria Inês Pereira de Araújo Golo, ocorrido em 4 de fevereiro de 2026; Sebastiana de Souza Pinto, ocorrido em 4 de fevereiro de 2026; Teresinha Genaro, ocorrido em 5 de fevereiro de 2026; Brasilino Ferreira, ocorrido em 6 de fevereiro de 2026; Aparecido Florêncio Rodrigues Filho, ocorrido em 7 de fevereiro de 2026; Walmir Franco, ocorrido em 9 de fevereiro de 2026; Lourdes Aparecida de Godoi Rullo, ocorrido em 10 de fevereiro de 2026; Antônio de Souza Franco, ocorrido em 10 de fevereiro de 2026; e Mario Antonio Guinato, ocorrido em 10 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Alves Barbosa, Superintendente dos Correios na Região São Paulo – Interior, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à extensão dos serviços de distribuição postal domiciliária, já prestados no município de Socorro, à Travessa Santa Maria, localizada no Bairro da Chave, oficialmente denominada pela Lei Municipal nº 4.635/2023 (cópia anexa). Requer-se, ainda, que seja informado o Código de Endereçamento Postal (CEP) atribuído à referida via, a fim de possibilitar a regularização e a adequada identificação dos imóveis ali situados. |
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69/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicações n.º 9/2025 e n.º 494/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realocação de um funcionário municipal com a finalidade de atender à zeladoria do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a ampliação da instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Rua Benedito Pires, no bairro do Oratório. |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicações n.º 229/2025 e n.º 529/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placas indicativas de quilometragem na área interna no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, inclusive em suas trilhas. |
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72/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 233/2025 e n.º 496/2025 de sua autoria, que, junto ao departamento competente, adote as providências necessárias para a instalação de placas indicativas diversas no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, conforme especifica. |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
indica que determine, por meio do departamento competente, a realização dos serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem das margens nos trechos não pavimentados das principais estradas localizadas nos Bairros Jaboticabal e dos Ferreirinhas, com especial atenção às imediações da Granja do Zé Machado. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
requer a prorrogação por mais noventa dias do prazo de funcionamento da Comissão de Inquérito nº 02/2025, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades e má gestão dos recursos públicos em repasses e/ou contratos firmados entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Secretaria Municipal de Saúde da Estância de Socorro, Secretaria Municipal da Fazenda da Estância de Socorro com a Santa Casa de Socorro - Hospital Dr. Renato Silva e descaso na Área da Saúde na Estância de Socorro. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 11/2025 e n.º 493/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma rotatória no Corredor Turístico Rio do Peixe, km 01, entre a Viverde Escola de Educação Básica e a Villa Society Eventos, no Bairro das Almas |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações de n.º 36/2025 e n.º 491/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de pontos de iluminação na fonte do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações n.º 173/2025 e n.º 451/2025, de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um parque pet – “ParCão”, restrito a animais, no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja instalada uma lombofaixa no início da Rua João Coutinho Dias, na Vila Santo André. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Emílio Constantini, que tem início na Rodovia Capitão Barduíno e acesso pela Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Moraes. |
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