| materia |
6/2026 |
2026-04-13 |
Emenda |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 19/2026, que acrescenta os arts. 22-A e 22-B à Lei Municipal nº 4.952, de 10 de setembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-13 |
Emenda |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 34/2026, que autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Transferência de Recursos Financeiros, e dá outras providências |
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8/2026 |
2026-04-13 |
Emenda |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros, na forma de transferência voluntária decorrente de indicação parlamentar, visando ao aparelhamento dos órgãos municipais de segurança pública |
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| norma |
350/2026 |
2026-04-13 |
Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 171 de 09/12/2011 que reorganiza o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. |
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| norma |
351/2026 |
2026-04-13 |
Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
352/2026 |
2026-04-13 |
Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
5024/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 7º da Lei nº 3.388/2010 - COMDEF, alterado pela Lei nº 4.463/2022, e dá outras providências |
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| norma |
5025/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 9ª da Lei nº 3.385/2010, alterado pela Lei nº 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso |
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| norma |
5026/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
institui o Programa Galpão Criativo, de qualificação de talentos e pré-incubadora de ideias, produtos e serviços nas áreas da economia criativa. |
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| norma |
5027/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura no município de Socorro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza, solicitando sua intercessão junto ao Ministério da Agricultura, com a finalidade de viabilizar a destinação de uma máquina patrol ao Município de Socorro/SP, por meio do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola – PROMAQ. |
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37/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Reserva da Mata. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
exige garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres, e ações afirmativas correlatas, das empresas que contratarem com o Poder Público Municipal. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
cria a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas. |
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| materia |
155/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de reparos, manutenção da rua localizada ao final da Rodovia José Vicente Lomônico, lado direito, sentido centro-bairro, no Bairro Lavras de Cima, próximo à divisa com o Estado de Minas Gerais. (Localização: -22.526222250038884, -46.451934337406946). |
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| materia |
156/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos técnicos visando à instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Lavras de Baixo, ao lado do Eco Ponto, localizado na Rodovia Farmacêutico Osvaldo Paiva. |
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| materia |
153/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de nova placa padronizada indicativa com o nome da Rua Geralda Souza Pinto. |
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| materia |
154/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
indica, reiterando as Indicações N.º 38/2025 e N.º 644/2025 ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente a instalação de uma lombofaixa no início da Rua Mazzolini, próxima ao cruzamento com a Rua João Leonardelli, em frente à Praça do Amanhã, no Centro (imagem anexa). |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca do número de pacientes que fazem uso de oxigênio para tratamento domiciliar. |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a elaboração e posterior realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos nas áreas de Assessoria Pedagógica, Supervisão Escolar e Psicopedagogia Escolar, esta última com formação em nível de pós-graduação nas áreas clínica e institucional. |
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| materia |
150/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos ou, se necessário, recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Teixeira de Paiva, localizada na região central do município, nas proximidades da OI Oficina de Idiomas. |
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| materia |
151/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de cascalhamento, nivelamento da via e roçagem das margens na Avenida Boa Esperança, localizada no Bairro dos Cubas. |
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| materia |
152/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias visando à extensão do benefício de licença-nojo pelo período de 9 (nove) dias, atualmente previsto no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, a todos os demais servidores públicos municipais, assegurando tratamento isonômico entre as categorias. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL 2/2026 (Projeto de Lei nº 138/2025, altera o artigo 7º da Lei nº 3.388/2010 - COMDEF, alterado pela Lei nº 4.463/2022, e dá outras providências) |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL 3/2026 (Projeto de Lei nº 139/2025, altera o artigo 9ª da Lei nº 3.385/2010, alterado pela Lei nº 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso) |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 87-A da Lei Complementar n.º 197/2012 e dá providências correlatas. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o fornecimento de protetores auriculares para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-04-06 |
Ordinária |
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4/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
