norma nº 5020/2026

LEI N° 5020/2026
DE AUTORIA DO VEREADOR Marco Antonio Zanesco - PL
Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado no Jornal Oficial de Socorro
J^OCORR0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO
PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E É SANCIONADA E PROMULGADA A SEGUINTE LEI:
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 10 de março de 2026.
Publique-se.
‘‘Institui e inclui no Calendário Municipal
de Eventos o ‘Dia da Conscientização
Sobre a Paternidade Responsável’ (14
de agosto)”.
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Secretaria dos Negócios Jurídicos
Avenida José Maria de Faria, 71 Salto • CEP 13960-000 • Socorro • SP
Lei publicada no Jornal Oficial de
Socorro na data de
/CÃ/
Edição
ríciçLde Ohveira Santos
Prefeito Municipal
Art. 1o - Fica instituído e incluído no Calendário Municipal de Eventos
do Município, o “Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável”, a ser
comemorado anualmente no dia 14 de agosto.