| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5015 / 2026 |
| Date | 2026-02-25 |
| Ementa | Denomina "Antonio Benedito Manias" o próprio público destinado ao Programa Vida Longa, conforme especifica. |
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LEI Nº 5015/2026 Lei publicada no Jornal Oficial de “Denomina “Antonio Benedito Manias” o Socorro na data de próprio público, destinado ao Programa DION ADA Vida Longa, conforme específica”. Edição 1365 / 20%. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E E SANCIONADA E PROMULGADA A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominado como “Antonio Benedito Manias” o próprio público, destinado ao Programa Vida Longa, localizado na Rua Herminia Binotti Mascher, Loteamento Manias, neste município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de fevereiro de 2026. Publique-se. Publicado no Jornal Oficial de Socorro Prefeitura Municipal da Estância de Socorro Secretaria dos Negócios Jurídicos Avenida José Maria de Faria, 71 - Salto - CEP 13960-000 - Socorro - SP