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materia nº 53/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 53 / 2026
Date 2026-02-04
Ementaindica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, em frente à Igreja de Santa Rita de Cássia, no bairro Brejo de Cima.
native_id5049

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Proposição arquivada Propositura arquivada.
2026-02-25 Propositura respondida Protocolo do Ofício n.º 95/2026 encaminhado pelo Poder Executivo municipal informando o recebimento e encaminhamento da Indicação aos setores responsáveis.
2026-02-23 Propositura encaminhada Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 51/2026-AL (Protocolo n.º 3414/2026).
2026-02-19 Encaminhe-se o presente expediente Encaminhe-se o presente expediente.
2026-02-19 Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente.
2026-02-18 Encaminhada à Presidência Encaminhada à Presidência.

Documents (1)

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INDICAÇÃO n.º 53/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente:
 INDICO, na forma regimental desta Casa de Leis, ao Senhor Prefeito 
Municipal, que determine ao departamento competente para que realize a instalação de 
Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, em frente à Igreja de 
Santa Rita de Cássia, no bairro Brejo de Cima.
 Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2026
Rafael Henrique de Oliveira
Vereador – PSD
Justificativa: A presente indicação tem por finalidade atender às solicitações dos 
moradores do bairro Brejo de Cima, que enfrentam dificuldades em razão da 
insuficiência de iluminação pública no local.
A ampliação da iluminação, especialmente com a utilização de lâmpadas de LED, 
proporcionará maior segurança para pedestres e motoristas, contribuirá para a prevenção 
de acidentes e inibirá a ocorrência de ações ilícitas, além de oferecer maior eficiência 
energética e redução de custos de manutenção ao Município.
Diante do exposto, faz-se necessária a adoção das providências cabíveis para a melhoria 
da qualidade de vida e segurança da população local.
DESPACHO DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Ao Expediente por solicitação do Vereador Rafael 
Henrique de Oliveira. Encaminhe-se para leitura na Sessão 
de 19/02/2026. 
Câmara Municipal Est. Socorro, 19/02/2026
Tiago Minozzi de Faria
Presidente
( ) ARQUIVE-SE (x) ENCAMINHE-SE
Sala das Sessões, 19/02/2026
Tiago Minozzi de Faria
Presidente
ANEXO

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