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materia nº 46/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 46 / 2026
Date 2026-02-04
Ementaindica, reiterando as Indicações n.º 329/2025 e n.º 655/2025 de minha autoria que, por meio do departamento competente, seja realizada a reconstrução da calçada localizada na Rua Belmiro Domingues de Souza, no trecho que se estende desde o Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes até a Creche Municipal Professora Filomena Coli Gurgel Barbosa, no sentido da Rua Estevan Bozola, na Vila Palmira.
native_id5039

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Proposição arquivada Propositura arquivada.
2026-02-25 Propositura respondida Protocolo do Ofício n.º 95/2026 encaminhado pelo Poder Executivo municipal informando o recebimento e encaminhamento da Indicação aos setores responsáveis.
2026-02-23 Propositura encaminhada Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 51/2026-AL (Protocolo n.º 3414/2026).
2026-02-19 Encaminhe-se o presente expediente Encaminhe-se o presente expediente.
2026-02-19 Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente.
2026-02-18 Encaminhada à Presidência Encaminhada à Presidência.

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N.º 46/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente
 INDICO, na forma regimental desta Casa de Leis, ao senhor Prefeito 
Municipal, reiterando as Indicações n.º 329/2025 e n.º 655/2025 de minha autoria que, 
por meio do departamento competente,seja realizada a reconstrução da calçada localizada 
na Rua Belmiro Domingues de Souza, no trecho que se estende desde o Conjunto 
Habitacional Nossa Senhora de Lourdes até a Creche Municipal Professora Filomena Coli 
Gurgel Barbosa, no sentido da Rua Estevan Bozola, na Vila Palmira.
Sala das Sessões, 4 de fevereiro de 2026
José Adriano de Souza
Vereador – União Brasil
Justificativa:
A calçada situada na Rua Belmiro Domingues de Souza, importante via 
de ligação entre o Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes e a Creche Professora 
Filomena Coli Gurgel Barbosa, encontra-se em estado precário, com trechos danificados, 
desnivelados e com ausência de pavimentação adequada, dificultando o trânsito de 
pedestres, especialmente de crianças, pais e responsáveis que utilizam o trajeto 
diariamente.
O local é amplamente utilizado por moradores da Vila Palmira e 
adjacências, sendo uma rota frequente para acesso à unidade escolar e demais pontos do 
bairro. As condições atuais da calçada colocam em risco a segurança dos pedestres, 
aumentando a possibilidade de quedas e acidentes, além de prejudicar a mobilidade de 
pessoas com deficiência, idosos e famílias com carrinhos de bebê.
Diante da relevância do trajeto e da necessidade de oferecer infraestrutura 
segura e acessível, a reconstrução da calçada com materiais adequados e nivelamento 
adequado se mostra urgente e necessária para garantir o bem-estar e a segurança da 
população.
DESPACHO DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Ao Expediente por solicitação do Vereador José Adriano de 
Souza. Encaminhe-se para leitura na Sessão de 19/02/2026. 
Câmara Municipal Est. Socorro, 19/02/2026
Tiago Minozzi de Faria
Presidente
( ) ARQUIVE-SE (x) ENCAMINHE-SE
Sala das Sessões, 19/02/2026
Tiago Minozzi de Faria
Presidente
ANEXO

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