norma nº 5025/2026

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LEI N° 5025/2026
Edição ^0.^0
/^OCORR0
Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Art. 1o - O artigo 9o da Lei Municipal n° 3.385 de 18 de agosto de 2010,
alterado pela Lei Municipal n° 4.478 de 10 de agosto de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 13 de abril de 2026.
Publique-se.
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Secretaria dos Negócios Jurídicos
Avenida José Maria de Faria, 71 • Salto • CEP 13960-000 • Socorro • SP
Lei publicada no Jornal Oficiai de
Socorro na data de
/CA / SfraÇ
“Art. 9o (...):
I - Do Governo Municipal:
(...).
g) Representante da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Juventude
II - De organizações representativas da sociedade civil:
(...)
c) Representante da Associação Bodas de Caná - Comunidade
NEFTAI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO, ESTADO DE SÀO
PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E É SANCIONADA E PROMULGADA A SEGUINTE LEI:
n°
n°
o
MauríçjG de Õliverra Santos
<Prefeito Municipal
Publicado no jornal Oficial de Socorro
“Altera o
3.385/2010,
4.478/2022
artigo 9a da Lei
alterado pela Lei
que dispõe sobre
Conselho Municipal do Idoso”.