manifesta aplauso aos Guardas Civis Municipais Gilmar Afonso Lemos, Gian Carlos Montini e Marcio Greison Caetano de Oliveira, pela relevante atuação em ocorrência de embriaguez ao volante e captura de procurado. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-01 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações acerca do andamento de ofícios encaminhados ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: José Eugênio de Barros, ocorrido em 11 de março de 2026; Antonio Padua de Moraes, ocorrido em 12 de março de 2026; Luiz de Toledo, ocorrido em 13 de março de 2026; Victor Henrique de Carvalho, ocorrido em 15 de março de 2026; Geraldo Raimundo Madrugada, ocorrido em 16 de março de 2026; Lourdes de Sousa Furlan, ocorrido em 17 de março de 2026; Paulo Sergio Gonçalves, ocorrido em 19 de março de 2026; Vagner Douglas Pires de Sousa, ocorrido em 20 de março de 2026; Maria Aparecida Reginato de Moraes, ocorrido em 20 de março de 2026; e Evangelina Aparecida Leme Pinto, ocorrido em 22 de março de 2026. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
que seja retirado da pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei n.º 27/2026, de autoria da vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, que dispõe sobre a instituição e inclusão da “Semana Municipal da Diversidade” no calendário oficial de eventos do Município de Socorro/SP e dá outras providências |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de termo de convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
requer que sejam dispensadas de discussão e votação as Redações Finais dos Projetos de Lei nº 138/2025 e 139/2025, que alteram, respetivamente, o artigo 7º da Lei nº 3.388/2010 - COMDEF, alterado pela Lei nº 4.463/2022 e o artigo 9ª da Lei nº 3.385/2010, alterado pela Lei nº 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, se aprovados em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 06 de abril de 2026. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a celebração de termo de convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros, na forma de transferência voluntária decorrente de indicação parlamentar visando o aparelhamento dos órgãos municipais de segurança pública. |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a execução dos serviços de cascalhamento, nivelamento das vias e roçada das margens das estradas localizadas nos bairros Camanducaia de Baixo, do Visconde e Pedra Branca. |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a execução dos serviços de cascalhamento, nivelamento das vias e roçada das margens na Rua José Saragiotto, na Travessa João Saragiotto, bem como nas demais vias localizadas no Bairro Ribeirão do Meio. |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta de lixo na Rua José Saragiotto, na Travessa João Saragiotto, bem como nas demais vias do Bairro Ribeirão do Meio. |
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| materia |
141/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 719/2025 de nossa autoria, que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências”, conforme anexo. |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 718/2025 de minha autoria, que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos técnicos para o rebaixamento da tubulação de captação e condução de águas pluviais localizada no ponto de ônibus do Bairro Barão de Ibitinga, conforme coordenadas geográficas: -22.664755582694035, -46.56215426269444. |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
indica , reiterando a Indicação n.º 732/2025 de minha autoria, que junto ao departamento competente, seja realizada a implantação de uma placa de identificação de logradouro público na Travessa Alcides Tovazi, localizada no Bairro Saltinho. |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reparos, manutenção com nivelamento e cascalhamento da Rua João Ferreira de Andrade, via localizada no Bairro Lavras do Meio, com início na margem direita da Rodovia José Vicente Lomônico, km 1,5, sentido centro-bairro, com aproximadamente 95 metros de extensão. |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para retirada e mudança de um poste localizado da Rua João Ferreira de Andrade, via localizada no Bairro Lavras do Meio, com início na margem direita da Rodovia José Vicente Lomônico, km 1,5, sentido centro-bairro. |
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| materia |
146/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
indica que determine o encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei que disponha sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, bicicletas motorizadas e equipamentos de mobilidade individual no Município de Socorro/SP, conforme minuta sugestiva em anexo. |
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| materia |
147/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à execução de pavimentação asfáltica da Rua João Ferreira de Andrade, localizada no Bairro Lavras do Meio, com início na margem direita da Rodovia José Vicente Lomônico, na altura do km 1,5, no sentido centro-bairro, em trecho aproximado de 95 (noventa e cinco) metros. |
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| materia |
148/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Terezinha Pereira Maluf, Bairro dos Nogueiras. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 23/2026, que “Autoriza a comunicação para autoridades policiais, por parte dos postos de combustíveis, sobre condutores de veículos automotores com sinais de embriaguez”. |
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31/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
requer que seja consignado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Bernardes, Vereador do Município de Munhoz/MG.
Requeiro, ainda, que seja oficiada a Câmara Municipal de Munhoz/MG, dando-lhe ciência do presente Requerimento, para que aquela Casa Legislativa transmita à família enlutada as mais sinceras condolências desta Casa de Leis. |
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135/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Autoriza a comunicação para autoridades policiais, por parte dos postos de combustíveis, sobre condutores de veículos automotores com sinais de embriaguez”, conforme anexo. |
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136/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal Olívia Luiza Moreira Moraes Figueiredo, localizada no B. Barão Ibitinga. |
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