materia nº 221/2026

INDICAÇÃO N.º 221/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente
 INDICO, na forma regimental desta Casa de Leis, ao senhor Prefeito 
Municipal, que determine ao setor competente a criação do Programa “Crescer sem 
Violência”, a ser desenvolvido no âmbito da rede municipal de ensino, em parceria com 
profissionais da psicologia, unidades escolares e a Diretoria Municipal de Assistência 
Social, com foco na promoção da empatia, da inteligência emocional e da convivência 
respeitosa entre os alunos.
 Sala das Sessões, 7 de maio de 2026
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Vereadora – MDB
Justificativa:
A presente Indicação visa à implementação de uma política pública 
preventiva e educativa voltada ao desenvolvimento socioemocional de crianças e 
adolescentes da rede municipal de ensino.
O ambiente escolar, além de espaço de aprendizagem acadêmica, é 
também um importante local de formação humana e social. Nesse contexto, torna-se 
fundamental promover habilidades como empatia, escuta ativa, resolução de conflitos, 
respeito às diferenças e controle emocional, competências essenciais para a construção 
de uma sociedade mais justa e equilibrada.
O Programa “Crescer sem Violência” propõe a atuação integrada 
entre escolas, profissionais da psicologia e a rede de Assistência Social, com o objetivo 
de criar espaços de diálogo e reflexão sobre sentimentos, desafios cotidianos e relações 
interpessoais. A proposta busca incentivar nos alunos o hábito de ouvir antes de reagir, 
compreender o outro e lidar de forma saudável com conflitos.
Experiências internacionais demonstram a eficácia desse tipo de 
abordagem. Na Dinamarca, desde 1993, a empatia é trabalhada de forma estruturada no 
ambiente escolar por meio da disciplina conhecida como Klassens tid (“hora da turma”), 
na qual, semanalmente, os alunos desenvolvem competências relacionadas à inteligência 
emocional, resolução de conflitos e bem-estar, conceito associado ao termo Hygge. Essa 
prática tem contribuído para a redução de casos de bullying e para a promoção da saúde 
mental entre estudantes.
Diante dos desafios enfrentados atualmente no ambiente escolar, 
incluindo questões relacionadas à violência, dificuldades emocionais e problemas de 
convivência, torna-se imprescindível investir em ações estruturadas que atuem na 
prevenção e no desenvolvimento integral dos alunos.
O objetivo do programa é simples, mas profundamente transformador: 
ensinar a coexistir. Ao estimular o autoconhecimento e o respeito mútuo, cria-se um 
ambiente escolar mais acolhedor, favorecendo não apenas o aprendizado, mas também o 
bem-estar de toda a comunidade escolar.
Dessa forma, a implementação do Programa “Crescer sem Violência” 
representa um avanço significativo na promoção de uma educação mais humanizada, 
preventiva e alinhada às necessidades contemporâneas.
DESPACHO DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Ao Expediente por solicitação da Vereadora Patrícia Toledo 
da Silva Pinto. Encaminhe-se para leitura na Sessão de
18/05/2026. 
Câmara Municipal Est. Socorro, 18/05/2026
Tiago Minozzi de Faria
Presidente
( ) ARQUIVE-SE (x) ENCAMINHE-SE
Sala das Sessões, 18/05/2026
Tiago Minozzi de Faria
Presidente